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    PublicoAlvoO curso livre de Planejamento Tributário é indicado para profissionais liberais, contadores, corretores, bancários e administradores que desejam saber mais sobre o assunto, e para estudantes de áreas relacionadas que pretendem trabalhar com o tema.
    ConteudoCursoO sistema tributário brasileiro;
    Conceito;
    O sistema tributário ideal;
    O planejamento tributário e os atos ilícitos;
    O planejamento tributário;
    Tipos de elisão (planejamento fiscal);
    Finalidades do planejamento tributário;
    Outros exemplos lícitos de como planejar redução tributária;
    O planejamento tributário com base na ação de contestação;
    A avaliação do custo benefício;
    O planejamento tributário com base nos incentivos fiscais;
    Diferenças entre sonegação fiscal e elisão fiscal (planejamento tributário);
    Atos ilícitos;
    Planejamento tributário como obrigação dos administradores;
    Origem ou a fonte do direito tributário;
    Classificação das fontes;
    Fontes materiais;
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    Espécies de fontes formais;
    A constituição;
    Instrumentos normativos que criam tributos;
    Medida provisória;
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    Cabe a lei complementar;
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    Instrumentos que regulamentam a lei;
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    Resolução;
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    Instrução ministerial;
    Portaria;
    Ordem de serviço;
    Normas complementares;
    Legislação tributária;
    Conceito e abrangência;
    Vigência no tempo e no espaço;
    Interpretação;
    Princípios jurídicos da tributação;
    Princípios;
    Princípios constitucionais tributários;
    Princípio da legalidade;
    Princípio da anterioridade;
    Princípio da igualdade;
    Igualdade formal;
    Igualdade material;
    Princípio da capacidade contributiva;
    A vedação do confisco;
    Sempre que possível;
    O mínimo existencial;
    Sistema tributário brasileiro;
    Tributo;
    Bases clássicas da tributação;
    Classificação dos tributos;
    Quanto à finalidade de sua instituição;
    Quanto à vinculação receita/despesa;
    Quanto à repercussão do ônus financeiro;
    Quanto à função da matéria tributária e as condições do contribuinte;
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    Imposto;
    Artigos 145 I 1º e 167 IV da CF;
    Classificação;
    Taxas;
    Taxas de polícia;
    Taxas de serviço;
    Contribuições de melhoria;
    Obras públicas;
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    Limite máximo individual e total;
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    Classificação das contribuições (artigo 149 da constituição federal);
    Contribuições para a seguridade social (artigo 195 da constituição federal);
    Empréstimo compulsório;
    Os impostos do sistema tributário brasileiro;
    Classificação dos impostos segundo a esfera de competência;
    Características;
    Impostos da competência da união;
    Imposto sobre importação (II);
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    Imposto sobre operações financeiras (IOF);
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    Impostos dos municípios;
    Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU);
    Imposto sobre a transmissão intervivos;
    Imposto sobre serviços de qualquer natureza - não compreendidos na área de incidência do ICMS - (ISSQN).
    NivelBásico
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  • O sistema tributário brasileiro
  • Conceito
  • O sistema tributário ideal
  • O planejamento tributário e os atos ilícitos
  • O planejamento tributário
  • Tipos de elisão (planejamento fiscal)
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Ordem de serviço;
Normas complementares;
Legislação tributária;
Conceito e abrangência;
Vigência no tempo e no espaço;
Interpretação;
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Princípios;
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Princípio da legalidade;
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Princípio da igualdade;
Igualdade formal;
Igualdade material;
Princípio da capacidade contributiva;
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Espécies tributárias;
Imposto;
Artigos 145 I 1º e 167 IV da CF;
Classificação;
Taxas;
Taxas de polícia;
Taxas de serviço;
Contribuições de melhoria;
Obras públicas;
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Limite máximo individual e total;
Fato gerador;
Contribuições para fiscais;
Classificação das contribuições (artigo 149 da constituição federal);
Contribuições para a seguridade social (artigo 195 da constituição federal);
Empréstimo compulsório;
Os impostos do sistema tributário brasileiro;
Classificação dos impostos segundo a esfera de competência;
Características;
Impostos da competência da união;
Imposto sobre importação (II);
Imposto sobre a exportação (IE);
Imposto sobre a renda e proventos (IR);
Imposto de produtos industrializados (IPI;
Imposto sobre operações financeiras (IOF);
Imposto sobre operações financeiras (IOF);
Impostos da competência dos estados e distrito federal;
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD);
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);
Impostos dos municípios;
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU);
Imposto sobre a transmissão intervivos;
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - não compreendidos na área de incidência do ICMS - (ISSQN).
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  • Classificação
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  • Obras públicas
  • Das bases legais
  • Limite máximo individual e total
  • Fato gerador
  • Contribuições para fiscais
  • Classificação das contribuições (artigo 149 da constituição federal)
  • Contribuições para a seguridade social (artigo 195 da constituição federal)
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  • Impostos da competência da união
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  • Imposto sobre a exportação (IE)
  • Imposto sobre a renda e proventos (IR)
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    Planejamento Tributário

    O planejamento tributário é um elemento essencial a qualquer pequena, média ou grande empresa, devido principalmente a complexa carga tributária que temos no Brasil. Mas o que é Planejamento tributário? É a gestão dos pagamentos de impostos e tributos de um empreendimento e também um estudo que tem o objetivo de diminuir legalmente a carga tributária que incide sobre o negócio, a chamada elisão fiscal. São três tipos de planejamento tributário, o operacional, o estratégico e o tático, cuja escolha depende dos objetivos da empresa. O curso de Planejamento Tributário abrange técnicas de gestão, como fazer planejamento, legislação e regras.

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    Impostos dos municípios;
    Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU);
    Imposto sobre a transmissão intervivos;
    Imposto sobre serviços de qualquer natureza - não compreendidos na área de incidência do ICMS - (ISSQN).
    NivelBásico
    o que voce vai aprender
  • O sistema tributário brasileiro
  • Conceito
  • O sistema tributário ideal
  • O planejamento tributário e os atos ilícitos
  • O planejamento tributário
  • Tipos de elisão (planejamento fiscal)
  • Finalidades do planejamento tributário
  • Outros exemplos lícitos de como planejar redução tributária
  • O planejamento tributário com base na ação de contestação
  • A avaliação do custo benefício
  • O planejamento tributário com base nos incentivos fiscais
  • Diferenças entre sonegação fiscal e elisão fiscal (planejamento tributário)
  • Atos ilícitos
  • Planejamento tributário como obrigação dos administradores
  • Origem ou a fonte do direito tributário
  • Classificação das fontes
  • Fontes materiais
  • Fontes formais
  • Espécies de fontes formais
  • A constituição
  • Instrumentos normativos que criam tributos
  • Medida provisória
  • Lei complementar
  • Cabe a lei complementar
  • Lei ordinária
  • Instrumentos que regulamentam a lei
  • Decreto legislativo
  • Resolução
  • Decretos e regulamentos
  • Instrução ministerial
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  • Ordem de serviço
  • Normas complementares
  • Legislação tributária
  • Conceito e abrangência
  • Vigência no tempo e no espaço
  • Interpretação
  • Princípios jurídicos da tributação
  • Princípios
  • Princípios constitucionais tributários
  • Princípio da legalidade
  • Princípio da anterioridade
  • Princípio da igualdade
  • Igualdade formal
  • Igualdade material
  • Princípio da capacidade contributiva
  • A vedação do confisco
  • Sempre que possível
  • O mínimo existencial
  • Sistema tributário brasileiro
  • Tributo
  • Bases clássicas da tributação
  • Classificação dos tributos
  • Quanto à finalidade de sua instituição
  • Quanto à vinculação receita/despesa
  • Quanto à repercussão do ônus financeiro
  • Quanto à função da matéria tributária e as condições do contribuinte
  • Espécies tributárias
  • Imposto
  • Artigos 145 I 1º e 167 IV da CF
  • Classificação
  • Taxas
  • Taxas de polícia
  • Taxas de serviço
  • Contribuições de melhoria
  • Obras públicas
  • Das bases legais
  • Limite máximo individual e total
  • Fato gerador
  • Contribuições para fiscais
  • Classificação das contribuições (artigo 149 da constituição federal)
  • Contribuições para a seguridade social (artigo 195 da constituição federal)
  • Empréstimo compulsório
  • Os impostos do sistema tributário brasileiro
  • Classificação dos impostos segundo a esfera de competência
  • Características
  • Impostos da competência da união
  • Imposto sobre importação (II)
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    PublicoAlvoO curso livre de Planejamento Tributário é indicado para profissionais liberais, contadores, corretores, bancários e administradores que desejam saber mais sobre o assunto, e para estudantes de áreas relacionadas que pretendem trabalhar com o tema.
    ConteudoCursoO sistema tributário brasileiro;
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    Empréstimo compulsório;
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    Características;
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