Avaliação de Impacto Ambiental

O curso apresenta o histórico da avaliação ambiental, detalhando toda a legislação brasileira voltada para a avaliação dos impactos, enfocando estudos de caso em atividades, sujeitas à realização de estudo de impacto ambiental.

Carga horária: 80 Horas

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Público-Alvo

Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre Avaliação de Impacto Ambiental.

Conteúdo programático

  • Avaliação de impactos ambientais - conceitos e definições;
  • Histórico;
  • Impactos ambientais;
  • Natureza dos impactos;
  • Avaliação de impacto ambiental (AIA;
  • Etapas do processo de AIA;
  • Inicial ou triagem;
  • Análises;
  • Pós-aprovação;
  • Seleção dos projetos;
  • Definição do âmbito;
  • Elaboração do EIA;
  • Apreciação técnica do EIA;
  • Pós-avaliação;
  • Participação pública;
  • Avaliação de impactos ambientais - base legal;
  • Política nacional do meio ambiente;
  • Sistema nacional do meio ambiente - SISNAMA;
  • Instrumentos da política nacional do meio ambiente;
  • Padrões de qualidade;
  • Zoneamento ambiental;
  • Licenciamento ambiental;
  • Incentivos à produção, instalação de equipamentos e novas tecnologias;
  • Criação de unidades de conservação, tais como APA, ARIE e RESEX;
  • Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental;
  • Instituição do RQMA - relatório de qualidade do meio ambiente;
  • Prestação de informações relativas ao meio ambiente;
  • Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras;
  • Licenciamento ambiental;
  • Tipos de licença ambiental (abordagem no âmbito federal;
  • Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental;
  • Avaliação do impacto ambiental (AIA) como instrumento da política;
  • O ministério público e ação civil pública;
  • Leitura complementar - a lei de recursos hídricos;
  • Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989;
  • Avaliação de impactos ambientais - métodos;
  • Pedido de licenciamento ambiental;
  • Procedimentos no pedido de licenciamento ambiental;
  • Fases do licenciamento ambiental;
  • Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997;
  • Termo de referência - Resolução CONAMA 001/86;
  • Roteiro básico de termo de referência para EIA-RIMA;
  • Estudos de impactos ambientais;
  • Técnicas e metodologias de avaliação de impactos ambientais;
  • Metodologias espontâneas (Ad Hoc;
  • Metodologia de listagem (Check-List;
  • Matrizes de interações;
  • Redes de interações (Network;
  • Metodologias quantitativas;
  • Modelos de simulação;
  • Mapas de superposição (Overlay Mapping;
  • Avaliação de impactos ambientais - aplicabilidade;
  • Aplicabilidade da AIA;
  • Saneamento básico;
  • Usinas hidrelétricas ou pequenas centrais hidrelétricas (PCH;
  • Desmatamentos;
  • Projetos de transportes;
  • Rodoviários;
  • Aeroportos;
  • Atividades agropastoris;
  • Atividade de mineração;
  • Usinas de álcool;
  • Estudos de caso.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado impresso se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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