Sistema Econômico: Capitalismo

Sistema Econômico: Capitalismo
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O conjunto de características particulares de cada economia é denominado de Sistema Econômico. Pode-se observar que cada país possui um tipo de propriedade adotado, dos processos de circulação das mercadorias, dos níveis de desenvolvimento tecnológico, do grau de divisão do trabalho, além de diversos outros fatores. Não existiria uma regra geral, mas sim a compreensão de que cada país tem suas peculiaridades e particularidades.

Existem diferentes classificações de sistemas econômicos, mas atualmente se reconhece a existência de dois distintos, que seriam: o capitalismo e o socialismo.

Capitalismo
Observa-se que o capitalismo é o principal sistema econômico adotado pelas nações desenvolvidas e pelos países em desenvolvimento.

Ele é caracterizado, dentre outras coisas, pela:
• Propriedade privada dos meios de produção (meios e equipamentos),
• Pelo trabalho assalariado,
• Por uma relativa liberdade dos agentes econômicos,
• Pela existência da livre-iniciativa empresarial, dentre outros.

A sua origem está ligada ao declínio da nobreza europeia, empobrecida com os gastos das cruzadas e pelo surgimento da classe burguesa durante a Idade Média. Constata-se que esta nova classe social foi surgindo a partir de mercadores que, por volta do século XII, compravam mercadorias de artesãos e posteriormente as revendiam com uma pequena margem de lucro. Com o passar do tempo, esses mercadores descobriram que poderiam lucrar mais se criassem manufaturas e contratassem artesãos para produzir as mercadorias. Dessa forma, foi então criado o trabalho assalariado.

Posteriormente, observar-se que várias transformações sociais na Europa propiciaram a disseminação dos valores da sociedade burguesa, fortalecendo o seu poder político, em detrimento da nobreza e do clero.

Dentre estas transformações, pode-se citar:

• A Reforma Protestante de 1517, na Alemanha;
• A Revolução Puritana de 1640; na Inglaterra;
• A Revolução Gloriosa de 1688; na Inglaterra;
• A Revolução Francesa, 1789 na França.

Constata-se que tais revoluções firmaram os mecanismos políticos, jurídicos e ideológicos que garantiram à burguesia o desenvolvimento das relações capitalistas de produção e o exercício da dominação social e da hegemonia política sobre os demais segmentos da sociedade. E, paralelamente às reformas sociais, ocorreu um conjunto de transformações tecnológicas a partir de meados do século XVIII, conhecido como Revolução Industrial. Essa revolução consolidou o capitalismo, pois a inserção da máquina no processo produtivo acelerou a produção, reduziu muitos custos e ampliou os lucros da classe burguesa, fortalecendo ainda mais o seu poder.

Entre o século XVIII e o início do século XX, o capitalismo foi caracterizado pelo liberalismo econômico, ou seja, uma situação na qual a interferência do governo nos assuntos econômico é mínima. Nos anos 30 foi implementada a maior mudança estrutural realizada no capitalismo em tempos recentes. Essa mudança consistia na ampliação da participação do Estado na condução dos assuntos econômicos. Tal participação foi necessária, pois a iniciativa privada sozinha não tinha condições de tirar o capitalismo da Grande Depressão. Dessa forma, o Estado passou a atuar no sentido de estimular a demanda agregada, realizando gastos públicos, criando empregos, gerando renda e estimulando o emprego. Desde então, o papel do Estado nas sociedades capitalistas tem crescido.

Pode-se observar que o crescimento do Estado chegou a tal ponto em alguns países e onerou de tal modo os orçamentos públicos que muitos líderes políticos atualmente defendem o seu enxugamento por meio de um processo de privatizações, ou seja, do repasse à iniciativa privada de muitas de suas atividades. O capitalismo, então, é hoje o principal sistema econômico em atividade, embora ainda existam alguns poucos países que adotem um sistema econômico alternativo conhecido por socialismo.

Compreende-se que uma das principais características do capitalismo, que o diferencia dos outros modos de produção, é a acumulação de capital. Nas sociedades escravistas ou feudais, o explorador consumia a massa de produto excedente, tomando dos produtores diretos. A produção era ainda dominada pelo valor de uso: seu objetivo é o consumo.

Esta relação se modifica uma vez que o modo de produção capitalista de produção prevalece. A maior parte da mais-valia extorquida dos trabalhadores não é consumida. Ao invés disso, é investida na produção. É este processo, por meio do qual a mais-valia é reinvestida constantemente na produção, que Marx chama de “acumulação de capital”.

Destaca-se, portanto, que a mais valia nasce no próprio processo de produção. Entende-se que surge do fato do trabalhador laborar mais do que o socialmente necessário, constituindo-se neste excedente não pago que o capitalista se apropria. Explica Salama (1975) que a produção da mais-valia não é mais do que a produção de valor, prolongada para além de certo ponto.

Se o processo se trabalho só durar até o ponto em que o valor da força de trabalho paga pelo capital é substituído por um novo equivalente, haverá simples produção de valor, quando ultrapassar este limite haverá produção de mais valia. Portanto, conforme destaca Salama (1975), sem essa diferença os proprietários dos meios de produção não teriam interesse em comprar a força de trabalho.

Compreende-se que a mais valia se extrai com maior ou menor intensidade, dependendo da correlação de forças das classes trabalhadoras, num estágio específico do desenvolvimento capitalista. Exemplificando, tem-se que, em um dia de trabalho de 8 horas, o trabalho de 4 horas baste para compor o valor total do salário a ser pago pelo proprietário dos bens de produção pelas 8 horas. As demais 4 horas passam a ser apropriadas.

A mais-valia, nos dizeres de Santos (2000), constitui-se, portanto, na forma peculiar de existência do trabalho excedente no modo de produção capitalista. Santos (2000) ainda adverte que a exploração não é nada anormal, mas sim, um típico resultado do funcionamento regular do modo de produção capitalista. Ela surge da diferença entre o valor criado pela força de trabalho e o valor da própria força de trabalho.

Apropriando dos escritos de Marx, evidencia-se que existam dois meios pelos quais os capitalistas podem aumentar a taxa de mais-valia. O primeiro, produção de mais-valia absoluta, criada pelo aumento da jornada de trabalho, sendo comum a todos os modos de produção. Quanto a esta exploração da mais valia, adverte Santos (2000), existem limites objetivos que passam a se apresentar.

Seriam os limites físicos (porque se o operário trabalha durante muito tempo, não pode descansar o suficiente que dê para refazer sua força na forma devida e isso irá produzindo um esgotamento intensivo, logo, uma baixa no rendimento, o que não interessa ao patrão); assim como os limites históricos (na medida em que o capitalismo foi se desenvolvendo, a classe operária também se desenvolveu, se organizou e começou a lutar contra a exploração capitalista. Por intermédio de árduas lutas a classe operária foi conseguindo reduzir a jornada de trabalho, obrigando o capitalista a buscar outras medidas para aumentar a mais-valia). O segundo, a mais-valia relativa, que é específico do capitalismo. Um aumento na produtividade do trabalho levará a uma queda no valor das mercadorias produzidas. Se alguma melhoria técnica nas condições de produção barateia os bens de consumo que os trabalhadores compram com seus salários, então o valor da força de trabalho também cai. Menos trabalho social será necessário para reproduzir a força de trabalho e a porção da jornada de trabalho dedicada ao trabalho necessário cairá, deixando mais tempo gasto criando mais-valia.

Marx enfatiza que o propósito das constantes transformações do processo de trabalho no capitalismo é de aumentar a taxa de exploração por meio da produção de mais-valia relativa: para ele, igual a qualquer outro desenvolvimento da força produtiva do trabalho, ela (a maquinaria) se destina a baratear mercadorias e encurtar a parte da jornada de trabalho que o trabalhador precisa para si mesmo. Assim sendo, a maquinaria constitui-se como meio de produção de “mais-valia".

Em suma, segundo Marx, a exploração do trabalhador decorre da lógica do sistema: para o detentor dos meios de produção vencer a concorrência entre os demais produtores e obter lucros para novos investimentos, ele utiliza-se da mais-valia, que constitui a verdadeira essência do capitalismo. Sem ela, este não existe, mas a exploração do trabalho acabaria por levar, por efeito da tendência decrescente da taxa de lucro, ao colapso do sistema capitalista.

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