Política de troca e devolução

Nosso compromisso é a total satisfação dos clientes para com os cursos realizados no Portal Educação, ou seja, satisfação 100% garantida. Esta Política de Troca e Devolução tem como objetivo orientar e atender aos anseios e expectativas, tanto dos clientes quanto colaboradores, por isso, as diretrizes abaixo foram baseadas no Código de Defesa do Consumidor e outras normas de trabalho, de forma complementar, para manter a transparência, o respeito e a confiança de nossos clientes.

Ao fazer a inscrição em um de nossos cursos on-line, solicitamos que verifique o conteúdo programático dos mesmos, os recursos oferecidos e todas as características gerais dos serviços oferecidos, divulgados abertamente nas páginas da web do Portal Educação.

1. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
2. 1. Para Trocas
1. 1.1. Cursos Livres (exceto Idiomas, Assinaturas e Pós-Graduação)
1. 1.1.1 Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro, desde que seguindo as regras abaixo:
1. 1.1.1.1 O estudante poderá ainda optar por outro curso, que seja de igual valor, todavia, quando o novo curso escolhido for de valor superior ao investido, aquele deverá efetuar o pagamento complementar, quando de valor inferior, a diferença ficará como crédito do estudante para com o Portal Educação.
2. 1.1.1.2. Caso o estudante não tenha interesse em deixar o valor de crédito em caso de troca por um curso on-line de menor valor, o mesmo poderá ser ressarcido da diferença pela empresa, em até 20 (vinte) dias úteis, devendo para tanto informar os dados bancários em seu nome (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou. Nesse caso não será cobrada do cliente a taxa administrativa para ressarcimento da diferença do valor investido.
2. 1.1.2. A troca, aqui prevista, poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar do primeiro acesso ao curso.
2. 1.2. Cursos de Idiomas e Assinaturas
1. 1.2.1 A troca para esses tipos de curso poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar do primeiro acesso ao curso, caso contrário, não há possibilidade de trocas para os cursos desta origem.
3. 1.3. Cursos de Pós-Graduação
1. 1.3.1 Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro, desde que seguindo as regras abaixo:
1. 1.3.1.1. A taxa de inscrição seja de igual valor.
2. 1.3.1.2. A turma do curso, na qual o estudante se inscreveu, não tenha iniciado, e de forma alguma serão concedidas trocas solicitadas com menos de 72 horas úteis antes do início oficial das atividades da turma.
4. 1.4. Treinamentos oficiais Microsoft
1. 1.4.1 Poderá ser gerado crédito no valor integral para troca por outros cursos apenas se:
1. 1.4.1.1. A solicitação ocorrer no prazo de 07 (sete) dias corridos a partir da data do 1° acesso. Nesse caso, se o material já tiver sido enviado ao endereço do estudante, o mesmo deverá devolvê-lo. impreterivelmente, ao Portal Educação em boas condições e por meio de entrega com AR (Aviso de Recebimento) ou protocolo,
2. 1.4.1.2. Se o pedido do material não tenha sido feito à Microsoft.
2. 1.4.2 Caso o material já tenha sido solicitado à Microsoft, o mesmo não poderá ser devolvido ao Portal Educação, portanto, se houver interesse em troca do curso por outro, o crédito será o do valor do curso menos os R$ 400,00 dos custos do material, exceto nos casos descritos no item 1.4.1 desta política. A troca poderá ser efetuada apenas uma vez, conforme descrito em 1.1.2 desde que observadas às regras deste item (1.4).
1. 2. Para Desistências
1. 2.1. Cursos Livres (exceto Idiomas, Assinaturas e Pós-Graduação)
1. 2.1.1. Caso o cliente se inscreva em um de nossos cursos on-line E NÃO TENHA FEITO NENHUM ACESSO A SALA DE AULA VIRTUAL DE NOSSO SISTEMA DE ENSINO (nosso LMS – Learning Management Systems) e desista do mesmo, ele terá a opção de devolver o curso e receber a restituição do valor pago, desde que faça a ocorrência de solicitação no prazo máximo de 12 meses a contar da data da compra, e desde que não faça nenhum acesso ao ambiente virtual do curso neste período. É importante esclarecer que nossos sistemas internos, registram quantas vezes o cliente acessou sua sala de aula virtual. Este prazo (12 meses) só será oferecido para os clientes que não efetuaram NENHUM acesso em sua sala de aula virtual. Nesse caso será cobrada apenas uma taxa administrativa de R$ 7,00 (sete reais), por curso cancelado (valor referente às taxas bancárias de quitação do boleto ou das taxas da administradora e antecipação de crédito em caso de cartão de crédito ou débito).
2. 2.1.2. Para os clientes que acessaram a sala de aula virtual de seu curso on-line, mesmo que seja uma única vez, será concedido o prazo máximo de 07 (SETE) DIAS corridos a contar da data do primeiro acesso ao curso on-line para abrir uma ocorrência junto ao Portal Educação, solicitando o ressarcimento do valor investido. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de devolução de valores investidos por desistência fora deste prazo. Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento, descritos nas alíneas 2.1 e 2.2 desta política, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou. O crédito deverá ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo Portal Educação.
3. 2.1.3. No caso de ocorrência da alínea 2.2 desta Política, em mais de 01 (uma) vez em um período de até 24 (vinte e quatro) meses pelo mesmo cliente, o Portal Educação reserva-se ao direito de não mais aceitar a inscrição deste cliente em qualquer um dos cursos on-line da empresa. Para tanto, fará um bloqueio na inscrição do respectivo cliente antes ou durante o início dos cursos fazendo a devolução total do valor investido em conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço).
4. 2.1.4. Mesmo que o estudante do curso alcance a média necessária na Prova On-line ou outra avaliação proposta no respectivo curso, não será concedido em hipótese alguma, o certificado de conclusão do curso on-line, caso ocorra à devolução do valor investido pela empresa ao cliente, na forma das alíneas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 desta Política de Troca e Devolução, uma vez que o curso estará cancelado.
2. 2.2. Cursos de Idiomas e Assinaturas
1. 2.2.1. A solicitação de interrupção dos débitos automáticos (recorrência) em cartão de crédito deve ser realizada em até 72 horas antes da data programada para o próximo débito. Nos casos em que o pagamento está sendo realizado via boleto bancário, o não pagamento implica na automática desistência do curso.
2. 2.2.2. Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Portal Educação não se responsabiliza pelos débitos anteriores a data de solicitação de cancelamento.
3. 2.3. Cursos de Pós-Graduação
1. 2.3.1. Taxa de inscrição:
1. 2.3.1.1. Apenas será devolvida a taxa de inscrição caso seja solicitada em até sete dias corridos após a confirmação do pagamento.
2. 2.3.1.2. Para as demais situações não enquadradas na alínea 2.3.1.1 não serão admitidas devoluções da taxa de inscrição, independentemente do estudante ter acessado ou não a sala de aula ou do curso ter iniciado.
3. 2.3.1.3. Devolução de 100% da taxa, caso a turma em questão não seja oferecida por não atingir o número mínimo de estudantes.
2. 2.3.2. Mensalidades:
1. 2.3.2.1. A data limite para solicitação de cancelamentos das mensalidades dentro do mesmo mês será dia cinco, após esse dia será debitado o valor integral da mensalidade referente ao mês em questão.
2. 2.3.2.2. Não serão cancelados débitos retroativos, independente do uso ou não do serviço colocado à disposição do aluno, de tal forma que o Portal Educação não se responsabiliza pelos débitos anteriores à data de solicitação de cancelamento, respeitados os pedidos feitos em conformidade com o item 2.3.1.
3. 2.3.2.3. Caso o aluno tenha feito pagamento antecipado de mensalidades, apenas serão devolvidos os valores que ainda não foram debitados até o período, os valores anteriores à data da solicitação não são passíveis de devolução.
4. 2.4. Treinamentos oficiais Microsoft
1. 2.4.1. Serão atendidas solicitações de cancelamento de cursos com devolução do valor apenas se atendidas às regras descritas no item 2.1 desta política e se a solicitação ocorrer no prazo de 07 (sete) dias corridos a partir da data do 1° acesso e se o pedido do material não esteja gerado na Microsoft. Caso o material já tiver sido enviado ao endereço do estudante, o mesmo deverá devolvê-lo, impreterivelmente, ao Portal Educação em boas condições e por meio de entrega com AR (Aviso de Recebimento) ou protocolo. Caso o material não seja devidamente entregue ao Portal Educação, será devido pelo estudante ao Portal Educação o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referentes aos custos de aquisição, manuseio e envio do material impresso referente ao curso. Tal valor será devido pelo estudante, à vista, no momento em que solicitar o cancelamento do curso podendo ser utilizadas as parcelas pagas antecipadamente como forma de abater no valor.
2. 2.4.2. O não pagamento, à vista, da taxa supracitada (R$ 400,00) importa no não cancelamento do curso e na manutenção das cobranças originalmente geradas a partir da aquisição do produto.
1. 3. Para Casos de Reprovação na Prova (Apenas cursos livres, exceto Idiomas, Assinaturas e Pós-Graduação)
1. 3.1. Não será concedido o certificado em caso de reprovação na Prova On-line ou outras atividades de avaliação proposta. No entanto, preservando sempre nosso compromisso com a educação e caso o cliente (estudante do curso on-line) ainda tenha interesse nos estudos, o mesmo poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 90% de desconto do valor pago no curso, estudar novamente os módulos e fazer novamente a Prova On-line ou outra avaliação proposta.
1. 4. Para Casos Não Previstos nesta Política
1. 4.1. Para casos não previstos em nesta política e para que possamos motivar a troca ou devolução de um curso, pedimos que entre em contato com o nosso Serviço de Relacionamento com o Cliente pelos meios de comunicação abaixo para negociar uma alternativa visando a sua satisfação.
2. E-mail: atendimento@portaleducacao.com.br
   Telematrículas e Teleatendimento: 0800 707 4520 (ligação gratuita)
   Atendimento On-line: das 7h à 1h (horário de Brasília), todos os dias inclusive fins de semana e feriados.
   
   Horário de atendimento no fim de ano:
   23/12 - sexta-feira: até as 18h (horário de Brasília);
   24/12 - sábado: até as 19h (horário de Brasília);
   25/12 - domingo: sem atendimento;
   31/12 - sábado: até as 19h (horário de Brasília);
   01/01 - domingo: sem atendimento.





Considere:

* dias úteis – dias da semana com exceção de sábados, domingos e feriados.

* dias corridos – todos os dias da semana inclusive sábados, domingos e feriados.