Programa de Saúde da Família - PSF

Programa de Saúde da Família - PSF
ENFERMAGEM
O Programa de Saúde da Família (PSF) surge como estratégia de reorganização e reorientação do modelo tecno-assistencial de saúde. A implantação do PSF teve seu início em 1994, tendo como proposta ações de prevenção de doenças e de promoção da saúde. (BRASIL, 2000). Tal assistência remete ao desenvolvimento de ações à atenção básica em saúde, numa perspectiva de ação integral e preventiva aos membros de uma família ao longo de seu ciclo vital, e que estejam inseridos numa comunidade. (PEREIRA et al., 2005).

Diante disso, Farinasso (2005) afirma que o PSF pretende substituir o modelo ordotoxo, hospitalocêntrico e curativista, por um modelo de respeito à integralidade e a universalidade da assistência, atendendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Deste modo, o PSF é uma estratégia que alinha a estrutura física e conceitual dos serviços de saúde para reverter à forma de prestação da assistência à saúde. Contribui na reorganização da atenção básica como eixo de reorientação do modelo assistencial, respondendo a uma nova concepção de saúde não mais centrada na doença, e sim na promoção da saúde e da qualidade de vida da população. (BRASIL, 2000).

Bromberger (2003) complementa que o PSF é uma estratégia de aprimoramento e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilita a reorientação das ações ao nível ambulatorial e domiciliar, focalizando o indivíduo, a família e a comunidade.

Ainda salienta que as ações do PSF são realizadas através da educação em saúde, destacando: a promoção da saúde, a participação da comunidade, o trabalho interdisciplinar e intersetorial entre equipe de saúde família e comunidade.

Acredita-se que esta estratégia de saúde da família é a ferramenta mais potente já criada para intervenção em assistência, prevenção de doenças e promoção da saúde no Brasil. Tal programa tem como um recurso estratégico principal a superação do modelo assistencial, buscando facilitar o acesso aos serviços de saúde e fornecer um atendimento personalizado, de forma mais acolhedora, mantendo vínculos diretos com a clientela e estabelecendo responsabilidades com relação à manutenção da saúde da comunidade.

Neste sentido, o PSF ocupa um espaço de elaboração e construção de novas práticas de saúde, atuando como uma nova forma de pensar e fazer saúde. Tal estratégia é uma proposta que traz em sua base metodológica o processo de humanização do atendimento dos usuários nos serviços de saúde. Esse é um dos grandes desafios do PSF, transparecer que sua atuação não é simplificada, mas sim ampliada no território da atenção básica, integrando as práticas preventivas e educativas, mais perto da realidade da população que pertence. (SOUSA, 2000).

Assim, faz renascer uma nova dinâmica para a estruturação dos serviços de saúde, bem como sua interação com a comunidade nos diferentes níveis de atenção.

Tal estruturação assume o compromisso de prestação do serviço em âmbito universal, integral, equânime, contínua e acima de tudo resolutiva à população assistida. (SOUSA, 2000).

A unidade de saúde da família (USF) segue as diretrizes operacionais que regem o PSF. Trata-se de uma unidade pública de saúde que assume a responsabilidade por uma determinada população com território delimitado.

Cada unidade é responsável pelo cadastramento e acompanhamento da clientela adstrita a uma área geográfica, atuando com uma ou mais equipes de profissionais, dependendo do número de famílias cadastradas.

O Ministério da Saúde preconiza que a USF localize-se o mais próximo possível da residência do usuário, facilitando o acesso da equipe de saúde, a qual deverá manter contato direto e constante com a população. (BRASIL, 2001).

Essa estratégia visa uma unidade de saúde da família que deve ser a porta de entrada do sistema local de saúde, mas para a transformação do modelo tradicional é necessário que os vários níveis de atenção se integrem e trabalhem pelo mesmo objetivo.

A qualidade de vida de nossa comunidade, prevenindo doenças e promovendo a saúde.

De acordo com Chiesa, Fracolli e Souza (2001) cada equipe de saúde da família é constituída de vários profissionais, sendo estes agregados com a finalidade da multidisciplinaridade. Essa prática é considerada como social, construtiva, participativa e que proporciona novas experiências.

Cada equipe de saúde deve ser composta de no mínimo: um médico generalista, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde. Outros profissionais, como dentistas, assistentes sociais, psicólogos, entre outros, podem ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio.

O número de ACS varia de acordo com o número de pessoas sob responsabilidade da equipe de saúde, numa proporção média de 575 pessoas para um ACS. Os agentes devem ser moradores da própria área de abrangência da USF, o qual recebe capacitação para a visita domiciliar, pois é seu principal instrumento de trabalho.

É obrigatório aos agentes comunitários a visita domiciliar pelo menos uma vez por mês a cada domicílio localizado em sua área de atuação. No entanto, a competência de cada profissional de saúde é que conferirá ao planejamento e a coordenação das ações, por meio de informações trazidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam como sentinelas na comunidade. (BRASIL, 2001).

Cada equipe de saúde é responsável por no máximo, 1.000 famílias, ou seja, 4.500 pessoas adstritas à unidade de saúde da família. Desta maneira, os trabalhadores que fazem parte da equipe de saúde devem rever as suas práticas assistenciais, tendo como finalidade o agir em saúde preconizada pelo programa. Ainda, os profissionais devem atender as necessidades de saúde do usuário e da família, de modo a atender de forma integral e resolutiva, possibilitando a formação de vínculo entre os profissionais e a comunidade. A unidade de saúde da família está vinculada à rede de serviços da atenção básica do setor saúde, de forma que seja garantida atenção integral aos usuários, assegurando os encaminhamentos para os serviços de referência e contra-referência aos níveis de média e alta complexidade. (COSTA, 2004).

Corrobora-se com Souza (2000a) que os profissionais da equipe de saúde devem ter uma visão ampliada e generalista em saúde. Acrescenta-se que os profissionais devem desenvolver ações resolutivas com embasamento na clínica básica, e de serem capazes de resolver pelo menos 80,0% dos problemas de saúde da população. Portanto, a equipe de saúde do PSF deve ser capacitada, com a finalidade de desenvolver suas atribuições e responsabilidades no programa, tais como:
- Conhecer a realidade das famílias;
- Identificar os problemas de saúde;
- Executar os procedimentos de vigilância à saúde e epidemiológica;
- Garantir a continuidade do tratamento;
- Prestar assistência integral;
- Promover ações intersetoriais;
- Discutir com a comunidade os conceitos de cidadania e seus direitos;
- Incentivar a formação e/ou participação ativa dos Conselhos Locais de Saúde e no Conselho Municipal de Saúde. (BRASIL, 2000).

Deste modo, o PSF está inserido num contexto de decisão política e institucional de fortalecimento da Atenção Básica, no âmbito do SUS e vem demonstrando a potencialidade e os resultados favoráveis nos indicadores de saúde da população assistida. A velocidade de expansão do PSF comprova a adesão dos gestores estaduais, e particularmente, os municipais. No entanto, é fundamental que se criem elementos que resultem efetivamente em oportunidades para o fortalecimento e sustentabilidade da estratégia de saúde da família no âmbito da consolidação do SUS. (SOUZA, 2002).

Para Melo e Figueiredo (2005, p. 130) a atenção primária no PSF “é um conjunto de ações objetivando a prevenção de agravos, atuando sobre o período que antecede os mesmos. Visa à promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida através do atendimento às necessidades básicas dos indivíduos.” As ações de prevenção primária que são realizadas pela equipe do PSF são monitoradas e avaliadas no Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB-SUS), sendo obrigatório o envio dessas informações.

As informações contemplam dados cadastrais das equipes de saúde da família, dados das famílias adstritas ao PSF e dos atendimentos realizados pela equipe de saúde. (BRASIL, 1997a)

Observa-se que o PSF dirige suas ações ao nível de atenção básica, através da integração de práticas preventivas educativas e curativas, a fim de diminuir o fluxo nos serviços de médio e de alta complexidade. Por sua vez, a atenção básica constitui no “primeiro nível de atenção à saúde adotada pelo SUS.

Desenvolve-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, dirigidas à população de territórios delimitados. É o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde”. (BRASIL, 2004, p. 30). No entanto, constata-se que os PSF’s vêm sendo implantados em todas as regiões do Brasil, como afirmam Chiesa, Fracolli e Souza (2001, p. 54) “em abril de 2001 existiam 13.337 equipes de saúde da família, implantadas em 3.389 municípios brasileiros, o que representava 46 milhões de famílias cobertas”.

Atualmente, entende-se que o aumento do número das equipes de PSF é um fenômeno irreversível no país, pois, a atenção à saúde da família teve grande aceitação nacional. Essa inovação ocorre através da equipe que desenvolve suas ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças numa área determinada geograficamente. Tal equipe atende famílias nos diferentes contextos socioeconômicos, culturais e demográficos.

Portanto, o PSF evoluiu de um programa isolado para uma sistematização do cuidado à saúde no SUS, em busca de reorganização do modelo tecno-assistencial. Apesar de apresentar alguns problemas em sua execução, o PSF propõe o trabalho em saúde em forma de equipe multi ou interdisciplinar para desenvolver ações diferenciadas e resolutivas. Ainda, são capazes de atender às distintas necessidades de vários grupos populacionais, tendo em vista a redução das desigualdades de acesso aos serviços de saúde.

Assim, o modelo tecno-assistencial atual constitui num desafio ao enfermeiro como participante na equipe de saúde. Esse profissional é responsável pela operacionalização das práticas assistenciais e gerenciais na unidade básica da família, sendo assim de extrema importância a atuação na transformação das práticas de saúde. Para Santos et al. (2000a) a enfermagem é entendida como uma prática social, carregada de valores e contradições, mas comprometida com a emancipação humana para a vida saudável. Desta forma, a enfermagem torna-se necessária no âmbito do PSF executando seu trabalho centrado nas necessidades de saúde do usuário e da família.

A visita domiciliar é preconizado entre as ações do PSF, mas que historicamente, já era praticado muito tempo antes mesmo do marco histórico-cristão. A prática desenvolvia-se por meio da caridade e da solidariedade como diretrizes essenciais para a sobrevivência naquela época. No Brasil, a assistência à saúde domiciliar foi abolida com a incorporação do modelo biomédico e hospitalocêntrico nos serviços de saúde. (CALÇADO, 2001). No entanto, com o passar do tempo, alguns fatores contribuíram sensivelmente para o surgimento e a implantação dos PSF’s, tais como: o aumento populacional, os avanços tecnológicos, a escassez de recursos na área da saúde e, consequentemente, o aumento na demanda dos serviços.

Esse atendimento domiciliário passou a ser desenvolvido pelas equipes de saúde no PSF, sendo comumente chamado de visita domiciliar. (MARTINI, 2000).

Fato ao exposto, o PSF resgata o modelo de visita domiciliar, a partir da assistência no domicílio, por meio de visitas regulares e esporádicas, conforme a gravidade da situação de saúde do idoso assistido ou outro membro familiar.

Portanto, tal ação não pode ter por finalidade a redução de custos e a transferência de responsabilidades, mas a colocação na prática dos princípios e diretrizes do SUS. No contexto da equipe de saúde, destacam-se as ações dos profissionais de saúde, voltadas para a assistência integral e contínua de todos os membros da família. Vinculados às unidades de saúde da família, em cada uma das etapas do ciclo vital, sem perder de vista o seu contexto familiar e social. (SILVESTRE e COSTA NETO, 2003).

A família num sentido mais amplo abrange membros de diferentes gerações, entre estes se encontra a pessoa idosa que, muitas vezes, pode estar se encaminhando ou apresentando uma situação de dependência ou incapacidade funcional. Dentre os membros da família, a pessoa idosa com comprometimento funcional demanda por programas de orientação, informação e apoio de profissionais capacitados em saúde do idoso. O idoso depende, geralmente, do suporte familiar e informal para dar continuidade à manutenção da saúde. Desta forma, o cuidado ao idoso baseia-se na família, com o apoio das equipes de saúde da família, que constituem o vínculo com o sistema de saúde. (SILVESTRE e COSTA NETO, 2003).

Para Ângelo e Bousso (2001, p. 14) “a família é considerada como um sistema ou uma unidade cujos membros podem ou não estar relacionados ou viver juntos, podem conter ou não crianças, sendo elas de um único pai ou não. Nela existe um compromisso e um vínculo”. Partindo disso, torna-se necessário à compreensão de áreas temáticas relacionadas à saúde da família e idoso, pois, apresenta diversos contextos relacionados ao biológico, psicológico e espiritual que depende do local e da cultura em que cada família vive e que vai envelhecer.

Agrega-se ao primeiro nível de atenção a Política Nacional do Idoso que teve por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, sua integração e sua participação efetiva na sociedade. A essa política acrescenta-se o Estatuto do Idoso que foi um grande ganho para essa população, pois, reforça esses objetivos. (BRASIL, 1997b; BRASIL, 2004). Tal estatuto estabelece como dever da família, da sociedade e do poder público, a preservação de todos os direitos dos idosos, para que tenham uma vida digna, produtiva e feliz. Em relação à saúde do idoso o artigo 15 assegura a “atenção integral à saúde do idoso por intermédio do SUS, garantindo acesso universal e igualitário, dando atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos”. (BRASIL, 2003).

Para o alcance das ações entre as áreas intersetoriais que abrange as pessoas nessa etapa do ciclo vital, considerada Terceira Idade, exige a discussão e a integração de cada esfera do governo de acordo com as competências, agregando a participação de instituições de ensino superior e da sociedade.

Por sua vez, os atores sociais que constituem esse espaço de atenção à saúde vêm compreendendo seus direitos diante da Política Nacional do Idoso e Estatuto do Idoso. (COSTA, MENDONÇA e ABIGALIL, 2002). Sabendo que o SUS tem suas ações descentralizadas, cabe aos municípios a responsabilidade da atenção ao idoso no que se refere à promoção da saúde e a prevenção de doenças na terceira idade. (BRASIL, 2004). Diante desse contexto, observam-se escassas ações de saúde direcionadas aos idosos que dificultam o envelhecimento saudável e, assim, soma-se para elevar os mitos, os medos e os preconceitos que rodeiam essa faixa etária.

Entretanto, sente-se a necessidade de capacitar os enfermeiros atuantes nas equipes de saúde, incentivando-os a utilização do processo de enfermagem como ferramenta de trabalho, na realização de atendimentos na rede pública.

O processo de enfermagem é um excelente instrumento que proporciona diversas habilidades necessárias para o exercício profissional de maneira segura e eficiente. Neste sentido, aponta-se a necessidade de salientar que o processo de enfermagem é uma atividade de grande importância e resolutividade na prática assistencial, realizada pelos enfermeiros. Fato este, evidenciado, em sua aplicação, onde proporciona os fundamentos para as habilidades de pensamento crítico necessárias ao exercício de uma maneira sistematizada, personalizada e resolutiva.

Neste contexto, percebe-se a importância dos profissionais enfermeiros na realização desta prática assistencial, pois estes têm o potencial de analisar e compreender a realidade existente. Objetivando como resultados a criação de estratégias de mudanças do contexto em que a população está inserida e assim promovendo à saúde e, sem dúvida, a melhoria da qualidade de vida.

Diante deste contexto, o planejamento em questão, visa um sistema de saúde estruturado de acordo com as diretrizes do próprio PSF, relacionadas ao SUS com propostas de ações dirigidas para assistência à saúde do idoso com continuidade e garantia deste processo. Essas atribuições exigem que os enfermeiros disponham de um “repertório” que lhe permitam assumir múltiplos papéis de educador, prestador de cuidados, consultor, uma vez, que está sujeito às constantes solicitações e transformações de sua prática, inserido nas constantes mudanças que ocorrem no seu espaço de trabalho e sociedade. (SANTOS et al., 2000b). Ressalta que os enfermeiros são essenciais nesse processo que busca a construção de um modelo de atenção à saúde capaz de oferecer aos cidadãos o direito de ter saúde.

Portanto, é indispensável, hoje, que as instituições da rede pública e privada discutam sobre as demandas de atenção à saúde do idoso, de capacitação dos profissionais nas diversas áreas que assistem à pessoa idosa, esclarecimentos à família e à comunidade, de modo a definir modificações no modelo de atenção e estrutura de apoio social. Acrescenta Costa, Mendonça e Abigalil (2002, p. 1081) que o maior desafio do milênio é “construir uma consciência coletiva para que tenhamos uma sociedade para todas as idades, com justiça social e garantia plena dos direitos”.

Por sua vez, as políticas públicas têm contribuído para a atenção à saúde do idoso, principalmente no que se refere ao PSF, que tem como objeto do cuidado a família, através de cujos membros, o idoso está tendo a oportunidade de acesso aos serviços de saúde, bem como o suporte profissional no domicílio, por meio de visitas domiciliares. Portanto, as orientações educativas podem ocorrer na atenção básica, através de medidas de prevenção e promoção de saúde no contexto domiciliar. Acredita-se que a partir do PSF deve-se estabelecer o sistema de referência e contra referência para que o idoso possa receber um atendimento integral com a finalidade de propor recuperação e restabelecimento do seu processo de saúde-doença.


Entretanto, é indispensável que os órgãos públicos e privados da área da saúde, tais como: as Coordenadorias Regionais de Saúde, as Universidades, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, promovam capacitações e discussões periódicas com as equipes de saúde da família, abordando temas referentes à visita domiciliar e saúde do idoso. O objetivo e os resultados vêm contemplar a melhoria e qualificação do atendimento prestado pelas equipes de saúde na atenção básica.

Faz-se necessário avaliar durante a contratação, o perfil e competência dos profissionais que atuam na área de saúde pública. No contexto atual, evidencia-se o não engajamento de alguns profissionais, por apresentarem um perfil profissional voltado ao serviço privativo e hospitalocêntrico. Resultando, assim, na inexistência de resolutividade nas ações, bem como a não criação de vínculos com os demais membros da equipe, desta maneira atuam individualmente, descaracterizando o preceito do trabalho em equipe multi ou interdisciplinar em relação aos demais membros integrantes dessa equipe.

Silvestre e Costa Neto (2003, p. 841) salientam que a adoção do novo modelo em saúde “é um desafio para o sistema, pois implica em conseguir traduzir os avanços no campo legal em mudanças efetivas e resolutivas da prática da atenção à saúde da população”. Assim, torna-se extremamente necessário promover melhores condições de trabalho para as equipes de saúde, resultando em profissionais satisfeitos e aumentando os índices de nível de saúde satisfatórios dos municípios brasileiros. Portanto, o PSF vem ao encontro das reais necessidades do atual contexto epidemiológico e demográfico, pois incita a reorganização dos serviços de saúde, para atender a demanda crescente de pessoas idosas, sendo consideradas como membro de um núcleo familiar.

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