A Relação Criança e Adolescente e a Sociedade

A Relação Criança e Adolescente e a Sociedade
PSICOLOGIA
Como relação entre a criança e o adolescente compreendemos a forma de percebê-los na sociedade atual. Mesmo que essa percepção não seja hegemônica e demonstre variações de acordo com cada realidade específica, é senso comum que a maneira de compreensão da infância e da adolescente mudou consideravelmente nos últimos anos.

Nesse sentido sua convivência com a família e com a comunidade foi um dos aspectos mais interessantes. Tão interessante que motivou até a criação de um documento que disciplinasse essa questão visando sempre a preservação da criança e do adolescente.

Referimos aqui ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária publicado em 2006 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Esse documento busca conforme o próprio título indica disciplinar a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, aliás, direito que está também disposto, mas não detalhado no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Isso posto, a criança e o adolescente são considerados pelo presente documento como resultado de suas relações estabelecidas pelo contato com seus familiares e com a comunidade local na qual estão inseridos. O documento em questão faz menção a todas as crianças e adolescentes, inclusive as que vivenciam situação de risco social ou pessoal.

No que diz respeito à convivência familiar e comunitária o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, define que a família tem um papel de suma importância.

Esse “papel” da família é retomado e enfatizado diversas vezes no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006). Aliás, não é ousado supor que “família” é um conceito chave em tal documento. No item Marco Legal, no qual o documento busca definir a referência legal em que se apoia isso é destacado.

A família assim é responsável não apenas por seus dependentes diretos, mas por toda a sociedade. Por isso:

O papel desempenhado pela família é assim de suma importância. É ela que irá preparar a criança para a sua inclusão na sociedade e justamente por isso que a convivência familiar é tida como um direito inalienável de cada criança e cada adolescente. Na sociedade em geral se expressam na verdade as maneiras que as famílias encontraram para educar seus filhos.

E mais, a família funciona ainda como uma maneira de controle das crianças. A família deve oferecer a sociedade a criança socializada, sobretudo aquela que consiga “introjetar as regras” estabelecidas.
Para isso a família tem ao seu dispor o saber técnico, além dos projetos, programa e serviços, segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006). Isso posto:

Claro está que a família dispõe desses serviços, políticas públicas e tudo mais para que possa enfrentar “suas vulnerabilidades” e assim produzir a criança e adolescente que a sociedade deseja. Tanto isso é importante que no mesmo documento, na página 39 há ainda orientações sobre como elaborar um Plano Promocional da Família que vivencie qualquer dificuldade em cumprir sua função social. Isso porque, [...] cada família, dentro de sua singularidade, é potencialmente capaz de se reorganizar diante de suas dificuldades e desafios, de maximizar as suas capacidades, de transformar suas crenças e práticas para consolidar novas formas de relações (OP.CIT, p. 32), ou seja, os problemas são da família que contém em si mesma as formas de superação, por meio da “maximização” de suas “capacidades” e os serviços e políticas vem no sentido de despertar isso nas famílias.

Tanto a família é considerada importante que o documento ainda enfatiza que caso as família natural de crianças e adolescente já não esteja em condições de recebê-las é necessárias colocação em uma outra família, podendo ser na modalidade de famílias acolhedoras ou mesmo por meio da adoção.

Segundo esse documento a família acolhedora deve ser viabilizada por meio de um Programa de Família Acolhedoras. Esse programa segundo esse documento deve se pautar na seguinte metodologia:

Não é um serviço de adoção, mas apenas um serviço momentâneo visando à preservação da criança e do adolescente que não possa ao menos na ocasião retornar ao convívio familiar.

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) define ainda alguns objetivos que devem ser adotados no caso de desenvolvimento do referido Programa de Família Acolhedora sendo esses:

Outra modalidade de colocação familiar que o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) destaca é a adoção.

A adoção por sua vez consiste na colocação da criança e do adolescente definitivamente em uma família, sendo para isso necessária a destituição do pátrio poder. O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) aponta assim alguns aspectos que devem ser observados em relação a adoção, dentre os quais destacaremos a seguir. Segundo o documento, a adoção deve vir atrelada a determinadas políticas ou serviços públicos, ou como descrito:
Deve ainda ser considerada como medida apenas quando as possibilidades com a família de origem foram totalmente impossíveis e já tentadas sucessivamente. Nesse sentido, destaca o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006,p. 44) que:

A Adoção deve ainda se pautar em uma intervenção interdisciplinar a fim de precisar sobre suas possibilidades reais de sistematização. Para tal o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006,p. 44-45) assevera que:
Assim, todos os dados expostos acima devem ser observados em relação a adoção, sobretudo por profissionais que atuam com tal temática.

Por fim, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006,p. 45) faz determinadas colocações com relação a adoção internacional, sendo essas:

É importante ressaltar que tanto as modalidades de colocação de crianças e adolescentes em Famílias Acolhedoras como as de Adoção mesmo estrangeira só acontecem após autorização judicial e após terem sido considerados todos os pontos que foram elencados acima. Dessa forma espera-se que a criança e o adolescente sejam retirados da situação de violência que vivenciaram e mais, que não sejam colocados em famílias que voltem a vitimizá-los.

Vejamos o esquema abaixo em que essas informações foram sistematizadas. No que diz respeito à convivência comunitária, o mesmo documento determina que o contexto no qual a criança pequena está inserida é de fundamental importância ao seu desenvolvimento. Contexto que é definido pelo documento.

Segundo a ótica que embasa o documento a relação estabelecida da criança e do adolescente com o contexto é tão importante para definir seu desenvolvimento futuro como para auxiliá-lo em situações de vulnerabilidade que venha enfrentando. Quanto a isso o documento chega inclusive a destacar determinadas formas de apoio que podem ser identificadas nas comunidades visando o auxílio de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, dentre as quais aponta:

Essas formas de apoio organizadas pela comunidade segundo o documento em questão devem ser estimuladas de serem desenvolvidas, sobretudo nas comunidades de grande vulnerabilidade social.

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