Direito Constitucional

Pontos principais do Direito Constitucional, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados à área no seu dia a dia, contribuindo para o desenvolver da cidadania.

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Advogados, Juízes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.

Conteúdo programático

  • Teoria geral da Constituição;
  • Introdução;
  • O constitucionalismo;
  • A constituição;
  • Estrutura;
  • Conceito;
  • As constituições brasileiras;
  • A Constituição de 1824; A Constituição de 1891;
  • A Constituição de 1934; A Constituição de 1937;
  • A Constituição de 1946; A Constituição de 1967;
  • A Constituição de 1969; A Constituição de 1988;
  • Preâmbulo constitucional; Classificação das constituições;
  • Quanto ao modo de elaboração; Quanto ao conteúdo;
  • Quanto à forma; Quanto à estabilidade;
  • Quanto à origem; Regras constitucionais;
  • O poder constituinte; Conceito;
  • Espécies; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais;
  • Conceito de eficácia;
  • Classificação das normas constitucionais em relação à sua eficácia;
  • O controle de constitucionalidade das leis;
  • Formas de controle; A inconstitucionalidade;
  • Interpretação constitucional;
  • Noção básica da teoria geral do direito e a administração pública;
  • Organização dos estados;
  • Formas de estado; Estado unitário;
  • Estado federado; Confederação;
  • Autonomia dos estados-membros;
  • As formas de governo; Monarquia;
  • República; Os sistemas de governo;
  • O presidencialismo; O parlamentarismo;
  • Diretorial; Regimes políticos;
  • O direito constitucional; Administração pública e seus princípios;
  • Administração pública; Princípios da administração pública;
  • Agentes, cargos e funções públicas;
  • Remuneração do servidor e acumulação de cargos;
  • Estabilidade e afastamento do servidor público;
  • Os Três Poderes e suas atribuições;
  • A separação dos poderes; Poder legislativo;
  • Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal;
  • Comissões parlamentares; Imunidades parlamentares;
  • Processo legislativo; Hierarquia das leis;
  • Emendas à Constituição; Leis complementares;
  • Leis ordinárias; Leis delegadas;
  • Medidas provisórias; Decretos legislativos e resoluções;
  • Poder Executivo; As atribuições do Congresso Nacional;
  • O Poder Judiciário; Funções essenciais à justiça;
  • Os magistrados; Garantias e vedações dos magistrados;
  • O conselho nacional de justiça;
  • Ministério Público; Defensoria Pública e advocacia;
  • A Tributação e o Orçamento;
  • Princípios gerais;
  • Princípio da reserva legal tributária ou da legalidade;
  • Princípio da igualdade tributária;
  • Princípio da irretroatividade da lei tributária;
  • Princípio da anterioridade tributária;
  • Princípio da anterioridade mitigada ou nonagesimal;
  • Princípio da vedação ao fisco;
  • Princípio da ilimitabilidade do tráfego de pessoas ou de bens;
  • Princípio da capacidade contributiva;
  • Princípio da uniformidade e princípio da razoabilidade;
  • Tributos e sua classificação;
  • Espécies de tributos; Impostos;
  • Impostos da União; Impostos dos estados e do Distrito Federal;
  • Impostos dos municípios; Taxas;
  • Contribuição de melhoria;
  • Empréstimo compulsório; Outras contribuições;
  • Limitações ao poder de tributar;
  • Imunidades tributárias; Conceito;
  • Principais imunidades tributárias;
  • O orçamento; Leis orçamentárias;
  • Controle e fiscalização orçamentária;
  • Princípios orçamentários;
  • Ordem Econômica e Financeira, a defesa e as Instituições Democráticas do Estado;
  • Normas gerais da atividade econômica;
  • Política urbana;
  • Objetivos da política de desenvolvimento urbano;
  • Plano diretor;
  • Sistema financeiro nacional;
  • A defesa do estado; O estado de defesa;
  • O estado de sítio; As instituições democráticas;
  • Forças Armadas; Divisão das Forças Armadas;
  • Segurança pública; A polícia;
  • Poder discricionário de polícia;
  • Polícia federal, civil e militar;
  • A ordem social;
  • Base e objetivo da ordem social;
  • Seguridade social;
  • Objetivos da seguridade social;
  • Financiamento e normas sobre o orçamento da seguridade social;
  • Elementos básicos que constituem a seguridade social;
  • Saúde; Previdência social;
  • Assistência social; Educação, cultura e desporto;
  • Educação; Cultura; Desportos;
  • Tecnologia e meio ambiente;
  • Tecnologia; Meio ambiente;
  • Comunicação social;
  • Família, criança, adolescente, índios e idosos;
  • Família; A criança e o adolescente;
  • Idosos; Índios;
  • Bibliografias.

Avaliação e certificado

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