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As diferentes modalidades de planejamento

Artigo por Colunista Portal - Educação - terça-feira, 30 de abril de 2013

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Existem diversos tipos: planejamento fisico, planejamento econômico, etc
Existem diversos tipos: planejamento fisico, planejamento econômico, etc
O planejamento econômico é o conjunto de políticas econômicas com incidência territorial sobre todas as políticas setoriais e a política regional dirigida a corrigir desequilíbrios territoriais e ao desenvolvimento de regiões atrasadas.

O planejamento físico pode ser entendido como o processo de ordenação do uso do solo, dos edifícios e dos assentamentos urbanos, junto ao cumprimento das exigências públicas dos setores competentes.

O planejamento físico e econômico podem se diferenciar também pela natureza básica de suas determinações, como de caráter vinculante ou de caráter indicativo. Caráter vinculante são as medidas estabelecidas que tenham seu cumprimento obrigatório. As de caráter indicativo são as medidas que favorecem comportamentos na direção indicada pelo plano, mas não são de caráter obrigatório.

No planejamento econômico, incluído a política regional dirigida para a correção de desequilíbrios territoriais e ao desenvolvimento econômico das regiões atrasadas, podem-se encontrar os dois tipos de determinações: umas vinculantes, as que são dirigidas ao setor público e outras indicativas, dirigidas ao setor privado e que se orientam na redistribuição territorial e setorial da atividade econômica respeitando a iniciativa privada e ao funcionamento das regras de mercado.

O planejamento físico é normalmente vinculante tanto para o setor privado quanto para o setor público, suas normas e determinações serão obrigatoriamente cumpridas, ainda que em alguns casos, sobretudo no planejamento territorial, pode tratar-se de diretrizes genéricas que terão que ser desenvolvidas em nível de planejamento inferior.

As recomendações de caráter indicativo que podem habitualmente ser encontradas nos planos territoriais vão dirigidas normalmente a outros níveis da administração, aos que tem autoridade na administração que elaborou e aprovou um determinado plano territorial. É preciso ressaltar que um plano territorial que abuse de recomendações indicativas, dirigidas verticalmente a níveis superiores da administração ou horizontalmente a outras administrações do mesmo nível, corre o risco de converter-se em um documento inoperante.
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