Principais Características Da Política Mercantilista

Principais Características Da Política Mercantilista
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De acordo com as várias épocas, houve uma série de princípios comuns que orientaram a política econômica mercantilista, particularmente no que diz respeito ao comércio com outras nações. Dias & Rodrigues (2010) destacam que os principais traços comuns a toda política mercantilista foram: o metalismo, a balança comercial favorável, o protecionismo alfandegário, a intervenção do Estado na ordem econômica, o monopólio e o colonialismo.

a) Metalismo

O metalismo configura-se como a essência da atividade econômica. Consiste na concepção que identifica a riqueza e o poder de um Estado com a quantidade de metais preciosos por ele acumulados. A obtenção de ouro e prata viabilizou-se com a exploração direta das colônias ou com a intensificação do comércio externo.

b) Balança Comercial favorável

Com o mercantilismo surge pela primeira vez o conceito de balança comercial, uma vez que os países se veem forçados a desenvolver ao máximo as exportações de produtos que são pagos em ouro e prata e reduzir ao mínimo possível as importações que seriam pagas nestas mesmas médias. Assim sendo, a balança comercial seria sempre favorável.

c) Protecionismo alfandegário.

Restringia as importações impondo pesadas taxas alfandegárias aos produtos estrangeiros, ou até mesmo proibindo que certos artigos fossem importados.

d) Intervenção na ordem econômica.

Buscando manter uma balança favorável, o Estado exerceu seu poder de forma altamente centralizada e buscando controlar em todos os seus aspectos a atividade econômica. Para isso, estabelecia um conjunto de leis que regulassem a produção e o comércio, como vias de se conseguir uma melhor organização que facilitasse sua implementação.

e) Monopólio

Os Estados absolutistas exerciam diversos tipos de monopólio: de comercialização, de exploração, de transporte, dentre outros. O monopólio era um importante componente da política comercial do Estado. Quando este não o exercia diretamente, transferia o direito de monopólio a particulares, sejam pessoas, sejam empresas.

Outra forma de controlar o comércio externo era o estabelecimento de exploração de determinada atividade ou de uma determinada região. Constata-se que este monopólio poderia ser exercido diretamente pelo governo ou entregue a Companhias de Comércio que o exerceriam mediante concessão do Estado.
f) Colonialismo

A principal terminologia que dá representatividade ao Colonialismo – período que compreendeu o cenário de conquista e exploração de terras, também conhecidas como sendo colônias - é o Pacto Colonial, que determinava e limitava a produção das colônias conforme autorização da metrópole. Junto a essa determinação, estava também o fato de que somente a colônia poderia vender os produtos a ela. Porém, esses seriam sempre desvalorizados e exportados a preços superfaturados pela metrópole.

Dentre os vários exemplos de política colonial mercantilista, pode-se destacar fluxo comercial entre Brasil Colonial e a Metrópole, nos séculos XVI e XVII. Percebe-se que neste período, a produção brasileira de açúcar superou o que era produzido pelas ilhas portuguesas no Atlântico até então, principalmente pela implantação de um novo modelo de produção baseado em um sistema empresarial, no qual a escala de produção e de investimento no trabalho escravo, bens de capital e facilidades de transporte aumentou de forma tão marcante a produtividade agrícola. (CAVES, 2001)

Nesse período, o comércio brasileiro caracterizou-se pela exportação de açúcar, pau-brasil, algumas especiarias, mel, cera e tabaco. Já da Europa, eram importados produtos manufaturados, alimento, sal e vinho; do rio da Prata chegavam couros e prata obtida de modo geral com a troca de escravos; quando aportam navios da Ásia nas costas brasileiras, chegam sedas e artigos de luxo.

Esse período também é caracterizado como de fundamental importância, economicamente e socialmente, para a consolidação da ocupação do Brasil e sua inserção definitiva no comércio mundial.

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