Pós-graduação em Psicopedagogia - especialização lato sensu

Descrição

A Pós-Graduação em Psicopedagogia apresenta o Histórico, Fundamentos, Atuação, Desenvolvimento, Cognição e Afetividade da Psicopedagogia, Contribuições da Neurologia à Docência e muito mais.

Turmas disponíveis:

Carga horária: 460 horas

Duração: 15 meses


VALORES

Taxa de Inscrição: R$ 159,90 GRÁTIS
Primeira parcela: R$ 177,89
Demais parcelas: Até 14 x de R$ 177,89 ou de R$ 2.490,52 por R$ 2.241,47 à vista

* A matrícula está condicionada ao pagamento da primeira parcela antes da data de início do curso.

R$ 177,89

Informe seus dados:

"A certificação é específica para atendimento do professor ao seu grupo escolar, trata-se de um aprimoramento docente frente as demandas da escola e, sobretudo, da sala de aula. NÃO há certificação na clínica e na instituição porque não haverá estágio presencial. Porém, o aluno será certificado em Psicopedagogia em Foco Escolar."

Disciplinas C/H Conteúdo programático
Aprendizagem e Autoria 40 1 Teorias da aprendizagem: concepções e representantes
1.1 Paradigma Comportamental
1.2 Paradigma Cognitivista
1.3 Paradigma Humanista

2 O que e como se aprende?
2.1 A relação entre informação, conhecimento e saber
2.2 Aprendizagem e gestão do conhecimento
2.3 Capacidades, habilidades e estilos de aprendizagem

3 O que é aprender e sujeito autor?
3.1 Aprendentes são muitos, autores nem sempre
3.2 Modalidade de Aprendizagem e Ensinagem
3.3 Sujeito ensinante e aprendente
3.4 Fazer-se aprendente
3.5 Função ensinante
3.6 A autoria de pensamento e a autonomia da aprendizagem
3.7 Aprendizagem Significativa: do conceito a prática
3.8 Mapas Conceituais: uma ferramenta de aprendizagem

4 Metacognição: Aprender e Ensinar
4.1 Significado e estratégias metacognitivas
4.2 Aprender a ensinar em uma perspectiva metacognitiva

5 Dificuldades e/ou Problemas de Aprendizagem
5.1 Histórico, Conceito e Classificação
5.2 Dificuldade de Aprendizagem ou de Ensinagem?
5.3 O problema não é Meu
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Contribuições da Neurologia à Docência 40 1 - Bases neurológicas: como é nosso cérebro
1.1 Célula nervosa e seu funcionamento
1.2 As funções e vias de associação do córtex cerebral
1.3 A química do comportamento

2 - Transtornos Específicos:
2.1 Dislexia
2.2 Disgrafia
2.3 Disortografia
2.4 Discalculia
2.5 TDAH/I

3 - Síndromes neurológicas
3.1 Síndrome de Gilles de la Tourette
3.2 Neurocisticercose
3.3 Neurofibromatose
3.4 Autismo
3.5 Síndrome de Asperger
3.6 Síndrome de West
3.7 Síndrome do X-frágil
3.8 Síndromes Genéticas

4 - Esclarecendo algumas patologias:
4.1 Gagueira
4.2 Epilepsia
4.3 Depressão
4.4 Esquizofrenia
4.5 Psicose Infantil

5 Tratamentos e encaminhamentos
5.1 Quando encaminhar a um neurologista
5.2 Que exames colaboram em um diagnóstico
5.3 Intervenções possíveis, condições necessárias
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Da Oralidade à Leitura, a Escrita e suas Dificuldades no Processo de Letramento 40 1 A Linguagem Oral e seu Desenvolvimento
1.1 Fatores de influencias : ambientais e biológicos
1.2 A linguagem infantil – fases do desenvolvimento

2 Alfabetização e Letramento
2.1 Histórico, conceitos e fundamentos da alfabetização
2.2 Alfabetizar letrando: os métodos de ensino

3 Desenvolvimento da Consciência Fonológica à Escrita
3.1 A inteligência e a consciência lingüística
3.2 Níveis do desenvolvimento da escrita contribuições de Emília Ferreiro

4 Contribuições da Psicopedagogia nas Dificuldades de Leitura e Escrita
4.1 Intervenções pedagógicas
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Desenvolvimento, Cognição e Afetividade 40 1 Desenvolvimento humano, cognição e a afetividade
1.1 Teorias do Desenvolvimento: ambientalista, inatista e interacionista
1.2 A interdependência entre: afetividade e cognição para a aprendizagem
1.3 O valor das ligações afetivas
1.4 Redes da aprendizagem: Prazer e Motivação – Desejo e Inteligência

2 O afeto e sua relação com a aprendizagem
2.1 A importância do afeto para o saber pedagógico e o aprender escolar
2.2 Psicanálise na Educação

3 Desenvolvimento Cognitivo
3.1 Estruturas da cognição no processo de aprendizagem
3.2 Teoria de Piaget
3.3 Teoria de Vygotsky

4 Inquietações afetivas, implicações cognitivas e obstáculos do aprender
4.1 Adaptação
4.2 Sintomas Psicossomáticos
4.3 Fobias a Fobia Escolar
4.4 Agressividade
4.5 Gagueira
4.6 Transtorno Obsessivo Compulsivo – TOC
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Família: Relações, Vínculos e Aprendizagens 40 1 Que instituição é essa: suas configurações e funções
1.1 Berço da afetividade e do equilíbrio emocional
1.2 As identidades e as relações familiares
1.3 Os diferentes personagens da família

2 Toda família é igual, só muda o endereço:
2.1 Autoridade: falar a mesma língua é bom
2.2 Rituais familiares
2.3 Respeito: não é unilateral
2.4 Capacidade de amar e cuidar

3 Relações vinculares
3.1 O Valor dos Vínculos: princípio das relações sociais
3.2 Vínculo materno e vínculo paterno
3.3 Outros vínculos
3.4 Teoria do Vínculo:

4 Aspectos Familiares que favorecem o desempenho escolar
4.1 Os hábitos familiares
4.2 A interação entre pais e filhos
4.3 Práticas educativas: ensinar brincando
4.5 Ambiente cultural
4.6 Expectativas sobre os filhos: espelho, espelho meu

5 Família como ponto de partida para a aprendizagem
5.1 Primeira ensinante
5.2 As aprendizagens em família são suportes as outras aprendizagens

6 Repensando a Família frente às novas configurações: reflexões necessárias
6.1 Contexto familiar influencia o contexto escolar? Diálogos possíveis
6.2 A auto-estima do aluno vem de casa, mas a escola o desenvolve?
6.3 A disciplina e a indisciplina: enfrentamentos da família e da escola
6.4 A escola e a urgência da presença da família
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Metodologia do Ensino Superior 40 1. A docência no ensino superior
1.1 Educação. Didática. Metodologia
1.2 A LDB, o ensino superior e suas finalidades
1.3 O ensino superior e suas relações com o contexto sócio-econômico-político brasileiro

2. A metodologia como ato político
2.1 O ato de planejar e as intencionalidades
2.2 A opção política do educador

3. Plano e planejamento
3.1 Diferenças entre plano e planejamento
3.2 As implicações políticas do ato de planejar
3.3 Elementos constitutivos de um plano
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Métodos e Técnicas de Pesquisa 40 1. Os caminhos da Pesquisa Ciêntífica
1.1 Processo de produção do conhecimento

2. Pesquisa Científica
2.1 Princípios da Pesquisa Científica
2.2 Principais Modalidades de Pesquisa
2.2.1 Pesquisa bibliográfica
2.2.2 Pesquisa de campo
2.2.3 Pesquisa experimental
2.2.4 Pesquisa-ação
2.2.5 Pesquisa de intervenção
2.3. Modalidades mais utilizadas em pesquisa jurídica
2.3.1 Compilação ou “estado da questão”
2.3.2 Análise de texto
2.3.3 Estudo comparativo
2.3.4 Estudo histórico
2.3.5 Pesquisas de campo
2.4.Técnicas para coleta de dados e informações
2.4.1 Questionário ou formulário
2.4.2. Entrevista
2.4.3. Observação com método científico
2.4.4. História de vida
2.4.5 Depoimento oral
2.4.6 Relato de vida (tranche de vie, pedaços de vida)

3. Projeto de Pesquisa
3.1. Conceituação
3.2. A escolha do tema
3.3 A estrutura do projeto de pesquisa
3.3.1 Inicia-se com a capa e com a folha de rosto
3.3.2 Elementos essenciais do projeto de pesquisa

4. Orientações e Normatizações para Redação de Textos
4.1 Forma de apresentação gráfica do artigo científico
4.2 As normas da ABNT, NBR 10520/2002
4.2.1 Citações diretas (textuais) e indiretas (livres) colocadas no corpo do texto e notas de rodapé
4.2.2 Tipos de Citações
4.2.3 Localização das Citações
4.2.4 As Notas de Rodapé
4.2.5 Normas para elaboração de referências
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Pensamento Lógico Matemático – Recuperando o Pensar 40 1 Desmitificando o Pensamento Lógico Matemático
1.1 Pensamento e raciocínio lógico matemático
1.2 Aplicações cotidianas do raciocínio
1.3 Habilidades operatórias e matemáticas
1.4 Aprendizagem de matemática
1.4.1 A questão da memória e as outras competências

2 Da Aquisição da Linguagem Matemática à Construção dos Conceitos
2.1 Comunicar e compreender
2.2 Resolver problemas
2.3 Geometria na vida
2.4 Cálculo mental

3. Contribuições de Constance Kamii
3.1 De quem estamos falando
3.2 Da anomia a autonomia do pensar e agir
3.3 Os tipos de conhecimentos
3.4 A importância do erro
3.5 As construções necessárias

4 Do Medo ao Prazer
4.1 Dificuldades em matemáticas
4.2 Em que residem as dificuldades
4.3 Postura psicopedagógica e didática frente ao aprendente
4.3.1 Matemática e as inteligências múltiplas
4.3.2 A importância do jogo para as aprendizagens matemáticas
4.3.3 Atividades que desafiam o pensar ou que treinam a memória
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Psicopedagogia: Histórico, Fundamentos e Atuação 40 1 - Trajetória Histórica da Psicopedagogia:
1.1 Na Europa
1.2 Nas Américas: EUA e Argentina
1.3 No Brasil
1.4 ABPp

2 - Conceituação, objeto de estudo e bases epistemológicas da Psicopedagogia
2.1 Conceito e Caracterização
2.2 Objeto de Estudo
2.3 Campos de Atuação: Clínica e Institucional
2.3.1 Finalidades da Atuação
2.4 Teóricos

3 - Identidade do Profissional Psicopedagogo:
3.1 A formação: como ponto de partida
3.1.1 Construção Interdisciplinar
3.2 O olhar e a escuta psicopedagógica
3.3 Perfil, Competências e Habilidades

4 - Ética Profissional
4.1 Bases Legais: Regulamentação e o Código de Ética

5 - O psicopedagogo e os novos desafios educativos
5.1 O contexto educacional: a escola, que espaço é este?
5.2 A sala de aula: Processos e Práticas
5.3 Quando a aprendizagem não vai bem: dificuldades, problemas, distúrbios, disfunções, síndromes
5.4 A Psicopedagogia como instrumento da prática docente
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Psicomotricidade no Desenvolvimento de Competencias Acadêmicas 40 1 Porque a psicomotricidade é importante?
1.1 Histórico, conceito e fundamentos
1.2 Elementos básicos da psicomotricidade

2 O corpo: a educação pelo movimento
2.1 Movimentos, agilidade e habilidades: atributos da competência motora
2.2 Competências motoras que implicam na linguagem, na escrita e na leitura
2.3 Como se aprende e se ensina através de atividades lúdicas
2.4 O desenvolvimento psicomotor e a aprendizagem

3 Dialogando psicomotricidade e psicopedagogia
3.1 A Importância da Psicomotricidade no processo de Aprendizagem
3.2 Algumas atividades práticas: para auxiliar na sala de aula
Disciplinas C/H Conteúdo programático
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 60 Elaboração do trabalho de conclusão de curso

* O conteúdo programático e o corpo docente estão sujeitos a alterações, para adequação pedagógica.

* Disciplinas por ordem alfabética e não representam a sequência em que serão ofertadas no curso.

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O sistema avaliativo é composto por:


  • Atividades: atividades avaliativas em grupo ou individualmente realizadas no decorrer de cada módulo. São divididas em: Análise/estruturação de artigos científicos. Estudo de casos clínicos e Avaliação modular.
  • Participação: desempenho nas atividades em fóruns e discussões.
  • Prova Online*: realizada a cada final de módulo no ambiente virtual de aprendizagem.
  • Prova Final: prova presencial versando sobre todo o conteúdo do curso.
  • Trabalho de Conclusão de Curso: produção e apresentação de um ARTIGO CIENTÍFICO, conforme normas específicas do curso.


* As questões da prova online são aleatórias.

* Será considerado aprovado, tanto nos módulos como no curso de pós-graduação lato sensu, o pós-graduando que obtiver nota mínima de 7,0.

* O aluno aprovado receberá em sua casa o certificado impresso como modelo abaixo:

A Universidade Católica Dom Bosco – UCDB em parceria com o Portal Educação adota um modelo de tutoria ativa, em que os professores têm competência conceitual, pedagógica e metodológica para acompanharem o estudante ao longo de todo o curso, motivando-o a participar e a interagir com o grupo por meio das ferramentas de comunicação disponíveis no ambiente virtual (barra lateral direita). Os tutores acompanham de maneira ativa os pós-graduandos, por meio da assistência diária e em clima de cordialidade, respeito e de problematização dialógica. Assim, os pós-graduandos sentem-se mais seguros, com a certeza de que podem contar com professores-tutores para o esclarecimento de dúvidas, aprofundamento de questões e para a construção de conhecimentos. Durante o processo de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, os pós-graduandos contam com o acompanhamento constante de um professor-orientador.
Curso INDICADO a graduados com formação em pedagogia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros profissionais de áreas afins que tenham formação superior e interesse em identificar os vários fatores que interferem no processo de ensino e de aprendizagem, em diferentes fases do desenvolvimento humano para o trabalho psicopedagógico no ambiente escolar.
Logo UCDB

Universidade Católica Dom Bosco. Portaria MEC n.º 1547, de 27 de outubro de 1993 (Publicação DOU em 28/10/93).

A Universidade Católica Dom Bosco está credenciada, pela Portaria Ministerial nº 550, de 25 de fevereiro de 2005, para oferecer cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância, em total atendimento à Resolução CES/CNE nº 1, de 8 de junho de 2007.

Os cursos de especialização oferecidos por Universidades não constam de "reconhecimento" junto ao MEC, porque não existe reconhecimento para curso de especialização.

O Conselho Universitário de cada instituição, por meio de Portaria Interna é quem autoriza a oferta de cursos, e neste caso em parceria com o Portal Educação.

Mais informações podem ser encontradas no site no MEC, em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13070:os-cursos-de-pos-graduacao-lato-sensu-precisam-ser-autorizados-e-reconhecidos-pelo-mec&catid=127:educacao-superior

O corpo docente é composto por:


  • Tutores de Interação: Responsáveis pelas dúvidas técnicas e gerais dos alunos.
  • Tutores Colaboradores: Convidados que colaboram na produção e atividades do curso.
  • Tutores Conteudistas: Responsáveis pela elaboração do material didático escrito do curso.
  • Tutores Orientadores: Disponíveis para orientação da elaboração de trabalho de conclusão de curso.
  • Tutores Titulares: Responsáveis pelas disciplinas, respondendo às dúvidas específicas encaminhadas pelos tutores de interação.


Verifique abaixo os tutores que fazem parte deste curso de Pós-Graduação, seus respectivos currículos e funções:


Nome Currículo Coordenador Interação Colaborador Conteudista Orientador Titular
Esp. Ana Lidiane da Cunha Conteudista Orientador Titular
Dr. José Manfroi Curriculo Lattes Conteudista Orientador Titular
Me. Luciano Ferraz Servantes Curriculo Lattes Coordenador Conteudista Orientador Titular
Dra. Marta Regina Brostolin Curriculo Lattes Conteudista Orientador Titular
Ma. Simone de Figueiredo Cruz Curriculo Lattes Conteudista Orientador Titular
Esp. Tânia Maria Filiú de Souza Curriculo Lattes Conteudista Orientador Titular
Durante a realização do curso de Pós-Graduação, os estudantes devem participar de um encontro presencial obrigatório, sendo esse ao final do curso, no momento da avaliação final e apresentação do TCC.
Os pós-graduandos podem optar por participar do encontro presencial em qualquer uma das capitais brasileiras.
A Universidade Católica Dom Bosco – UCDB em parceria com o Portal Educação disponibiliza aos alunos locais para o encontro presencial obrigatório em todas as capitais brasileiras.

1. Realize seu cadastro. Clique aqui para se cadastrar.

2. Efetive o pagamento da taxa de inscrição;

3. Envie os seguintes documentos:

  1. 2 fotos 3x4;
  2. Cópia autenticada de RG e CPF;
  3. Comprovante de residência recente em nome do participante;
  4. Cópia autenticada frente e verso do diploma de graduação;
  5. Requerimento de matrícula/termo de adesão assinados com firma reconhecida.

Observações:

- Os documentos citados devem ser enviados via correio ou entregues diretamente na sede do Portal Educação;

- A confirmação de matrícula depende do pagamento da 1ª mensalidade;

- O deferimento da matrícula está condicionado ao envio da documentação por parte do aluno e que, se não for recebida, o aluno não receberá a certificação.

- Para ter a matrícula deferida, o aluno deve atender aos requisitos de ser graduado e ter colado grau antes do início da turma.

Taxa de Inscrição: R$ 159,90 GRÁTIS

Primeira parcela: R$ 177,89

Demais parcelas em:

2 x R$ 1.245,26

3 x R$ 830,17

4 x R$ 622,63

5 x R$ 498,10

6 x R$ 415,09

7 x R$ 355,79

8 x R$ 311,32

9 x R$ 276,72

10 x R$ 249,05

11 x R$ 226,41

12 x R$ 207,54

13 x R$ 191,58

14 x R$ 177,89

Ou parcela única:

De R$ 2.490,52 por R$ 2.241,47


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TERMO DE USO DO PORTAL EDUCAÇÃO

São partes deste instrumento, de um lado, PORTAL DA EDUCAÇÃO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.670.765/0001-90, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na Rua Sete de Setembro, 1686, Jardim Aclimação - CEP 79002-130 - Caixa Postal 1467, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente “PORTAL EDUCAÇÃO” e, do outro, “USUÁRIO”, pessoa física ou jurídica, cujos dados foram informados no momento da efetivação de seu cadastro no site PORTAL EDUCAÇÃO, o que constitui aprovação do presente Termo de Uso doravante designado USUÁRIO e na melhor forma de direito, estabelecemos as regras que se aplicam à sua participação em cursos promovidos pelo PORTAL EDUCAÇÃO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Uso tem por objeto a aquisição de LIVROS e a prestação de SERVIÇOS através do site do PORTAL EDUCAÇÃO -  www.portaleducacao.com.br em favor do USUÁRIO.

1.2.  O USUÁRIO, para acessar os SERVIÇOS e adquirir os LIVROS do PORTAL EDUCAÇÃO deverá aceitar expressamente as condições estabelecidas no presente instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGISTRO E ACESSO AOS LIVROS E NOMENCLATURAS

2.1. O aceite ao Termo de Uso é indispensável para a venda dos LIVROS e início da prestação dos SERVIÇOS pelo PORTAL EDUCAÇÃO e implica também na concordância do USUÁRIO nos termos previstos na Política de Troca e Devolução que pode ser acessada por meio da URL: https://www.portaleducacao.com.br/politica-de-troca-e-devolucao.

2.2. Por LIVRO, entende-se o Livro digital/eletrônico ou impresso que contenham ISBN (International Standard Book Number) devidamente registrado junto à Fundação Biblioteca Nacional Brasileira. Considera-se LIVRO textos derivados de livro ou originais, produzidos por editores, mediante contrato de edição celebrado com o autor, com a utilização de qualquer suporte.

2.3. Por SERVIÇO entende-se a prestação de serviços durante o período estipulado no ato de sua contratação, incluindo, sobretudo: (i) a tutoria especializada por meio da qual o USUÁRIO interage de forma rápida e eficaz com o tutor a fim de tirar dúvidas oriundas da leitura do LIVRO; (ii) o certificado de conclusão atestando que o USUÁRIO obteve desempenho satisfatório na Prova Online.

2.4. Para ter acesso aos LIVROS e SERVIÇOS do PORTAL EDUCAÇÃO o USUÁRIO deverá preencher completamente e corretamente seus dados de identificação, bem como comprometer-se ao pagamento dos valores inerentes à aquisição dos LIVROS e/ou dos SERVIÇOS contratados. Caso não honre os pagamentos assumidos, poderá o USUÁRIO ser inscrito junto aos órgãos de proteção ao crédito.

2.5. O PORTAL EDUCAÇÃO reserva-se ao direito de não aprovar, a qualquer tempo, o cadastro do USUÁRIO, ou excluí-lo do sistema nas hipóteses previstas abaixo, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento:

2.5.1. O acesso aos LIVROS e SERVIÇOS do PORTAL EDUCAÇÃO, não conferirá ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre tal, declarando-se o USUÁRIO ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Conteúdo ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-los.

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2.5.3. Na hipótese de descumprimento por parte do USUÁRIO de quaisquer obrigações ou regras estabelecidas nesse Termo de Uso.

2.6. O USUÁRIO é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais junto ao PORTAL EDUCAÇÃO.

2.7. O PORTAL EDUCAÇÃO poderá, a qualquer tempo, solicitar ao USUÁRIO o envio de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas, devendo o USUÁRIO fornecer referida documentação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS

3.1. A aquisição dos LIVROS do PORTAL EDUCAÇÃO, bem como a contratação dos SERVIÇOS pactuados no ato da contratação é realizada em caráter oneroso ao USUÁRIO, sendo expresso o valor de cada item adquirido ou contratado, ou do conjunto de LIVROS e SERVIÇOS, de forma visível e clara no website, bem como as condições de pagamento e promoções pertinentes.

3.2. Os preços poderão variar sem aviso prévio, não cabendo ao USUÁRIO reembolso no caso de ocorrerem ações promocionais em data posterior à da aquisição do LIVRO e do SERVIÇO.

3.3. O PORTAL EDUCAÇÃO poderá fornecer LIVROS e SERVIÇOS, gratuitamente, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo.

CLÁUSULA QUARTA – DAS REGRAS GERAIS

4.1. Caberá ao PORTAL EDUCAÇÃO, a seu exclusivo critério, a inserção ou retirada de recursos disponibilizados em seus materiais, sem prévia anuência do USUÁRIO.

4.2. O PORTAL EDUCAÇÃO não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet do USUÁRIO.

4.3. A formatação dos Livros, bem como o formato e tecnologias empregadas fica a critério do PORTAL EDUCAÇÃO. É de total responsabilidade do USUÁRIO que seu equipamento possua os pré-requisitos mínimos exigidos para acesso ao conteúdo.  As partes declaram-se cientes de que os equipamentos ou serviços que sejam ou que venham a ser, a qualquer tempo, necessários para suportar a prestação dos Serviços, nos termos deste Contrato, deverão ser obtidos pelo USUÁRIO, integralmente às suas expensas.

CLÁUSULA QUINTA – DOS DIREITOS AUTORAIS

5.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como sobre o nome e marcas do PORTAL EDUCAÇÃO a ela pertencem, sendo expressamente vedado ao USUÁRIO modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos nos LIVROS e SERVIÇOS, sob pena de incorrer nas penas previstas na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

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CLAÚSULA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1.  Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada nula ou inexequível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

CLAÚSULA SÉTIMA – DO FORO COMPETENTE PARA DIRIMIR CONFLITOS

7.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Campo Grande/MS ou o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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