Criminalística e o Perito Criminal

Criminalística e o Perito Criminal
MEDICINA

“Criminalística é uma ciência que se utiliza do conhecimento de outras ciências para poder realizar o seu mister, qual seja, o de extrair informações de qualquer vestígio encontrado em um local de infração penal, que propiciem a obtenção de conclusões acerca do fato ocorrido, reconstituindo os gestos do agente da infração e, se possível, identificando-o.

(...) É uma ciência que objetiva a individualização e a identificação dos vestígios materiais relacionados aos delitos em geral, valendo-se das suas próprias regras e metodologias e do conhecimento das demais ciências, a fim de saber o que aconteceu, a maneira como se desenvolveu os fatos e quem cometeu o crime.”

Espíndula, 2007

A criminalística é definida por Aurélio (2004) como “Ciência auxiliar do Direito Penal, a qual tem por objeto a descoberta de crimes e a identificação de seus autores.” Os objetos presentes na cena de um crime possuem características gerais e específicas, que quando analisadas por técnicas cientificamente comprovadas ou caracterizadas, podem proporcionar dados suficientes para a identificação de um crime e criminoso.

A nomenclatura Criminalística, às vezes, é associada como sinônimo de ciências forenses. Criminalística é uma palavra derivada do alemão kriminalisticI, que engloba os diversos aspectos dos métodos científicos e tecnológicos aplicados a investigação e resolução de matérias legais. Criminalística é uma área da ciência forense que envolve a coleta e análise de evidências físicas geradas por atividades criminais (Houck e Siegel, 2006). No entanto, muitos autores consideram os criminalistas, os cientistas forenses ou como é denominado aqui no Brasil, peritos criminais.

Criminalística é a profissão e a disciplina científica diretamente relacionada ao reconhecimento, a identificação, a individualização e a avaliação da evidência física pela aplicação das ciências aplicadas às questões legais. Um criminalista utiliza o princípio científico da química, da biologia e da física para deduzir informações da cena do crime e da evidência física (Gialamas, 2001).

Traduzindo do inglês forensic science – ciência forense – termo mais comumente utilizado para definir a ciência relacionada aos estudos judiciais, ou melhor, a ciência forense é descrita como o estudo de associação entre pessoa, lugares e coisas que envolvem atividades criminais, na qual diferentes disciplinas assistem na investigação de casos criminais e civis. Como profissão, seria aquela composta por cientistas cujo trabalho é responder questões para a corte por intermédio de informações e testemunhas (Houck e Siegel, 2006).

No Brasil, o termo mais comumente utilizado é o de perícias criminais, mas o termo ciências forenses também pode ser utilizado, mas para definir o estudo das questões judiciais que envolvem casos criminais e civis, e não somente a criminal.

Para um melhor entendimento acerca das perícias criminais, se fazem necessários o entendimento e a diferenciação da mesma com a perícia cível. Dessa maneira, serão explicados a seguir alguns conceitos básicos da perícia  cível e criminal:

Segundo o Código de Processo Civil (Lei Federal n. 5.869, de 11/01/73) em seu artigo 420. “A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação”. Silva (1999) define que as perícias são operações destinadas a ministrar esclarecimentos técnicos à justiça e França (2001) como “um ato pelo qual a autoridade procura conhecer, por meios técnicos e científicos, a existência ou não de uma questão judiciária ligada à vida ou à saúde do homem ou que com ele tenha relação”.

A perícia é requisitada pela autoridade que legalmente estiver conduzindo o inquérito e a ação judicial, como o juiz, que poderá ou não nomear um perito (França, 2001; Espíndula, 2007). O perito nomeado deverá possuir os conhecimentos técnicos ou científicos para a realização da mesma. As perícias mais frequentes são realizadas no foro civil e criminal.

Colunista Portal - Educação
O Portal Educação possui uma equipe focada no trabalho de curadoria de conteúdo. Artigos em diversas áreas do conhecimento são produzidos e disponibilizados para profissionais, acadêmicos e interessados em adquirir conhecimento qualificado. O departamento de Conteúdo e Comunicação leva ao leitor informações de alto nível, recebidas e publicadas de colunistas externos e internos.
Sucesso! Recebemos Seu Cadastro.

ASSINE NOSSA NEWSLETTER