Pós-Graduação a Distância em

Direito Ambiental

Universidade Católica Dom Bosco - Especialização Lato Sensu

O Direito Ambiental é determinante para a atuação do gestor ambiental, pois delimita as regras jurídicas voltadas à proteção da natureza, limitando a conduta humana sobre a utilização dos recursos que a natureza dispõe buscando a qualidade de vida com sustentabilidade ambiental.

Carga horária: 420 Horas

Início a partir de: 10/03/2017

Curso disponível por: 15 meses

4.0 ( 1.200 avaliações )
  • Certificado Impresso
  • Tutoria Online
  • Lato Sensu
  • Reconhecido pelo MEC
  • Material em PDF

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Público-Alvo

Curso RESTRITO a graduados com formação em Direito.

Conteúdo programático

     

    Direito e Sociedade. Direito Ambiental no Brasil. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Instrumentos da PNMA e Licenciamento. Espaços Especialmente Protegidos. Recursos Hídricos e Gerenciamento Costeiro.


     

     

    Conferências Internacionais ambientais e tratados internacionais ambientais (antecedentes históricos). Princípios Ambientais Constitucionais. Bens ambientais e a proteção constitucional. Competência em Matéria Ambiental. Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ambiental. Ações Coletivas Ambientais na Constituição Federal.


     

     

    Avaliação de Impacto Ambiental: gênero. Espécies de avaliação de impacto ambiental. Licenciamento ambiental. Tombamento ambiental. Unidades de Conservação.


     

     

    Meio Ambiente Natural. Meio Ambiente Urbano (ou Artificial). Meio Ambiente Cultural. Meio Ambiente do Trabalho. Patrimônio Genético e Meio Ambiente.


     

     

    A docência no ensino superior. Educação. Didática. Metodologia. A LDB, o ensino superior e suas finalidades. O ensino superior e suas relações com o contexto sócio-econômico-político brasileiro. A metodologia como ato político. O ato de planejar e as intencionalidades. A opção política do educador. Plano e planejamento. Diferenças entre plano e planejamento. As implicações políticas do ato de planejar. Elementos constitutivos de um plano.


     

     

    Os caminhos da Pesquisa Científica. Processo de produção do conhecimento. Pesquisa Científica. Princípios da Pesquisa Científica. Principais Modalidades de Pesquisa. Modalidades mais utilizadas em pesquisa jurídica. Técnicas para coleta de dados e informações. Projeto de Pesquisa. Conceituação. A escolha do tema. A estrutura do projeto de pesquisa. Orientações e Normatizações para Redação de Textos. Forma de apresentação gráfica do artigo científico. As normas da ABNT, NBR 10520/2002.


     

     

    Responsabilização Administrativa Ambiental. Poder de Polícia Ambiental. Responsabilidade Penal Ambiental. Inovações e desdobramentos.


     

     

    Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil Ambiental. Requisitos para responsabilização: nexo; agente e dano. Excludentes de ilicitude. Inovações da Responsabilidade Civil Ambiental na Sociedade de Risco: teoria do risco.


     

     

    Elaboração do trabalho de conclusão de curso.


     

     

    Tutela Coletiva, previsão normativa. Características comuns - ações civis coletivas. Ação Civil. Pública Ambiental. Ação Popular Ambiental. Mandado de Segurança Coletivo. Ambiental. Ações criminais ambientais.

     

    * O conteúdo programático e o corpo docente estão sujeitos a alterações, para adequação pedagógica.

    * Disciplinas por ordem alfabética e não representam a sequência em que serão ofertadas no curso.

     

Corpo docente

O corpo docente é composto por:

Coordenador

É o responsável pela estruturação do curso, observando as tendências de mercado, para que o corpo docente e o conteúdo das disciplinas estejam interligadas e coerentes com o aprendizado necessário do pós-graduando.

Professor

É o responsável pela elaboração da disciplina. Trabalha na estruturação do conteúdo, construção de atividades, objetos de aprendizagem, fóruns e avaliações. Também participa na disciplina em momentos síncronos com os alunos.

Tutor

É o auxiliar do professor, que atua diretamente na dinâmica da disciplina, atendendo os alunos na plataforma on-line, propondo as atividades, fóruns e estimulando a participação dos alunos no curso.

Atendimento 1º nível

São profissionais de nível técnico que dão o suporte de informações sobre o curs, acesso e de dúvidas técnicas sobre as disciplinas. O atendimento é feito por e-mail, chat e telefone.

Designer Instrucional

Profissionais formados em diversas áreas do conhecimento, que atuam na construção dos objetos de aprendizagem, desenho instrucional e formatação dos cursos de forma que promova a interatividade e facilite a aprendizagem do pós graduando.

Verifique abaixo os professores que fazem parte deste curso de Pós-Graduação, seus respectivos currículos e funções:

Ma. Ana Paula Silva Teles
Conteúdista | Titular

Esp. Elaine Cler Alexandre dos Santos
Coordenador

Dr. José Manfroi
Conteúdista | Titular

Esp. Maira Nunes Farias Portugal
Conteúdista | Titular

Ma. Maria Luiza Arruda Almeida Serra
Conteúdista | Titular

Dra. Rosana Siqueira Bertucci
Conteúdista | Titular

Dra. Synara Aparecida Olendzki Broch
Conteúdista | Titular

Ma. Viviane Amendola da Motta
Conteúdista | Titular

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado impresso se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
Conheça melhor o Portal Educação e nossa metodologia de ensino.
Saiba mais sobre nosso processo de avaliação e certificação, e as regras de normatização do MEC.

Valor do Investimento

Valores Promocionais
Pagamento em até 15 parcelas em boleto no valor de R$ 363,63.


Pagamento à vista no valor de R$ 5454,45.

Duração|Carga Horária
420 horas | Aproximadamente 15 meses

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Dúvidas ?

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