Planejamento e Plano de Ensino na Educação Superior

O plano de ensino é resultado da reflexão em conjunto
O plano de ensino é resultado da reflexão em conjunto

Educação e Pedagogia

08/04/2013

Inicialmente vamos esclarecer a terminologia utilizada para designar planejamento e plano enquanto procedimento e instrumento de trabalho da coordenação pedagógica e do docente no contexto da sala de aula.

Vale ressaltar que o planejamento é um momento em que o conjunto de sujeitos que atuam em determinado curso ou semestre de aprendizagem se reúnem para debater os elementos do plano e com isso, evitar a fragmentar e oferecer coerência ao proposto nas aulas, sendo que o ponto de partida dessa reflexão em conjunto é o Projeto Pedagógico do curso.

O plano de ensino é resultado da reflexão em conjunto, é quando o professor sistematiza suas ideias no documento que orientará sua ação educativa na sala de aula ou outro espaço educativo. Este instrumento é também conhecido como plano de curso, plano de ensino, plano de unidade e plano de aula, ou seja, sua dimensão compreende a periodicidade que o mesmo será abordado. Tanto o plano, como o momento de planejamento, referem-se à reflexão e tomada de decisão do professor e coordenador pedagógico em relação à disciplina em um determinado curso e período.

Neste contexto, o docente trabalha em dois momentos distintos, quais sejam, um primeiro em que se reúne coletivamente com o conjunto de professores do curso e com o coordenador pedagógico para discussão sobre o perfil do curso, dos alunos, a função formadora da sua disciplina, etc., a partir do PDI e do PPI, bem como o PP do curso em questão. Esta reflexão inicial consiste no planejamento e tem por finalidade auxiliar o professor a definir sua ementa, objetivos, conteúdo, metodologia e avaliação de um modo geral. Tais discussões são retomadas durante o período letivo de acordo com o plano de trabalho do coordenador do curso. Este momento é registrado no plano de curso ou de ensino, conforme o termo utilizado na instituição.

A partir daí, vem o segundo momento, quando o professor opta por elaborar o plano de aula ou de unidade, que consiste em um documento mais específico que será desenvolvido a cada encontro com os alunos, mas sem perder a articulação com o plano de curso ou de ensino, que mais geral, como já afirmamos anteriormente.

Resta fazer a diferenciação entre plano de unidade e plano de aula. O plano de unidade é organizado, como o próprio nome indica, por unidades definidas no plano de ensino/curso. O professor trabalha cada unidade prevista reservando o tempo necessário para seu desenvolvimento desde a apresentação do tema até a conclusão. Este plano tem maior duração porque geralmente abarca mais de uma aula por semana, diferentemente do plano de aula que é organizado aula a aula. Feito este esclarecimento, vamos refletir sobre as diferentes concepções que estes instrumentos tiveram ao longo na educação superior brasileira.

O planejamento e, consequentemente, o plano de ensino/curso passou por diversas concepções considerando o próprio movimento vivido pela educação brasileira ao longo da sua história. Sabemos que as concepções não se perpetuam e nem se constituem em verdades absolutas, e, portanto são ressignificadas à luz das exigências e necessidades de cada época da história.

A presente reflexão vai pontuar estes conceitos a partir de 1930, considerando os esforços e a mobilização dos educadores, em especial, o Movimento dos Pioneiros da Escola Nova, em 1932. Desse modo, o planejamento, assim como a organização escolar naquela época, tinha seus fundamentos nas Teorias Clássicas de Administração que objetivava implantar nas escolas os mesmos princípios utilizados na organização fabril.

A ênfase desses princípios é a aplicação, na produção industrial, de técnicas e/ou procedimentos próprios dos métodos científicos, tais como a observação, experiência, registro, análise e resolução dos problemas da administração, com o objetivo de atingir maior eficiência e menores custos.

Assim, a educação deveria também adotar a concepção científico-racional, burocrática e tecnicista e, portanto o planejamento e o plano de ensino tinham por finalidade a eficiência e a eficácia de resultados e o controle da prática docente. Neste contexto, a definição de conteúdo deveria ficar sob a responsabilidade de técnicos de comprovado e notório saber, escolhidos pelo Presidente da República para compor o Conselho Nacional de Educação. Esta definição se resumia na listagem dos conteúdos que deveriam ser cumpridos pelo professor na sua disciplina, durante o período escolar, o que nos leva a refletir sobre os efeitos na aprendizagem dos alunos, considerando que não havia a preocupação em articular o conhecimento com suas necessidades e mesmo com a realidade vivida. Na concepção da abordagem tecnicista a organização é representada por uma pirâmide, ou seja, uma pessoa lidera e as demais são lideradas.

O trabalho pedagógico também era bastante diretivo, pois o plano muitas vezes consumava no uso de um livro, cujo sumário era seguido pelo professor. Mas vamos pensar também no contexto socioeconômico e político da época. Não havia necessidade de se ir além desses limites. O mundo era bem menor no que se refere às relações políticas, econômicas mesmo de produção. O acesso à educação era muito difícil e altamente seletivo. Estudar era oneroso e, com isso, a educação superior era privilégio das camadas mais ricas, que, por coincidência ocupavam os cargos burocráticos do Estado também governado por um representante dessa mesma classe.

Havia grande escassez de recursos pedagógicos inclusive quando nos referimos ao livro didático, aliás, um dos únicos recursos usados pelo docente. Não havia preocupação em inovar, por isso, o mesmo livro era usado ano após ano, sem a necessidade de ser complementado por outros aportes, como textos de revistas, jornais, etc., que também eram raros. Por outro lado, professor não tinha consciência da importância desse instrumento para a organização da sua prática e do seu desdobramento, isto é, a reflexão sobre a própria prática, o acompanhamento do desenvolvimento do aluno, a possibilidade de intervir no processo de modo a garantir a aprendizagem, dentre outros aspectos.

O conjunto de conteúdos a serem ministrados em determinada disciplina estava em consonância com os valores e comportamentos que se esperava socialmente desses alunos. O programa, ou seja, lista de matérias para cada curso indicava também o tempo de cada um, expresso geralmente em horas e semanas. O aspecto central desse processo era o conteúdo, enquanto o professor era mero executor dessa tarefa, transmitindo o saber.

Essa concepção de planejamento e plano de aula perdurou por muito tempo, com poucas alterações, ao longo da década de 1930 a 1960, quando a tendência tecnicista se acentuou na educação, principalmente após o golpe militar de 1964. O governo militar não seguiu a política, até então, do nacional-desenvolvimentismo, como era a proposta de governos anteriores, considerados de cunho democrático, respaldou-se em recursos financeiros advindo do capital estrangeiro para intensificar o modelo econômico do país voltado para o setor industrial. A política educacional propunha uma vinculação direta entre o sistema de educação e o sistema produtivo. Para tanto o Ministério da Educação e Cultura (MEC) estabeleceu acordo com a agência internacional denominada United States Agency for International Development (USAID), esta iniciativa ficou conhecida como “Acordo MEC/USAID”.

A USAID desenvolveu uma proposta educacional para todo o sistema de ensino, do primário ao ensino superior, do planejamento aos livros didáticos, da estrutura administrativa à formação dos profissionais. A escola vista nesta concepção política propunha uma organização linear, pautada no respeito por meio da obediência e de comandos autoritários, inclusive respaldados pelas legislações.

Neste período, a educação superior brasileira passou a ser regida pela lei n. 5540/68, que, de acordo com Chaddad e Chaddad (2010, p. 8), surgiu,

Em decorrência da expansão do capitalismo monopolista americano para o mundo e, especificamente, para o Brasil, exigiam-se transformações no âmbito da política educacional, o que implicaria em mudanças na legislação que regularia o setor. Através destas transformações, ocorridas no âmbito da política educacional, buscou-se a criação de uma mão de obra técnica para os processos industriais em expansão, o que foi viabilizado pelas universidades brasileiras (públicas) e pelas faculdades isoladas (privadas) com respaldo da Lei 5540/68 para o Ensino Superior - Lei da Reforma Universitária.

Esta lei também veio em resposta ao movimento estudantil de 1968 que exigia mais verbas para a educação, oportunidade de acesso ao ensino superior elitista que atendia as camadas mais ricas da população, mudança na organização universitária, suspensão dos acordos MEC/USAID, dentre outras. Já em 1964, com a lei Suplicy de novembro de 1964, a União Nacional dos Estudantes (UNE), os Diretórios Acadêmicos e os Diretórios Centrais de Estudantes ficavam sujeitos ao controle do Estado, ocasionando desagrado entre os estudantes, que em represália se mobilizaram e passaram a desafiar o poder constituído. A lei 5540 estabeleceu a departamentalização; a matrícula por disciplina, impedindo a reunião de estudantes por turmas fixas; cursos parcelados por meio do regime de créditos; o vestibular unificado e classificatório, etc., medidas que não agradaram os estudantes que lutavam pela democratização do ensino superior. O governo fortaleceu a iniciativa privada que expandiu a oferta de vagas, mas que onerava os alunos das camadas médias e pobres da população, enquanto a elite continuava com maior possibilidade de acesso ao ensino superior público e gratuito.

Neste contexto de alto controle por parte do Estado, o planejamento de curso e o plano de aula eram elaborados a partir das orientações traçadas por recomendações de organismos internacionais que objetivavam fortalecer o vínculo entre educação e trabalho, de acordo com os princípios da Teoria do Capital Humano, se preocupando mais com a quantidade de oferta de vagas do que com a qualidade da educação oferecida aos jovens.

Dessa forma, os planos não se preocupavam em articular suas etapas de modo a se configurar como uma totalidade com sentido e significado. Acreditava-se que o professor deveria dominar competentemente as técnicas de ensino e usá-las racionalmente para atender maior número de alunos. Ou seja, a questão da compreensão crítica do conteúdo, significado e aplicabilidade bem como a construção do conhecimento por meio dos processos de análise e síntese não eram consideradas, tornando o plano um mero instrumento burocrático, esvaziando sua função como elemento de avaliação da prática pedagógica e do processo aprendizagem do aluno.

Com o processo de abertura política no final da década de 1970 e início de 1980, chegam ao Brasil os ventos das tendências pedagógicas críticas que concebem a educação como processo histórico e social, portanto em constante movimento de construção e reconstrução. No bojo dessas mudanças, a educação volta a ser tema de debates no meio acadêmico, principalmente pelas experiências vividas pelos educadores que regressavam do exílio. A partir de então foi crescendo a mobilização e o interesse da sociedade discutir a educação brasileira em busca da sua democratização, gratuidade e qualidade.

Diante desses desafios, os educadores passaram também a organizar eventos, como simpósios, conferências e fóruns para discussão, e apresentação de propostas tendo em vista a elaboração da atual Constituição e lei que regulamenta a educação brasileira, bem como a criação de comissões para acompanhar o processo, contando desta vez com o apoio da sociedade civil.

Concluindo a reflexão, ressaltam-se, neste contexto, outros aspectos que foram amplamente discutidos a partir da perspectiva crítica de modo a rever os conceitos, a prática docente, a formação do professor necessária para o contexto sociopolítico, tentando superar a situação fragmentada e descontextualizada em que se encontrava a educação brasileira.

Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.


Colunista Portal - Educação

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