Ministério Público, Transformador Social

Ministério Público, Transformador Social
DIREITO
Com o avanço da sociedade, sistemas econômicos e financeiros movida pela cultura globalizada a sociedade se desenvolve, transmuta a uma complexidade exacerbada surgindo assim conflitos que boiam na superfície das ciências jurídicas e sociais vergando uma solução justa, mesmo que um direito seja sacrificado em prol de outrem.

Com essas andanças sociais, o Direito sistemático e dinâmico aflora princípios e valores como revestimentos da norma jurídica que venha em um sentido ético e moral integrar as perturbações e diversas ameaças aos bens mais íntegros da personalidade do homem.

“Quanto mais complexa a sociedade, quanto mais se desenvolve, mais se sujeita a novas formas de conflito e o resultado é o que hoje se verifica como alguém afirmou em que o maior desafio não é o de como viver e sim o de convivência” (NADER, p.23).

Nesse diapasão, desde uma perspectiva sociológica, os homens através de um “contrato social” evita o caos e propõe uma convivência harmônica com seus semelhantes, que desencadeiam uma série de implicações morais e jurídicas, onde cada um quer impor sua máxima, práxis, onde resta ao Direito resolver as problematizações.

O ordenamento jurídico se adequa ás transformações sociais, é inerente esse processo de mudança ao Direito como um todo, e o Poder Judiciário e os órgãos essenciais à administração da Justiça, destacando o Ministério Público em todas as esferas estatais, vem assumindo funções mais amplas perante a sociedade, na concretização da Justiça e a aplicação fiel da lei constitucional e infraconstitucional.

O papel o Promotor de Justiça, membro do parquet, o Ministério Público órgão essencial à administração da Justiça em face de suas inúmeras atribuições constitucionais, perante a cultural social atual, em uma gula impiedosa de mastigação e defecação de direitos individuais e coletivos, a ameaça e violação presumida, eminente e real implica um defensor público, que venha concretizar a Justiça Social, a Paz Social, a Equidade, enfim, o bem estar da sociedade.
O Promotor de Justiça como operador do Direito em sua formação deve deter não só das técnicas das ciências jurídicas e sociais, mas de um conhecimento interdisciplinar, aprofundando, na história, política, filosófica, sociológica entre outras que possa reconstruir conceitos e paradigmas institucionais passados e as novas situações que demandam estudos em ações propositivas do Ministério Público.

Não é em um júri que resume o papel desse profissional, é nos espaços sociais que seu olhar reflete sob uma sólida óptica normativa, onde o constituinte descreveu a ética nacional e os direitos individuais e coletivos que não são absolutos, mas é inerente ao homem e cabe o Promotor de Justiça defende-los.

Nos Estados brasileiros, as ações civis públicas se multiplicam, a o provimento do Poder Judiciário é chamado pelo Ministério Público para efetivar a aplicação da lei e a disseminação da Justiça, é relevante destacar que as ações extrajudiciais se desdobram, as medidas socioeducativas realizadas por esse ministério vem transformando a sociedade, e enfrentando os desafios que ela impõe.

O Ministério Público humaniza dado Ordenamento Jurídico, reveste os operadores do direito com a roupagem da lei, da justiça, da moral, da ética, do bem estar de todos perante a uma constituição cidadã, democrática e de direitos.

"Promover a Justiça e a transformação social com uma visão interdisciplinar é um grande desafio para o Ministério Público na contemporaneidade".

Geraldo Rocha Dantas Neto
Geraldo Rocha Dantas Neto Bacharel em Teologia - Faculdade Entre Rios do Piauí. Estudante do curso de Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Federal de Campina Grande. Escritor e Poeta. Contato: gn-rocha@hotmail.com / twitter: @rochagn
Seja um colunista

ASSINE NOSSA NEWSLETTER