A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO ENSINO INFANTIL

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO ENSINO INFANTIL
PEDAGOGIA
Resumo

O presente trabalho discute as mudanças que têm ocorrido ao longo do tempo no âmbito da educação, como se deu a trajetória sócio-histórica, desta forma, buscando contribuir para uma reflexão que a ponte para a importância da interface do universo infantil. Inicialmente, delimita configurações sobre os primeiros passos da educação e como esta evoluiu ao longo do tempo, o que proporcionou aos indivíduos características que se refletiram ao longo das sociedades.

Também delimitaremos o conceito de Educação e as funções do processo educacional no interior da sociedade, para então considerar as abordagens que dão conta da relação Educação e Sociedade e ver quais os fatores sociais que intervieram nos processos educativos e como se integram. Ainda discutiremos sobre o contexto social no mundo e no Brasil. Em seguida, faz-se uma abordagem sobre a importância da política, o que garantiu direito às crianças a um ensino de qualidade, situando famílias à assistência social devida.

Conclui discorrendo como a interface dos grandes idealizadores que contribuíram para um caráter social e educativo, apontando atribuição profissional dos educadores e das grandes ideias que surgiram ao longo dos anos, que vieram garantir uma educação de qualidade para as nossas crianças.

Introdução

Segundo Noé (2000), a gênese da Educação Infantil parte de uma retomada histórica, que orienta o próprio pensamento educativo. Na antiguidade não existia um conceito formado sobre a infância, o que resultaria na falta de conhecimento quanto às peculiaridades infantis. Sendo assim, com as mudanças sociais e o avanço crescente da ciência, há diminuição do índice de mortalidade infantil, isso traz transformações no âmbito familiar, e a família passa a exercer a função de educar, surgindo assim, um sentimento diferente que considera a criança ingênua, gentil e graciosa, servindo muitas vezes como distração ao adulto.

A educação é em suma um processo universal, por se tratar de um processo que escraviza e liberta simultaneamente. Na verdade todo e qualquer processo educacional leva a um fim, conduz à formação de um ser humano e tem uma teoria e uma prática social determinada, tenha ou não o educador consciência disso (Dewey, 1971). A partir dos pressupostos citados acima, a história da educação é escrita junto à história da humanidade, isso nos mostra que os homens primitivos conviviam de forma social, embora em estado rudimentar de civilização, portanto, é a educação que mantém viva a memória de um povo e dá condições para sua sobrevivência (Cambi, 1999).

Até o inicio do século XX no Brasil, no que tange a educação, a preocupação do governo era a formação da elite, o que levou a concentrar seus esforços apenas na educação secundária e superior. Apenas na década de 20, o modelo existente "da Elite", é substituído pelo sistema nacional de educação, que tinha por objetivo dar suporte à educação básica, ou seja, educação para todos de forma igualitária (Saviani, 2008)

A educação é algo recente na história da sociedade brasileira, uma constatação evidente é a de que, investigar os processos dos aprender é fundamental para ampliarmos a compreensão das formas, de como em tempos e espaços distintos homens e mulheres organizam sua vida (Borges, 1987).

A compreensão das mudanças ocorridas ao longo do tempo é tema atual e desafiador para a instauração de um trabalho de qualidade social junto às crianças e famílias usuárias de creches e pré-escolas. As transformações do ponto de vista legal, social e educacional, determinam diretrizes e parâmetros de atuação, que suscitaram a necessidade de um reordenamento na estrutura funcional e organizacional do sistema, principalmente naquelas voltadas para o atendimento de crianças pobres, pois a sua abrangência, além da esfera da Assistência Social, alcançou a da educação, tendo esta um papel primordial.

Desta forma o objetivo deste trabalho é percorrer a trajetória sócio-histórica de diferentes desenvolvimentos teóricos sobre a questão Educação e Sociedade e como estes processos influenciaram o decorrer da educação infantil. O Homem Primitivo e suas fontes históricas de Educação A educação é um fato primitivo social tão antigo quanto o próprio homem, sua prática se dá desde que este apareceu na terra, ou seja, desde que se formou a família humana. Assim, inicia-se a História da Educação com o da História da Humanidade.

ra tanto, não consideramos o homem primitivo como um ser animalizado, incapaz de raciocinar, desconhecendo qualquer convenção ou norma social, mas um ser perfeitamente caracterizado, embora em estado rudimentar de civilização (Bello, 1978). Para Bello (1978), fontes históricas são todos os elementos que de algum modo possam contribuir para o conhecimento, a interpretação ou a autentificação de um fato da história.

Sendo assim, são constituídas pelos restos e produtos pré-históricos, e principalmente, pela vida e costumes dos selvagens atuais. É inteiramente informal essa educação, processando-se através da imitação natural e espontânea das atividades dos adultos por parte da criança, revestindo-se também, de um sentido essencialmente místico. A Importância da História da Educação O eixo acerca da história e da pedagogia passa por reflexões sobre teorias que têm por objeto a ação humana.

A história é dada como a interpretação ativa, transformando o homem através do tempo. A pedagogia parte da teoria crítica da educação, isto é, da ação do homem quando transmite ou modifica a herança cultural (Aranha, 1996). Segundo Aranha (1996), a partir das relações que se estabelecem entre si os homens criam padrões de comportamento, instituições e saberes, o que lhes permite assimilar e modificar os modelos valorizados em uma determinada cultura.

Portanto, é a educação que mantém viva a memória de um povo e dá condições para sua sobrevivência. Esse processo, no entanto, não é isento de distorções. Nas sociedades tribais a cultura global é transmitida de maneira informal pelos adultos, dessa forma atinge todos os indivíduos. Nas sociedades mais complexas, com o passar do tempo, a educação formal assume um caráter intelectualista, cada vez mais distanciado da atividade concreta, destinando-se apenas à elite.

As demais classes têm preterida a sua formação, pois a elas é destinado o trabalho braçal (Saviani, 2008). Ao longo dos tempos operou-se uma profunda transformação metodológica na pesquisa histórico-educativa, levando a uma radical mudança de orientação. A história da pedagogia no sentido próprio nasceu entre os séculos XVIII e XIX e desenvolveu-se no decorrer deste último como pesquisa elaborada por pessoas diretamente ligadas a escola, empenhadas na organização de uma instituição cada vez mais central na sociedade moderna.

A história da pedagogia nasce com uma história ideologicamente orientada, que valoriza a continuidade dos princípios e dos ideais, representada, sobretudo pela Filosofia (Cambi, 1999).

A Educação Infantil no Mundo

A educação das crianças pequenas, durante muito tempo, era percebida como tarefa das famílias, principalmente da mãe e das mulheres. Após os desmame, quando esta já alcançava certo grau de independência, era inserida no mundo adulto. Somente no século XIX é que será atribuído à pré-escola uma conotação educativa, como forma de compensar as carências socioculturais negligenciadas às crianças pelas famílias. Borges (1987), afirma que: ..."A pré-escola, nesse caso, é um recurso benéfico, enquanto se propõe a ser um ambiente intermediário, entre o lar e a escola, no período de vida em que a personalidade começa a se formar. Cabe ao professor proporcionar um ambiente agradável que facilite a adaptação da criança, nesse primeiro contato com a escola, demonstrando que gosta dela e se interessa por ela, uma vez que a transição dá um impacto muito grande e, por isso mesmo, exigirá, tanto do professor como dos pais, grande compreensão e paciência." Durante muitos séculos a criança não tinha nenhuma identidade, a educação primária era disponibilizada somente para elite, porém no século XX, cresce a ideia de respeito à criança, isso gera intenso movimento das Escolas Novas. Passado esse tempo, com a segunda Guerra Mundial, surge a ideia de que as crianças são portadoras de direitos. Então, em 1959, a ONU promulga a Declaração dos Direitos da Criança, tornando este um fator importante, permeando a criança como sujeito de direitos (Oliveira, 2005).

A Educação Infantil no Brasil

A educação no Brasil começou com a vinda dos jesuítas em 1549, os quais fundaram, em 1950, o "Colégio dos Meninos Jesus", na Bahia, ao qual se seguiram o de São Vicente e muitos outros, essas escolas eram primárias passando depois a secundárias. Com a expulsão dos Jesuítas, em 1759, a educação brasileira ficou completamente em abandono, sendo os seminários católicos as quase únicas escolas existentes (Bello, 1976). Segundo Piletti & Piletti (1990), no campo do ensino de primeiras letras, poucas foram às iniciativas da União durante o Império.

Em 1823, através de decreto de 1º de março, foi criada no Rio de Janeiro uma escola que deveria trabalhar segundo o método Lancaster, ou do ensino mútuo. Segundo esse método, baseado na obra de Joseph Lancaster (Sistema monitorial, 1798), haveria apenas um professor por escola e, para cada grupo de dez alunos, haveria um aluno menos ignorante que ensinaria os demais.

Porém, a Constituição outorgada em 1824 limitou-se a estabelecer que a instrução primária seja gratuita a todos os cidadãos (art. 179). Para Manacorda (2010), a Pedagogia é uma ciência nova que tende a definir-se através de teorias e normas e lhe parecia que uma geração mais vigorosa e mais segura de si, não deveria ter necessidade de tantos estudos sobre as crianças. Dessa forma, não é por acaso, que os dois fatos novos, o ensino mútuo e as escolas infantis, nascem na Inglaterra industrializada.

Os outros países podem gloriar-se de ter um Rousseau, um Pestalozzi, um Felbiger, um Humboltd ou um Condocert, mas em todos os países a discussão e a iniciativa convergem sobre o método e a didática. Todavia, a batalha didático-pedagógica atingiu todos os níveis de instrução, das escolas infantis, que começam a difundir-se as escolas elementares, para as quais se discutem o novo método de ensino mútuo.

No ano de 1827, uma lei determinou que deveriam ser criadas escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos, e escolas de meninas nas cidades mais populosas, dispositivos que nunca chegaram a ser cumpridos. Em 1854, o ensino primário foi dividido em elementar e superior. O ensino primário era pouco difundido, pois, os orçamentos provinciais eram escassos, os escravos eram proibidos de frequentar a escola, o curso primário nem era exigido para ingresso do secundário (Piletti & Piletti, 1990).

Isso se deve, pois a principal preocupação do governo, no que diz respeito à educação, era a formação da elite, objetivo este que levou a concentrar seus esforços no ensino secundário e superior. A década de 20 marcou um momento de grande discussão na educação brasileira. O modelo existente, que dava ênfase a formação das elites, foi colocado de lado. Em seu lugar propunha-se a instituição de um sistema nacional de educação, com ênfase na educação básica, no ensino primário, mas formando um todo articulado, do primário ao nível superior.

Os educadores que participavam dos debates e discussões acerca desse processo, tinham um grande entusiasmo pela educação, eles acreditavam que através dela poderiam modificar a própria sociedade (Saviani, 2008). Com a revolução de 30, alguns dos reformadores educacionais da década anterior, passaram a ocupar cargos importantes na administração do ensino.

Portanto, a primeira inciativa no campo da educação, foi à criação do Ministério da Educação e das Secretarias de Educação dos Estados. Essa revolução foi um grande passo, pois, propiciou um clima de muita discussão e de agitação de ideias em todos os campos (Piletti, 1990). Em 1934, aparece pela primeira vez o direito à educação fundamentada na Constituição, art. 149, que estabelece o seguinte: a educação é direito de todos.

Eliminado a Carta de 1937, voltaria para ficar em 1946. Apesar de reconhecido constitucionalmente, o direito a educação ainda não se transformou em realidade para grande parte dos brasileiros. É nesse período também que aparece pela primeira vez o estabelecimento da responsabilidade solidária da família e dos poderes públicos pela educação, que atribui competência aos Estados e ao Distrito Federal de organizar e manter sistemas educativos nos territórios respectivos, respeitadas as diretrizes da União (art. 151).

Com o golpe do Estado Novo e a Constituição imposta ao país em 10 de novembro de 1937, Vargas assumiu um controle ditatorial sobre a sociedade brasileira. O ensino primário passou a ter finalidades a iniciação cultural, o desenvolvimento da personalidade e a preparação para vida familiar, a defesa da saúde e o trabalho. Dividia-se em fundamental e supletivo (Cotrim & Parisi, 1984).

De 1946 a 1964, houve um avanço da participação popular e, consequentemente, da educação popular. Nesse período foram organizadas numerosas campanhas visando à ampliação e a melhoria do atendimento escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Lei nº 4 024 de 20 de dezembro de 1961) foi a primeira a englobar todos os graus e modalidades do ensino. Tem como características principais: objetivos do ensino inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana; Estrutura dividida em pré-primário (até sete anos), primário (quatro a seis anos de duração), ensino médio: ginásio de quatro anos e colegial de três anos, ambos abrangendo diferentes modalidades - secundário, técnico -industrial, agrícola e comercial - e normal, superior - graduação e pós-graduação (Kramer, 2003).

Promulgada em 5 de Outubro de 1988, a nova Constituição inclui parcialmente dispositivos educacionais que dão às famílias e ao Estado direitos e deveres. A partir da nova Constituição, os educadores e suas entidades representativas mobilizaram-se para oferecer propostas à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que deve englobar todos os níveis e modalidades de ensino e favorecer o avanço da sociedade e da escola (Piletti, 1990).

Para Rocha (1999), a mudança social na escola pode ocorrer através do processo de descoberta, invenção, conjuntos, espontaneidade, liberdade e participação: "A descoberta é o conhecimento de algo que já existe. A invenção é a soma do conhecimento já existente com o objetivo de obter um novo conhecimento resultante de uma nova experiência. A invenção pode ser incentivada por jogos em sala, processo de escrita, composição de arte visual e contato com a música e manifestações artísticas em geral. No conjunto a escola deve estar aberta para a comunidade, a cultura local e própria de cada aluno, e aberta para a realidade que a cerca como forma de integrar todos no conceito e elaboração de ensino.


Espontaneidade:

O comportamento em sala quando é controlado e rígido num sistema de recompensa e punição, inibe o comportamento espontâneo, gratuito e que abre campo para a criatividade mais segura. A liberdade não se ensina como matéria escolar, se aprende como consciência e na prática diária. Na Participação o aluno deve ser estimulado a participar das aulas, do que ocorre em sala e fora dela, permitindo o aluno contribuir na escolha de assuntos e métodos de trabalho."Nos dias atuais, a democratização da escola e a interação entre escola e comunidades, o dialogo entre professor e alunos, conteúdos, métodos e recursos apropriados e a adoção de uma nova filosofia da educação são condições indispensáveis à superação dos graves problemas da educação brasileira (Loureiro, 2005).

A Educação Infantil como Direito da Criança


O atendimento à criança no Brasil passou por mudanças no decorrer dos últimos vinte anos, marcadas pelos movimentos sociais organizados, reivindicações, e principalmente pela promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Muitos foram os estudos e pesquisas, em diferentes áreas do conhecimento, cuja direção apontou para o desenvolvimento integral da criança, como ser único e indivisível, completo e dinâmico, o que revela uma intensa relação com as pessoas e o com o meio social onde está inserida.

Estudos mostram a importância dos alicerces de um desenvolvimento integral, sadio e harmonioso da criança, do jovem e do adulto (Ramos, 2001). A C.F./88, em seu artigo 208-IV, determinou que o dever do Estado com a educação às crianças de zero a seis anos será efetivado mediante garantia de atendimento em creche e pré-escola. O MEC, em 1981, elabora uma proposta através do Programa Nacional de Educação Pré-escolar, visando promover o desenvolvimento global e harmônico da criança.

Segundo esse programa Nacional de Educação, a pré-escola tem como objetivo contribuir indiretamente para superação de problemas de ordem socioeconômica, que influenciam o processo educativo. Sendo assim, a pré-escola deverá atender às características peculiares das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, sem ter uma articulação definida com as outras séries, assim como critérios mínimos de qualidade.

Por sua vez, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990 ratificou que é dever do Estado assegurar atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade - ECA, art. 54-IV (MEC, 1998). A Lei nº 394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu artigo 4º, inciso IV, confirmou mais uma vez, que o atendimento gratuito em creche e pré-escola é dever do Estado.

Deixou claro, também, que o atendimento a essa faixa etária está sob a incumbência dos municípios (art.11-V), determinando que todas as instituições de Educação Infantil, públicas e privadas, estejam inseridas no sistema de ensino. Portanto, ao ser integrado ao sistema regular do ensino, como direito da criança, o atendimento em creche e pré-escola passou a ser, em contrapartida, um dever do Estado.

A dimensão desse direito é universal, independente de classe social, diversidade cultural ou diferenças regionais (MEC, 1997) Novas diretrizes e parâmetros de ação foram determinados, indicando a necessidade de um reordenamento na estrutura funcional e organizacional dessas instituições (Frabboni, 1998), tendo como base essa legislação e a contribuição trazida pelas descobertas e conhecimentos realizados a respeito da criança de zero a seis anos, isto é, aquela a que todas as crianças tenham acesso.

Metodologia

Para realização desta pesquisa, optou-se por uma análise fundamentada em princípios de autores, tal procedimento de investigação exige fundamentação teórica, isso significa que, a composição dos pressupostos teóricos viabiliza com a arquitetura teórica.

Conclusão/Considerações Finais


A partir da analise teórica das concepções de diferentes autores, a infância é um período da vida muito diferente da idade adulta e sua invenção se deu ao longo da idade moderna. A ideia da infância era retratada como um momento peculiar de nossas vidas, pois não era um sentimento natural ou inerente à condição humana. A criança nesse período, era vista como diferente do adulto apenas no tamanho e na força, não existia nenhuma conservação social da família e nenhuma função afetiva.

Todavia, essa concepção, esse olhar diferenciado sobre a criança teria começado a se formar com o fim da Idade Média, sendo inexistente na sociedade desse período. Com a evolução, a transmissão de valores e de conhecimentos, a socialização da criança passou a ser importante. Com isso surge à valorização do mundo infantil, o que gerou profundas transformações do segmento educacional.

Contudo, durante muitas décadas essa educação ficou a mercê da elite, somente na década de 20, com o surgimento do Sistema Nacional de Educação, é que os desfavorecidos passam a usufruir desse sistema importante para a evolução do eixo sócio pedagógico. Com a criação de leis e da LDB, estas passaram a assegurar direitos e garantias as famílias, muitos foram os movimentos destinados a melhorias neste segmento.

No entanto, a educação como fonte geradora e portadora da transmissão do conhecimento, se transforma na principal chave de mudança para uma sociedade melhor.

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Loraine Sibele de Lima Cortez
Possuo Graduação em Ciências Biológicas (licenciatura e bacharel), Licenciatura Plena em Pedagogia e uma Pós-Graduação em andamento na área de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
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