Despesa com pessoal

Despesa com pessoal
ADMINISTRACAO
Sob o ponto de vista técnico contábil, despesa com pessoal é todo e qualquer recurso consumido ou aplicado pela entidade na remuneração direta ou indireta de seus funcionários.

Também são despesas com pessoal os encargos sociais previstos em lei e os benefícios oferecidos espontaneamente, ou concedidos em razão de previsão legal, de acordos firmados entre empregador e empregados ou de decisões judiciais.

Administrativamente, os gastos com pessoal podem ser classificados da seguinte forma:

a) obrigações legais e contratuais, garantidos pela Constituição Federal, pela CLT e legislação trabalhista e previdenciária;

b) obrigações firmadas por meio de acordos, convenções ou dissídios coletivos;

c) liberalidades da empresa.

Parcela significativa das despesas com pessoal está compreendida entre as verbas e encargos sociais que transitam pela folha de pagamento de salários, tais como:

d) a remuneração direta e indireta do empregado – salários, descanso semanal remunerado, horas-extras, gratificações, adicionais noturnos, adicionais de insalubridade, comissões, férias, terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, participações nos lucros, multa rescisória de 40% de FGTS, salário-maternidade, licença-paternidade, auxílio-doença;

e) os encargos sociais incidentes sobre a remuneração – contribuição previdenciária do empregador, subdividida em contribuição previdenciária, contribuição a terceiros e seguro acidente do trabalho, a contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço etc.

Alguns benefícios concedidos pela empresa aos empregados, por iniciativa própria ou compulsoriamente, por não ser parte integrante da base de cálculo da contribuição previdenciária, nem do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou do Imposto de Renda Retido na Fonte, não são incluídos entre as verbas do empregado. Apenas a parcela descontada do empregado, quando houver, é que figura na folha de pagamento, entre os descontos.

São exemplos desses gastos: o vale-transporte, a alimentação, os planos de assistência médica, auxílio-creche, contribuição da empresa para fundos de pensão, seguro de vida em grupo, bolsas de estudos, treinamentos etc.

Também integram os gastos com pessoal os encargos de depreciação, arrendamento mercantil, aluguel e/ou manutenção de utilidades fornecidas aos empregados, tais como moradia, veículos etc.

Uma despesa ou gasto poderá ser um custo de produção ou uma despesa operacional, de acordo com a função do empregado que o consumiu ou dele foi beneficiado.
A definição técnica de despesa é “o sacrifício de recursos para se obter receita”, normalmente atribuída ao mês de competência, conforme prescrevem os princípios contábeis (RIBEIRO, 2005).

Diante disso, todo o gasto incorrido com o pessoal de produção se foi realizado para a obtenção de um produto ou para a execução de um serviço, é custo de produção.

É todo gasto realizado com o pessoal administrativo e dos setores comerciais que são realizados para a obtenção das receitas do período, são despesas.

A natureza do gasto é indicada pela função do funcionário dentro da empresa. Logo, os gastos com pessoal devem ser classificados de acordo com a atividade realizada pelo funcionário, a saber:

a) os gastos incorridos com o pessoal de produção de bens ou de serviços são classificados como custos de produção;

b) os gastos referentes ao pessoal da administração são classificados como despesas administrativas;

c) os gastos relativos ao pessoal alocados nos setores de vendas são classificados como despesas comerciais.

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