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Profissionalização, Autonomia e Cidadania Docente na Perspectiva da Legislação
Pelos desafios com os quais se deparam os profissionais da educação é imprescindível a contínua atualização quanto à legislação que rege a profissão, para que possam questionar e contribuir nas mudanças necessárias para promover a cidadania.
Conteúdo Programático do curso online Profissionalização, Autonomia e Cidadania Docente na Perspectiva da Legislação
- Profissionalização, Autonomia e Cidadania Docente na perspectiva da Legislação;
- Apresentação;
- Objetivos;
- Objetivos gerais;
- Objetivos específicos;
- Educação para a democracia;
- Objetivos específicos;
- Introdução;
- Os desafios dos profissionais da educação;
- O professor como participante ativo e sujeito da própria aprendizagem;
- Aplicar a noção de democracia como processo no cotidiano escolar;
- Sujeitos da própria aprendizagem, autonomia do estudante na modalidade a distância;
- Constituição Federativa do Brasil;
- Objetivos específicos;
- Conceito;
- Princípios fundamentais;
- Legislações educacionais, fundamentada nos princípios;
- Hierarquia das leis;
- Vamos conferir?
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96);
- Objetivos específicos;
- Conceito;
- Vamos estudar um pouco de nossa história no campo educacional;
- Dos princípios e fins da educação nacional;
- Competências e atribuições do sistema municipal;
- Dos profissionais da educação;
- Dispositivos básicos da legislação, relativa ao pessoal nas escolas da rede pública estadual e municipal;
- Como são selecionados os servidores públicos;
- Atos necessários para o servidor começar a trabalhar;
- Trabalho do professor (arts. 317 a 323 da CLT);
- Objetivos específicos;
- Introdução;
- Dos professores;
- Jornada máxima de trabalho;
- Pagamento dos professores;
- Aulas de 50 minutos (portaria 887/52, parecer 459/85 e 28/92 e repetidas convenções coletivas);
- Das férias;
- Das faltas;
- Poderes administrativos;
- Objetivos específicos;
- Conceito;
- Discricionariedade do administrador público, critérios legais e sua utilização na contratação de docentes;
- Servidores públicos;
- Direitos e deveres dos servidores públicos;
- Conceito de direito adquirido;
- Considerações finais;
- Resumo final;
- Referências Bibliográficas.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
- Refletir sobre os assuntos atinentes à educação em geral, políticas e sistemas educacionais em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais.
- Refletir sobre a postura do professor na sua atuação frente aos problemas normativos de sua profissão.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.
Vantagens dos Nossos Cursos
- Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
- Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
- Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
- Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
- Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
- Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
- Certificado como reconhecimento aos aprovados.
Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes, entre eles educadores e pedagogos que desejam atualizarem-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e queira obter maior aprendizado sobre a Profissionalização, Autonomia e Cidadania Docente na Perspectiva da Legislação.

Este curso pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca:
45 e-Ducs.
Saiba mais
O envio do certificado para os aprovados varia de 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após o término oficial do curso. Nossos certificados são registrados internamente, em seu verso descrevemos o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição e assinatura do responsável pelo registro. Possuem um selo de qualidade, são impressos em papel especial e são enviados dentro de um canudo, para que não haja imprevistos como certificados avariados e amassados. É enviado, via correios, como carta registrada. Visualize ao lado um exemplo ilustrativo do certificado de conclusão.
Os cursos de 20, 40, 60,80 e 100h possuem uma Avaliação On-line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Reflexiva (liberada até a 2ª semana de curso) com pontuação complementar de 1 ponto na média final. Os cursos de 130h terão além da avaliação On-Line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Descritiva é relacionada a um estudo de caso e deverá ser realizada em um arquivo word ou pdf e postada na sala de aula virtual. O prazo de entrega das atividades será de acordo com a carga horária do curso. O estudo do conteúdo e a prova deverão ser realizados até a data de término oficial d curso. O estudo do conteúdo, envio da prova e as atividades deverão ser realizados até a data de término oficial de seu curso.
Caso não conclua no prazo estipulado, serão consideradas inválidas. Os aprovados são os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final. Abaixo desta média ou não realizando a prova e as atividades em tempo hábil, não será concedido o certificado. No entanto, caso o aluno queira, poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 90% de desconto no valor do curso, estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
* Para os cursos gratuitos não há: Opção de rematrícula (disponibilização de uma nova prova), atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Acrescentei ao meu conhecimento docente conceitos ao qual não tinha percepção, isso devo ao curso que me estimulou como futura educadora preocupada com um bom futuro para nossa nação.
MAIARA ALINE DOS SANTOS - Santa Cruz do Sul - RS
Este é o terceiro curso que faço no Portal. Fiquei satisfeita, mais uma vez porque é uma modalidade de curso que realmente exige que o aluno se aproprie do conhecimento e dá liberdade de horário para os estudos e realização de tarefas.
greice urtado ilha - Diadema -
Eu achei proveitoso, pois auxiliou-me no meu objetivo e ampliou mais meus conhecimentos.
Janne Aparecida de C. Moreira Nunes - Guarulhos - SP
O curso contribuiu para meu trabalho como profissional da educação, aprendi sobre os direitos do servidor público. Informações que poucos servidores têm conhecimentos.
Elizete Ramos Damasceno - Manaus - AM
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