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    ConteudoCursoIntrodução à Temática Ambiental;
    Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
    A Crise Ambiental Planetária;
    Desenvolvimento Sustentável;
    Educação Ambiental e Ética Ambiental;
    O Direito e a Proteção Ambiental;
    Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
    Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
    Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
    Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
    Meio Ambiente Natural;
    Meio Ambiente Artificial;
    Meio Ambiente Cultural;
    Meio Ambiente do Trabalho;
    Conceito de Direito Ambiental;
    Recursos Naturais e Bens Ambientais;
    Princípios do Direito Ambiental;
    Competência em Matéria Ambiental;
    O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
    A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
    Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
    Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
    O Meio Ambiente Natural;
    Flora e Flora;
    Fundamento Constitucional;
    Legislação Ordinária;
    Código Florestal;
    Lei de Crimes Ambientais;
    Lei da Mata Atlântica;
    Lei de Gestão das Florestas Públicas;
    Código de Proteção à Fauna;
    Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
    Lei de Agrotóxicos e Mineração;
    Atmosfera;
    Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
    Lei de Crimes Ambientais;
    Recursos Hídricos - Código de Águas;
    Política Nacional de Recursos Hídricos;
    Lei de Crimes Ambientais;
    Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
    Biodiversidade e Patrimônio Genético;
    Unidades de Conservação;
    O Meio Ambiente Artificial;
    Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
    Estatuto da Cidade;
    O Meio Ambiente Cultural;
    Tombamento;
    Bens Culturais de Natureza Imaterial;
    O Meio Ambiente do Trabalho;
    Consolidação das Leis Trabalhistas;
    Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
    Poder de Polícia Ambiental;
    Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
    Sanções Administrativas;
    Licenciamento Ambiental;
    Licenças Ambientais;
    Competência para Licenciar;
    Estudos Ambientais para o Licenciamento;
    Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
    Dano Ambiental;
    Formas de Reparação do Dano Ambiental;
    Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
    Teoria Subjetiva e Objetiva;
    Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
    Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
    Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
    Crimes Ambientais;
    Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
    Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
    Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
    Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
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    o que voce vai aprender
    • Introdução à Temática Ambiental;
    • Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
    • A Crise Ambiental Planetária;
    • Desenvolvimento Sustentável;
    • Educação Ambiental e Ética Ambiental;
    • O Direito e a Proteção Ambiental;
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    • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
    • Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
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    • Meio Ambiente Natural;
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    • Meio Ambiente do Trabalho;
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    • Recursos Naturais e Bens Ambientais;
    • Princípios do Direito Ambiental;
    • Competência em Matéria Ambiental;
    • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
    • A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
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    • Meio Ambiente do Trabalho;
    • Conceito de Direito Ambiental;
    • Recursos Naturais e Bens Ambientais;
    • Princípios do Direito Ambiental;
    • Competência em Matéria Ambiental;
    • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
    • A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
    • Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
    • Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
    • O Meio Ambiente Natural;
    • Flora e Flora;
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Flora e Flora;
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Biodiversidade e Patrimônio Genético;
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O Meio Ambiente Artificial;
Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
Estatuto da Cidade;
O Meio Ambiente Cultural;
Tombamento;
Bens Culturais de Natureza Imaterial;
O Meio Ambiente do Trabalho;
Consolidação das Leis Trabalhistas;
Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
Poder de Polícia Ambiental;
Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
Sanções Administrativas;
Licenciamento Ambiental;
Licenças Ambientais;
Competência para Licenciar;
Estudos Ambientais para o Licenciamento;
Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
Dano Ambiental;
Formas de Reparação do Dano Ambiental;
Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
Teoria Subjetiva e Objetiva;
Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
Crimes Ambientais;
Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
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O direito ambiental é um segmento do direito que lida com questões de preservação do meio ambiente, não apenas com base em leis específicas, mas princípios e normas jurídicas. Além de dispor de ferramentas de proteção da fauna e da flora, o direito ambiental engloba discussões profundas, estando relacionado a outros ramos do direito, como o constitucional, o administrativo, o civil, o penal, o processual e o trabalhista, atuando na relação entre desenvolvimento econômico e preservação socioambiental. O curso de Direito Ambiental reflete sobre questões referentes ao segmento e apresenta lei, normas e regulamentos essenciais ao exercício da função.

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Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
Meio Ambiente Natural;
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Atmosfera;
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  • Competência para Licenciar;
  • Estudos Ambientais para o Licenciamento;
  • Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
  • Dano Ambiental;
  • Formas de Reparação do Dano Ambiental;
  • Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
  • Teoria Subjetiva e Objetiva;
  • Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
  • Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
  • Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
  • Crimes Ambientais;
  • Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
  • Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
  • Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
  • Ação Civil Pública;
  • Ação Popular.
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PublicoAlvoO curso de Direito Ambiental é destinado a estudantes e profissionais de direito, engenharia ambiental e gestão ambiental, além de executivos, empresários e empreendedores que desejam obter mais conhecimentos sobre o tema.
ConteudoCursoIntrodução à Temática Ambiental;
Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
A Crise Ambiental Planetária;
Desenvolvimento Sustentável;
Educação Ambiental e Ética Ambiental;
O Direito e a Proteção Ambiental;
Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
Meio Ambiente Natural;
Meio Ambiente Artificial;
Meio Ambiente Cultural;
Meio Ambiente do Trabalho;
Conceito de Direito Ambiental;
Recursos Naturais e Bens Ambientais;
Princípios do Direito Ambiental;
Competência em Matéria Ambiental;
O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
O Meio Ambiente Natural;
Flora e Flora;
Fundamento Constitucional;
Legislação Ordinária;
Código Florestal;
Lei de Crimes Ambientais;
Lei da Mata Atlântica;
Lei de Gestão das Florestas Públicas;
Código de Proteção à Fauna;
Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
Lei de Agrotóxicos e Mineração;
Atmosfera;
Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
Lei de Crimes Ambientais;
Recursos Hídricos - Código de Águas;
Política Nacional de Recursos Hídricos;
Lei de Crimes Ambientais;
Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
Biodiversidade e Patrimônio Genético;
Unidades de Conservação;
O Meio Ambiente Artificial;
Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
Estatuto da Cidade;
O Meio Ambiente Cultural;
Tombamento;
Bens Culturais de Natureza Imaterial;
O Meio Ambiente do Trabalho;
Consolidação das Leis Trabalhistas;
Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
Poder de Polícia Ambiental;
Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
Sanções Administrativas;
Licenciamento Ambiental;
Licenças Ambientais;
Competência para Licenciar;
Estudos Ambientais para o Licenciamento;
Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
Dano Ambiental;
Formas de Reparação do Dano Ambiental;
Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
Teoria Subjetiva e Objetiva;
Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
Crimes Ambientais;
Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
Ação Civil Pública;
Ação Popular.
NivelIntermediário
o que voce vai aprender
  • Introdução à Temática Ambiental;
  • Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
  • A Crise Ambiental Planetária;
  • Desenvolvimento Sustentável;
  • Educação Ambiental e Ética Ambiental;
  • O Direito e a Proteção Ambiental;
  • Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
  • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
  • Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
  • Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
  • Meio Ambiente Natural;
  • Meio Ambiente Artificial;
  • Meio Ambiente Cultural;
  • Meio Ambiente do Trabalho;
  • Conceito de Direito Ambiental;
  • Recursos Naturais e Bens Ambientais;
  • Princípios do Direito Ambiental;
  • Competência em Matéria Ambiental;
  • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
  • A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
  • Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
  • Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
  • O Meio Ambiente Natural;
  • Flora e Flora;
  • Fundamento Constitucional;
  • Legislação Ordinária;
  • Código Florestal;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei da Mata Atlântica;
  • Lei de Gestão das Florestas Públicas;
  • Código de Proteção à Fauna;
  • Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
  • Lei de Agrotóxicos e Mineração;
  • Atmosfera;
  • Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Recursos Hídricos - Código de Águas;
  • Política Nacional de Recursos Hídricos;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
  • Biodiversidade e Patrimônio Genético;
  • Unidades de Conservação;
  • O Meio Ambiente Artificial;
  • Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
  • Estatuto da Cidade;
  • O Meio Ambiente Cultural;
  • Tombamento;
  • Bens Culturais de Natureza Imaterial;
  • O Meio Ambiente do Trabalho;
  • Consolidação das Leis Trabalhistas;
  • Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
  • Poder de Polícia Ambiental;
  • Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
  • Sanções Administrativas;
  • Licenciamento Ambiental;
  • Licenças Ambientais;
  • Competência para Licenciar;
  • Estudos Ambientais para o Licenciamento;
  • Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
  • Dano Ambiental;
  • Formas de Reparação do Dano Ambiental;
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  • Teoria Subjetiva e Objetiva;
  • Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
  • Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
  • Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
  • Crimes Ambientais;
  • Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
  • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
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Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
A Crise Ambiental Planetária;
Desenvolvimento Sustentável;
Educação Ambiental e Ética Ambiental;
O Direito e a Proteção Ambiental;
Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
Meio Ambiente Natural;
Meio Ambiente Artificial;
Meio Ambiente Cultural;
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Conceito de Direito Ambiental;
Recursos Naturais e Bens Ambientais;
Princípios do Direito Ambiental;
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O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
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Atmosfera;
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Lei de Crimes Ambientais;
Recursos Hídricos - Código de Águas;
Política Nacional de Recursos Hídricos;
Lei de Crimes Ambientais;
Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
Biodiversidade e Patrimônio Genético;
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O Meio Ambiente Artificial;
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Tombamento;
Bens Culturais de Natureza Imaterial;
O Meio Ambiente do Trabalho;
Consolidação das Leis Trabalhistas;
Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
Poder de Polícia Ambiental;
Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
Sanções Administrativas;
Licenciamento Ambiental;
Licenças Ambientais;
Competência para Licenciar;
Estudos Ambientais para o Licenciamento;
Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
Dano Ambiental;
Formas de Reparação do Dano Ambiental;
Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
Teoria Subjetiva e Objetiva;
Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
Crimes Ambientais;
Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
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Ação Popular.
NivelIntermediário
o que voce vai aprender
  • Introdução à Temática Ambiental;
  • Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
  • A Crise Ambiental Planetária;
  • Desenvolvimento Sustentável;
  • Educação Ambiental e Ética Ambiental;
  • O Direito e a Proteção Ambiental;
  • Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
  • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
  • Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
  • Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
  • Meio Ambiente Natural;
  • Meio Ambiente Artificial;
  • Meio Ambiente Cultural;
  • Meio Ambiente do Trabalho;
  • Conceito de Direito Ambiental;
  • Recursos Naturais e Bens Ambientais;
  • Princípios do Direito Ambiental;
  • Competência em Matéria Ambiental;
  • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
  • A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
  • Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
  • Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
  • O Meio Ambiente Natural;
  • Flora e Flora;
  • Fundamento Constitucional;
  • Legislação Ordinária;
  • Código Florestal;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei da Mata Atlântica;
  • Lei de Gestão das Florestas Públicas;
  • Código de Proteção à Fauna;
  • Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
  • Lei de Agrotóxicos e Mineração;
  • Atmosfera;
  • Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Recursos Hídricos - Código de Águas;
  • Política Nacional de Recursos Hídricos;
  • Lei de Crimes Ambientais;
  • Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
  • Biodiversidade e Patrimônio Genético;
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  • O Meio Ambiente Artificial;
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  • Tombamento;
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  • Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
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Como funciona o curso? Ele é autorizado pelo MEC?

Os cursos do Portal Educação te ensinam por intermédio da EaD (Educação a Distância), com animações e games (do tipo quiz) que estimulam a interatividade e a interação. O Portal Educação oferece cursos livres, de atualização e qualificação profissional. São destinados a proporcionar ao profissional conhecimentos que permitam o desenvolvimento de novas competências e não exigem escolaridade anterior. O MEC (Ministério da Educação), trata da política nacional de educação em geral, mas autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Os cursos técnicos e profissionalizantes são autorizados pelas Secretarias Estaduais de Educação.

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Vou aprender mesmo?

Os cursos do Portal Educação são dinâmicos e com várias vantagens comparadas a um curso presencial. Você terá recursos como:
• Flexibilidade TOTAL de estudo, 24h por dia, sem limite de acesso!

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Como funciona a prova?

As provas variam um pouco de curso para curso. São 2 tipos:
• Avaliação Online dos Cursos Profissionalizantes: 20 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 2 horas, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
• Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 1 hora, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
Os estudos, atividades e avaliações devem ser feitos dentro do prazo estipulado no calendário do curso.
A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado digital do curso. Em caso de reprovação, o aluno poderá realizar novamente a prova dentro do período do curso quantas vezes desejar. Os cursos gratuitos não possuem nova prova, atividades reflexivas e descritivas.

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Tem certificado?

Os alunos aprovados receberão o Certificado Digital em seu espaço virtual, após a nota média e prazo mínimo de estudo exigido.
Os cursos do Portal Educação lhe dão a certificação de capacitação profissional, aperfeiçoamento e extensão. É importante saber que esses títulos não se equivalem às certificações de cursos técnicos ou de formação escolar, e não dão o direito de assumir responsabilidades técnicas.

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CERTIFICADO DIGITAL

Certificado digital de participação no curso. Válido em todo território nacional.

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Conteúdo interativo e dinâmico para tornar o seu aprendizado mais fácil.

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SOBRE O PORTAL EDUCAÇÃO E UOL EDTECH

O Portal Educação é a maior plataforma de cursos profissionalizantes EAD do Brasil, com 18 anos de expertise no mercado de Educação a Distância, hoje também faz parte grupo UOL EdTech, a maior empresa de tecnologia para educação do Brasil.