Parentesco Sócioafetivo

Parentesco Sócioafetivo
DIREITO

O parentesco consanguíneo não é o único elemento a ser avaliado pelos juízes nas decisões sobre Direito de Família, especialmente sobre paternidade. Atualmente, os critérios para avaliação da existência da paternidade levam em conta principalmente a afetividade.



O parentesco sócioafetivo surge da aparência social deste parentesco, da convivência familiar duradoura. É, por exemplo, o pai que tem por filha determinada pessoa e em um momento de sua vida toma conhecimento de que não é pai biológico dela. Esta pessoa sempre recebeu os afetos e atenções de filha. Socialmente e espiritualmente este pai a concebeu como filha.



É também o caso dos chamados “pais de criação”, que assumem a paternidade de criança que sabem não serem pais, mas a tratam como se filha fosse.



Cada vez mais os juízes estão destacando a importância do parentesco sócioafetivo nas decisões pertinentes ao direito de família. O entendimento moderno é de que o parentesco sócioafetivo e o parentesco biológico são conceitos diferentes e, portanto, a ausência de um não afasta a possibilidade de se reconhecer o outro.



Assim, mesmo que determinada pessoa não seja pai biológico da outra, pode conseguir o reconhecimento da paternidade caso esteja presente a afetividade.

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