Noções Gerais de Antropologia Médico-Legal

MEDICINA

 A identificação médico-legal é sempre feita por legistas, exigindo conhecimentos de técnicas médico-legais e entendimentos de outras ciências relacionadas (França, 2001). Já a área da odontologia legal também é de grande importância em perícias em seres humanos, entre outras diversas áreas, cita-se principalmente para a identificação humana pelos elementos dentários e avaliação do dano corporal na região estômatognato, sendo tema principal de outro curso.



Segundo Croce e Croce Júnior (2007), existem dois processos de identificação, sendo um médico, que requer conhecimentos específicos da medicina e outro, policial que engloba a antropometria e à dactiloscopia. No entanto, alguns autores da Medicina Legal descrevem a antropometria utilizada para a identificação humana como parte dos estudos médico e odonto-legais, pois requer conhecimentos anatômicos específicos. As perícias realizadas em ossos, na maioria das vezes, utilizam-se da antropometria, necessitando-se de conhecimentos específicos. (França, 2001)



Aristóteles (384 a 322 AC) já havia descrito a palavra antropólogos, que seriam todos aqueles que se preocupavam com o estudo dos problemas relativos ao homem A antropologia estuda o aspecto físico dos indivíduos, assim como seus aspectos culturais (Arbenz, 1959):



Ela é dividida em antropologia física e cultural. Sendo que a física será estudada nesse curso. A antropometria é a ciência que estuda o conjunto dos elementos mensuráveis do ser humano, fazendo parte da antropologia física.


O Sistema Antropométrico de Bertillon foi o 1° método científico de identificação e foi introduzido em 1882 em Paris. Utilizavam-se dados antropométricos e sinais individuais após os 20 anos de idade. Os dados antropométricos são anotados e classificados. No entanto, havia certa complexidade de métodos, com falhas, sobretudo, no que se relacionava com as medidas que variavam naturalmente e aquelas que eram identificadas erroneamente pelos técnicos (França, 2001).



Atualmente, a antropologia forense é utilizada amplamente em casos de identificação de cadáveres em estado avançado de putrefação, degradados ou mesmo esqueletizados.



As análises macroscópicas dos esqueletos, dependendo do seu grau de conservação e integridade, podem fornecer estimativas de sexo, idade, altura, ancestralidade ou cor da pele, causa de morte (arma de fogo – figura 5, instrumento pérfuro-cortante – Figura 6, estrangulamento etc.), forma de morte (natural, homicídio, suicídio, acidente), além de características que podem individualizar como doenças ou alterações biológicas ocorridas ao longo da vida do indivíduo (Simas Alves, 1965; Silva, 1997; França, 2001; Lessa, 2008).



Pettorutti et al (2003) descreveram que o método de identificação médico legal, realizado no Instituto Médico Legal - Núcleo de Antropologia da cidade de São Paulo, nos casos com suspeita, segue o seguinte fluxo:



1. Agendar e entrevistar familiares da potencial vítima para coleta de elementos característicos da pessoa procurada e documentações médico hospitalares e odontológicas;



2. Após o exame inicial, quando for o caso, diligenciar ao local de encontro do cadáver, com a finalidade de buscar elementos periciais que muitas vezes não estão presentes no cadáver como fragmentos ósseos e dentes;


3. Proceder à limpeza do cadáver ou da ossada, possibilitando assim, o estudo antropológico e odontológico, quando são descritas características ósseas e odontológicas que permitirão o confronto com os dados fornecidos pela família ou registrados nas documentações médico-hospitalares e odontológicas da vítima;

4. Se resultarem inconclusivas as pesquisas efetuadas, parte do material do biológico recuperado é encaminhado junto com amostra sanguínea para exame de vínculo genético, o qual é realizado junto ao Instituto de Criminalística e teve o inicio de seus trabalhos no ano de 1999.



Os autores ainda analisaram os laudos de perícias antropológicas realizadas entre 1990 e 2000 e obtiveram os seguinte resultados:


O número total de casos foi de 169, sendo que 125 (73,06%) eram cadáveres putrefeitos ou esqueletizados e 44 (26,03%) carbonizados.



Em relação à causa de morte em 93 (55,35%) não foi possível estabelecer a causa de morte e em 39 (23,21%) a morte ocorreu devido a traumatismo crânio encefálico.



A identificação resultou positiva em 81 casos (47,9%), utilizando-se os métodos odontológicos em 39 casos (60%), genético em 13 (20%), antropológico em 9 (13,84%) e dactiloscópico em 4 casos (6,15%).



Em 88 casos (52,07%) não foi possível resultado conclusivo, atribuindo-se a isto a ausência de elementos de confronto, o qual esteve presente em 82 casos (93,18%).



Lessa (2008) ainda demonstrou a importância dos estudos antropológicos na identificação humana e exaltou a existência formal de especialistas em Antropologia Forense nas instituições periciais, contrariando a idéia geral de que a perícia antropológica é um “exame complementar”, “de menor importância”, ou “pouco acurado”. Concluiu também a importância de organizar uma estrutura organizacional adequada para a realização dos estudos antropológicos forenses para a identificação humana:



1.Etapa de campo com todos os procedimentos adequados para a escavação, documentação e remoção dos cadáveres

2.Etapa de análise, realizada por especialistas e em laboratório adequado

3.Etapa de confrontação entre os dados observados e aqueles provenientes de bancos de dados de pessoas desaparecidas que contenham informações de interesse antropológico.



Utilizando-se os conhecimentos da antropologia física, a identificação humana é realizada por diversos métodos, segundo o tipo de definição e os tipos de exames (França, 2001; Gojanovic e Sutlovic, 2007; Slaus et al, 2007; Hercules, 2008).

Colunista Portal - Educação
O Portal Educação possui uma equipe focada no trabalho de curadoria de conteúdo. Artigos em diversas áreas do conhecimento são produzidos e disponibilizados para profissionais, acadêmicos e interessados em adquirir conhecimento qualificado. O departamento de Conteúdo e Comunicação leva ao leitor informações de alto nível, recebidas e publicadas de colunistas externos e internos.
Seja um colunista

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

ARTIGOS RELACIONADOS

;