Conceitos, procedimentos e medidas para educação especial

PEDAGOGIA

 STIEGLER, Valdirene. Fundamentos Teóricos E Metodológicos Da Educação Especial. Massaranduba: IESAD, 2009.




Visando assegurar e garantir o acesso, a permanência e conclusão de todos os alunos na rede regular de ensino, o Brasil tem criado instrumentos e documentos norteadores para a ação educacional.



A legislação brasileira está fundamentada nos princípios inclusivos, que tem como objetivo geral garantir, além do acesso de todos à educação, garantir também o ensino especializado para os alunos que apresentam necessidades educacionais específicas no decorrer de sua escolarização.



Ter uma legislação que sustente as ações é importante, porém não garante o êxito da causa simplesmente por existir.



Concordando com STEGLER (2009, p.9) quando diz:





A escola, inserida num contexto maior, que é a sociedade, está buscando formas de se adaptar às novas mudanças. Porém, colocar em prática o que vem sendo preconizado pelas políticas públicas e movimentos mundiais, por si só, não garante a efetivação da inclusão no cotidiano da escola, além de não ser tarefa fácil, pois requer mudança cultural da Educação e da Escola, e isso não pode ser alcançado em curto prazo.





Os alunos com necessidades educacionais especiais ou de outras modalidades de ensino, têm o direito de receber atendimento especializado desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, devendo assegurar-lhes currículos, métodos, técnicas, recursos e terminalidade específicos. Porém, se é uma realidade pouco presente e com mínimo suporte na Educação Infantil, como se espera que estes cheguem ao Ensino Superior e que tenham tal direito assegurado?



Conceituam-se alunos com necessidades educativas especiais alunos com dificuldade de aprendizagem, que surgem no decorrer do processo de escolarização; os alunos com distúrbios ou transtornos, que ocorrem por disfunções; e, alunos com deficiência física, mental ou sensorial.



Por maior competência e esforço que o professor tenha para lidar com estes casos, essas necessidades educativas requerem o atendimento de um profissional com pedagogia especializada, diferenciada: o Psicopedagogo.

Caracterizando algumas necessidades educacionais especiais, entende-se por deficiência física uma alteração de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando limitações ou o não comprimento da função física.



A deficiência auditiva, a surdez, caracteriza-se pela perda da audição com variação do grau da perda, que pode acarretar dificuldades mais ou menos acentuadas no desenvolvimento da linguagem e oralidade e, dessa forma, da relação do indivíduo com o meio.



Assim como todas as deficiências, a deficiência visual requer processo educativo que utilize recursos específicos, de acordo com as necessidades, como o Braille, assim como a Língua de Sinais para os deficientes auditivos.



A deficiência mental é caracterizada pelo funcionamento intelectual significativamente inferior à média, manifestado antes dos dezoito anos e com limitações a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, como: a comunicação; o cuidado pessoal; as habilidades sociais; a utilização dos recursos da comunidade; habilidades acadêmicas; e o trabalho.



A deficiência múltipla não é caracterizada pela somatória de alterações de ordem física, mental, emocional ou de comportamento social, e sim pelo nível do desenvolvimento, das possibilidades funcionais, de comunicação, interação social e de aprendizagem.



Uma variedade muito grande de comportamentos, que dificulta o alcance do consenso em torno de uma única definição é o que caracteriza as condutas típicas, que podem ser apresentadas devidas causas de ordem biológica, fenomenológica, psicológica, comportamental ou sociológica.



As altas sensibilidades têm como características, alunos de desempenho notável, destacado, e elevada potencialidade de aspectos isolados ou combinados. Estes aspectos estão na capacidade intelectual geral, na aptidão acadêmica específica, capacidade de liderança, capacidade psicomotora e talento especial para as artes.



Dentre as várias medidas apresentadas pela autora para adaptação dos alunos com necessidades educativas especiais, entendemos como fundamentais: a criação de condições físicas, ambientais e materiais, inclusive humano, adequadas; o favorecimento à comunicação e à participação efetiva; o estímulo, encorajando e reforçando a iniciativa e o desempenho; a adaptação de instrumentos de avaliação e; principalmente, o respaldo da equipe diretiva da escola e de especialistas, que devem adotar um modelo de gestão escolar verdadeiramente participativo e descentralizado.

O Projeto de Inclusão tem como um de seus princípios o trabalho coletivo, devendo, então, serem evitadas decisões isoladas de professores, pais ou especialistas. A busca de alternativas, estratégias e pela promoção de adaptações deve ser com todos os agentes envolvidos no processo.



Justificamos e concordamos com a autora à respeito da matrícula de crianças com necessidades educacionais em escolas regulares, pois muitas vantagens podem ser contempladas com este convívio, onde todos têm a aprender/ganhar e a ensinar/contribuir nas relações aluno-aluno e professor-aluno.



Compartilhar momentos com os sujeitos de outros grupos sociais, étnicos, de crenças diferentes, valores, entre outras diferenças, trazem possibilidades valiosíssimas de experiências que proporcionam aos sujeitos envolvidos nesta troca (crianças e comunidade escolar) aprendizagens em todos os âmbitos científicos e da própria vida.



Redes de apoio e parcerias também são contribuições muito importantes para que a escola atenda à diversidade. Este apoio refere-se à colaboração entre as partes envolvidas, uma apoiando a outra. E às parcerias refere-se ao vínculo com pessoas e segmentos da sociedade também responsáveis por ações educativas, que formando um trabalho conjunto, favorecem para que o projeto da educação inclusiva seja praticado.



Uma especialização acerca das diferenças se faz necessária para que o projeto da inclusão avance, e isto se dá, também, através da formação e da conscientização dos professores que é um fundamento consistente ao desenvolvimento da prática efetiva.



Faz-se imprescindível o envolvimento de toda a equipe escolar no trabalho de inclusão escolar, para que se contemple o compartilhamento de responsabilidades e a reflexão pedagógica.



Porém, antes de qualquer planejamento ou ação, é preciso ter certeza de que se entendeu a condição especial da expectativa de uma educação de qualidade com espaço para a participação de todos, ou seja, enfrentar o desafio da educação.



Conforme a expressão/conceito/reflexão com a qual o Prof. Paulo Ramos nos presenteou, a condição referida acima precisa ser compreendida com propriedade em seus “significado e significância”.

Kamille Khristiny Meneses de Oliveira
Pedagoga pela Universidade Fundação Santo André-SP e Psicopedagoga pelo Instituto de Ensino Superior de Santa Catarina, formanda de Licenciatura em Artes Visuais pelo Programa do Governo Federal (PARFOR), na Universidade Regional de Blumenau (FURB), professora na Sociedade Educacional Leonardo da Vinci e pela Secretaria de Estado da Educação.
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