O curso de Direito Tributário através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os princípios, formas de constituição do tributo, classificação e identificação dos principais tributos federais.
Conteúdo Programático do curso online Direito Tributário
- Conceitos fundamentais;
- Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;
- Autonomia;
- Objetivo;
- Finalidade;
- Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;
- Princípios jurídicos;
- Fontes do direito tributário;
- Normas constitucionais;
- Emendas constitucionais;
- Leis complementares;
- Leis ordinárias;
- Tratados e convenções internacionais;
- Poder de tributar;
- Introdução e conceitos básicos;
- Características principais do tributo;
- Fato gerador;
- Incidência e não incidência dos tributos;
- Atos vinculados;
- Origem;
- Natureza tributária;
- Classificação dos tributos quanto a sua função;
- Espécies tributárias na CF e no CTN;
- Impostos: conceito e fato gerador;
- Classificação dos impostos na CF e no CTN;
- Impostos federais (art. 153 da cf);
- Impostos estaduais (art. 155 da cf);
- Impostos municipais (art. 156 da cf);
- Impostos especiais (art. 74 do ctn);
- Taxas e contribuição de melhoria;
- Tributos, competência e responsabilidades;
- Pedágio;
- Empréstimos compulsórios;
- Competência tributária;
- Aptidão para criar tributos e sua classificação;
- Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;
- Responsabilidade tributária no código tributário nacional;
- Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;
- Obrigação tributária;
- Conceito;
- Objetivos;
- Bibliografias;
- Crédito tributário;
- Conceito;
- Objetivos;
- Crédito tributário e o lançamento;
- As espécies de lançamento;
- Exclusão do crédito tributário;
- Classificação das isenções;
- Suspensão do crédito tributário;
- Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;
- Extinção do credito tributário;
- Administração tributária;
- Poderes fiscais;
- Sigilo fiscal e bancário;
- Dívida ativa e certidões negativas;
- Bibliografias;
- Processo tributário;
- Processo administrativo;
- Objetivo;
- Princípios utilizados no processo administrativo;
- Processo judicial;
- Ações judiciais;
- Execução fiscal;
- Cautelar fiscal;
- Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;
- Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;
- Infrações tributárias;
- Crimes tributários;
- Responsabilidade por infrações tributárias.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
- Compreender as generalidades e princípios do Direito Tributário; formas de constituição do tributo; classificação e identificação dos principais tributos Federais, Estaduais, municipais e especiais.
- Compreender mais sobre obrigação tributária, bem como sobre o processo administrativo e judicial fiscal.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.
Vantagens dos Nossos Cursos
- Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
- Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
- Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
- Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
- Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
- Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
- Certificado como reconhecimento aos aprovados.
Advogados, Juizes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Bancários, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais Estaduais e Federais, Concurseiros, Delegados, Procuradores Municipais e Estaduais, Funcionários Públicos em geral que atuam com tributos.
Este curso pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca:
45 e-Ducs.
Saiba mais
O envio do certificado para os aprovados varia de 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após o término oficial do curso. Nossos certificados são registrados internamente, em seu verso descrevemos o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição e assinatura do responsável pelo registro. Possuem um selo de qualidade, são impressos em papel especial e são enviados dentro de um canudo, para que não haja imprevistos como certificados avariados e amassados. É enviado, via correios, como carta registrada. Visualize ao lado um exemplo ilustrativo do certificado de conclusão.
Os cursos de 20, 40, 60,80 e 100h possuem uma Avaliação On-line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Reflexiva (liberada até a 2ª semana de curso) com pontuação complementar de 1 ponto na média final. Os cursos de 130h terão além da avaliação On-Line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Descritiva é relacionada a um estudo de caso e deverá ser realizada em um arquivo word ou pdf e postada na sala de aula virtual. O prazo de entrega das atividades será de acordo com a carga horária do curso. O estudo do conteúdo e a prova deverão ser realizados até a data de término oficial d curso. O estudo do conteúdo, envio da prova e as atividades deverão ser realizados até a data de término oficial de seu curso.
Caso não conclua no prazo estipulado, serão consideradas inválidas. Os aprovados são os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final. Abaixo desta média ou não realizando a prova e as atividades em tempo hábil, não será concedido o certificado. No entanto, caso o aluno queira, poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 90% de desconto no valor do curso, estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
* Para os cursos gratuitos não há: Opção de rematrícula (disponibilização de uma nova prova), atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
O curso é bom e tem os exercícios como algo diferente - criptograma, roda do acaso e questões interativas no meio, como locuções muito úteis.
CADMO MATIAS DA MOTA - Uberlândia - MG
Gostei do ambiente EAD do curso; interativo e criativo.
waldir lenz junior - Rio de Janeiro - RJ
Faço pós-graduação em Direito Tributário e com certeza usarei todos os conceitos que aprendi nesse curso que é realmente magnífico, com uma didática exemplar. Parabéns.
Alessandra dos Reis Aguiar - Sorocaba - SP
O curso foi satisfatório para a finalidade perseguida.
Estácio Trajano Borges - Porto Velho - RO
Mais depoimentos
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