O curso de Direito do Consumidor por meio da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os direitos e obrigações do consumidor, do fornecedor, além das penalidades envolvidas na relação consumerista.
Conteúdo Programático do curso online Direito do Consumidor
- Apresentação e introdução ao curso;
- Conceito de direito do consumidor;
- Conceito de consumidor e fornecedor;
- Consumidor;
- Fornecedor;
- Objeto;
- Política Nacional de relações de consumo e seus princípios;
- Política Nacional de relações de consumo;
- Princípios nas relações de consumo;
- A lei 8.078/90 e os direitos básicos do consumidor;
- Sistema Nacional de defesa do consumidor;
- Função e garantia dos direitos básicos;
- Termo de garantia;
- Manual de instrução;
- Garantia complementar;
- Responsabilidade da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
- Da responsabilidade pelo vício do produto;
- Produto e serviço e suas responsabilidades;
- Produto e serviço;
- Serviços públicos e sua possibilidade de paralisação;
- Proteção do consumidor;
- A responsabilidade dos órgãos públicos;
- Departamento de proteção e defesa do consumidor;
- Os PROCONs estaduais e municipais;
- Da prescrição e da decadência;
- Da decadência;
- Da prescrição;
- Da desconsideração da personalidade jurídica;
- Publicidade enganosa e abusiva na fase contratual;
- Publicidade enganosa e abusiva e o controle publicitário;
- Das práticas abusivas;
- Contrapropaganda.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivo específico
- definir os principais elementos e princípios da relação de consumo, identificar as obrigações consumeristas mais importantes, além das penalidades envolvidas.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.
Vantagens dos Nossos Cursos
- Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
- Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
- Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
- Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
- Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
- Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
- Certificado como reconhecimento aos aprovados.
Este curso é direcionado aos Magistrados, Procuradores, Promotores, Defensores, Advogados, Estagiários, Acadêmicos do curso de direito e áreas afins, funcionários públicos que atuam nesta área e cidadãos em geral. que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
Este curso pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca:
45 e-Ducs.
Saiba mais
O envio do certificado para os aprovados varia de 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após o término oficial do curso. Nossos certificados são registrados internamente, em seu verso descrevemos o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição e assinatura do responsável pelo registro. Possuem um selo de qualidade, são impressos em papel especial e são enviados dentro de um canudo, para que não haja imprevistos como certificados avariados e amassados. É enviado, via correios, como carta registrada. Visualize ao lado um exemplo ilustrativo do certificado de conclusão.
Os cursos de 20, 40, 60,80 e 100h possuem uma Avaliação On-line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Reflexiva (liberada até a 2ª semana de curso) com pontuação complementar de 1 ponto na média final. Os cursos de 130h terão além da avaliação On-Line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Descritiva é relacionada a um estudo de caso e deverá ser realizada em um arquivo word ou pdf e postada na sala de aula virtual. O prazo de entrega das atividades será de acordo com a carga horária do curso. O estudo do conteúdo e a prova deverão ser realizados até a data de término oficial d curso. O estudo do conteúdo, envio da prova e as atividades deverão ser realizados até a data de término oficial de seu curso.
Caso não conclua no prazo estipulado, serão consideradas inválidas. Os aprovados são os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final. Abaixo desta média ou não realizando a prova e as atividades em tempo hábil, não será concedido o certificado. No entanto, caso o aluno queira, poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 90% de desconto no valor do curso, estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
* Para os cursos gratuitos não há: Opção de rematrícula (disponibilização de uma nova prova), atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
O curso atendeu as minhas expectativas quanto às dúvidas exterminadas, estando, no momento, mais apta e confiante para atuar nessa área. Assim, recomendo o curso Direito do Consumidor.
Mariella Moura de Assis Neto - Belém - PA
Aprendi muito com este curso, principalmente para colocar na prática do dia a dia!
ELAINE CRISTINA MARTINS SCHRÖDER - Blumenau - SC
Rápido, prático, de acordo com novo mundo (virtual). Proporciona aos alunos a possibilidade de serem autodidatas.
milena de bonis faria - Araguaína - TO
ATENÇÃO! Pague com Cartão de Crédito e GANHE um brinde extra!
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