Direito Civil - parte geral

O curso abrange os pontos principais do Direito Civil na sua parte geral servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para qualquer cidadão que queira saber de seus direitos para utilizá-lo da melhor forma no dia a dia.

Carga horária: 60 Horas

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Público-Alvo

Advogados, Juizes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Profissionais liberais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos em geral, Cidadão interessado no tema.

Conteúdo programático

  • A lei de introdução ao código civil;
  • Conceito;
  • Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas;
  • A vigência da norma jurídica no tempo e no espaço, início e cessação de sua obrigatoriedade;
  • Eficácia da lei;
  • Revogação, derrogação e ab-rogação;
  • Conflitos de leis no tempo e no espaço;
  • Noção de direito;
  • Conceito de direito;
  • Direito positivo;
  • Direito objetivo e direito subjetivo;
  • Direito público e privado;
  • Código civil;
  • As tentativas de reforma;
  • Código civil de 1916;
  • Código civil de 2002;
  • Evolução do direito civil;
  • Objeto e regulamentação;
  • A constitucionalização do direito civil;
  • Princípios basilares do direito civil;
  • Direito civil;
  • Das pessoas;
  • Espécies de pessoas;
  • Pessoa natural;
  • Pessoa jurídica;
  • Personalidade;
  • Direitos de personalidade;
  • Capacidade e incapacidade;
  • Cessação da incapacidade e a emancipação;
  • Cessação;
  • Emancipação;
  • Individualização da pessoa natural;
  • Das associações, fundações e do domicílio;
  • Associações;
  • Fundações;
  • Do domicílio;
  • Domicilio da pessoa natural;
  • Domicilio da pessoa jurídica;
  • Responsabilidade civil e extinção da pessoa jurídica;
  • Bibliografias;
  • Conceito de bens;
  • Bens jurídicos;
  • Classificação de bens;
  • Bens imóveis e móveis;
  • Bens fungíveis e consumíveis;
  • Bens divisíveis e indivisíveis;
  • Singulares e coletivos;
  • Dos bens reciprocamente considerados;
  • Principal e acessório;
  • Pertenças;
  • Frutos e produtos;
  • As benfeitorias;
  • Bens públicos e bens particulares;
  • Bibliografia;
  • Conceito de fato jurídico;
  • Relação jurídica;
  • Classificação dos fatos jurídicos;
  • Ato jurídico;
  • Negócio jurídico;
  • Elementos dos negócios jurídicos;
  • Elementos essenciais;
  • Elementos naturais;
  • Elementos acidentais;
  • Da condição, do termo e do encargo;
  • Defeitos dos negócios jurídicos;
  • A nulidade do negócio jurídico;
  • Bibliografias;
  • Prescrição;
  • Raízes e fundamentos da prescrição;
  • Conceito;
  • Ação, pretensão e exceção;
  • Normas gerais sobre a prescrição;
  • Causas que impedem ou suspendem a prescrição;
  • Impedimentos;
  • Suspensão;
  • Prazos de prescrição;
  • Ações imprescritíveis;
  • Decadência;
  • Prazos de decadência;
  • Diferenças entre prescrição e decadência;
  • Bibliografias;
  • Atos lícitos;
  • Atos ilícitos;
  • Elementos do ato ilícito;
  • Consequência do ato ilícito;
  • Atos lesivos que não são ilícitos;
  • Ato ilícito de natureza civil ou penal;
  • Ilicitude civil;
  • Ilicitude penal;
  • Ato ilícito e abuso de direito.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado impresso se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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