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    O poder constituinte;
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O constitucionalismo;
A constituição;
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Conceito;
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A Constituição de 1891;
A Constituição de 1934;
A Constituição de 1937;
A Constituição de 1946;
A Constituição de 1967;
A Constituição de 1969;
A Constituição de 1988;
Preâmbulo constitucional;
Classificação das constituições;
Quanto ao modo de elaboração;
Quanto ao conteúdo;
Quanto à forma;
Quanto à estabilidade;
Quanto à origem;
Regras constitucionais;
O poder constituinte;
Conceito;
Espécies;
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais;
Conceito de eficácia;
Classificação das normas constitucionais em relação à sua eficácia;
O controle de constitucionalidade das leis;
Formas de controle;
A inconstitucionalidade;
Interpretação constitucional;
Noção básica da teoria geral do direito e a administração pública;
Organização dos estados;
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Estado unitário;
Estado federado;
Confederação;
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Monarquia;
República;
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Diretorial;
Regimes políticos;
O direito constitucional;
Administração pública e seus princípios;
Administração pública;
Princípios da administração pública;
Agentes, cargos e funções públicas;
Remuneração do servidor e acumulação de cargos;
Estabilidade e afastamento do servidor público;
Os Três Poderes e suas atribuições;
A separação dos poderes;
Poder legislativo;
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal;
Comissões parlamentares;
Imunidades parlamentares;
Processo legislativo;
Hierarquia das leis;
Emendas à Constituição;
Leis complementares;
Leis ordinárias;
Leis delegadas;
Medidas provisórias;
Decretos legislativos e resoluções;
Poder Executivo;
As atribuições do Congresso Nacional;
O Poder Judiciário;
Funções essenciais à justiça;
Os magistrados;
Garantias e vedações dos magistrados;
O conselho nacional de justiça;
Ministério Público;
Defensoria Pública e advocacia;
A Tributação e o Orçamento;
Princípios gerais;
Princípio da reserva legal tributária ou da legalidade;
Princípio da igualdade tributária;
Princípio da irretroatividade da lei tributária;
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Conceito;
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O orçamento;
Leis orçamentárias;
Controle e fiscalização orçamentária;
Princípios orçamentários;
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Normas gerais da atividade econômica;
Política urbana;
Objetivos da política de desenvolvimento urbano;
Plano diretor;
Sistema financeiro nacional;
A defesa do estado;
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O estado de sítio;
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A polícia;
Poder discricionário de polícia;
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A ordem social;
Base e objetivo da ordem social;
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Objetivos da seguridade social;
Financiamento e normas sobre o orçamento da seguridade social;
Elementos básicos que constituem a seguridade social;
Saúde;
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Cultura;
Desportos;
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A criança e o adolescente;
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  • Controle e fiscalização orçamentária
  • Princípios orçamentários
  • Ordem Econômica e Financeira, a defesa e as Instituições Democráticas do Estado
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    Os sistemas de governo;
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    Diretorial;
    Regimes políticos;
    O direito constitucional;
    Administração pública e seus princípios;
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    Princípios da administração pública;
    Agentes, cargos e funções públicas;
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    Estabilidade e afastamento do servidor público;
    Os Três Poderes e suas atribuições;
    A separação dos poderes;
    Poder legislativo;
    Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal;
    Comissões parlamentares;
    Imunidades parlamentares;
    Processo legislativo;
    Hierarquia das leis;
    Emendas à Constituição;
    Leis complementares;
    Leis ordinárias;
    Leis delegadas;
    Medidas provisórias;
    Decretos legislativos e resoluções;
    Poder Executivo;
    As atribuições do Congresso Nacional;
    O Poder Judiciário;
    Funções essenciais à justiça;
    Os magistrados;
    Garantias e vedações dos magistrados;
    O conselho nacional de justiça;
    Ministério Público;
    Defensoria Pública e advocacia;
    A Tributação e o Orçamento;
    Princípios gerais;
    Princípio da reserva legal tributária ou da legalidade;
    Princípio da igualdade tributária;
    Princípio da irretroatividade da lei tributária;
    Princípio da anterioridade tributária;
    Princípio da anterioridade mitigada ou nonagesimal;
    Princípio da vedação ao fisco;
    Princípio da ilimitabilidade do tráfego de pessoas ou de bens;
    Princípio da capacidade contributiva;
    Princípio da uniformidade e princípio da razoabilidade;
    Tributos e sua classificação;
    Espécies de tributos;
    Impostos;
    Impostos da União;
    Impostos dos estados e do Distrito Federal;
    Impostos dos municípios;
    Taxas;
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    Empréstimo compulsório;
    Outras contribuições;
    Limitações ao poder de tributar;
    Imunidades tributárias;
    Conceito;
    Principais imunidades tributárias;
    O orçamento;
    Leis orçamentárias;
    Controle e fiscalização orçamentária;
    Princípios orçamentários;
    Ordem Econômica e Financeira, a defesa e as Instituições Democráticas do Estado;
    Normas gerais da atividade econômica;
    Política urbana;
    Objetivos da política de desenvolvimento urbano;
    Plano diretor;
    Sistema financeiro nacional;
    A defesa do estado;
    O estado de defesa;
    O estado de sítio;
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    Segurança pública;
    A polícia;
    Poder discricionário de polícia;
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    A ordem social;
    Base e objetivo da ordem social;
    Seguridade social;
    Objetivos da seguridade social;
    Financiamento e normas sobre o orçamento da seguridade social;
    Elementos básicos que constituem a seguridade social;
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    o que voce vai aprender
  • Teoria geral da Constituição
  • Introdução
  • O constitucionalismo
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  • Estrutura
  • Conceito
  • As constituições brasileiras
  • A Constituição de 1824
  • A Constituição de 1891
  • A Constituição de 1934
  • A Constituição de 1937
  • A Constituição de 1946
  • A Constituição de 1967
  • A Constituição de 1969
  • A Constituição de 1988
  • Preâmbulo constitucional
  • Classificação das constituições
  • Quanto ao modo de elaboração
  • Quanto ao conteúdo
  • Quanto à forma
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  • Regras constitucionais
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