Educação sexual na escola

O objetivo desse artigo é refletir sobre o tema da educação sexual à luz dos conceitos de ética, liberdade e autonomia. Na perspectiva aqui adotada, não se trata de definir a priori conceitos que nos dariam uma grade de categorias que pudessem estabelecer o que é ético e o que não é ético. Tão somente, não se trata de estabelecer um critério distintivo do que seja moral e, por conseguinte, prescritivo e normativo, do que é princípio ético, objeto de livre escolha dos indivíduos e, portanto, emblema de sua autonomia. Trata-se de remeter os problemas éticos à dinâmica imanente das práticas sociais. Considerando a ética como uma prática refletida da liberdade, trata-se de exercitar tal prática, encorajando os/as atores/as a debater em torno das decisões e escolhas a serem feitas. Deste modo, esse artigo se volta para as seguintes questões: De que forma poderia a sexualidade ser trabalhada na escola a partir de uma ética como prática da liberdade e não de uma moral prescritiva? Como poderia um trabalho de educação sexual produzir reflexão e autonomia? Tais questões serão abordadas a partir da análise de uma atividade de educação sexual, sobre o tema da paternidade, desenvolvida em uma escola.

A educação sexual se faz presente em escolas, parâmetros e propostas curriculares, cursos de educação à distância, programas sociais, políticas públicas, matérias de jornais e programas de televisão voltados a jovens, entre outros. Sob diferentes enfoques, a sexualidade é tematizada e transformada em foco de intervenção. Uma verdadeira proliferação discursiva sobre a sexualidade atravessa o campo educacional. Neste sentido, ela dá prosseguimento a um fenômeno histórico descrito, com grande precisão, por Michel Foucault. Segundo o filósofo francês:

[...] seria inexato dizer que a instituição pedagógica impôs um silêncio geral ao sexo das crianças e dos adolescentes. Pelo contrário, desde o século XVIII ela concentrou as formas do discurso neste tema; estabeleceu pontos de implantação diferentes; codificou os conteúdos e qualificou os locutores. Falar do sexo das crianças, fazer com que dele falem os educadores, os médicos, os administradores e os pais; ou, então, falar de sexo com as crianças, fazer falarem elas mesmas, encerrá-las numa teia de discursos que ora se dirigem a elas, ora falam delas, impondo-lhes conhecimentos canônicos ou formando, a partir delas, um saber que lhes escapa - tudo isso permite vincular a intensificação dos controles à multiplicação dos discursos. A partir do século XVIII, o sexo das crianças e dos adolescentes passou a ser um importante foco em torno do qual se construíram inúmeros dispositivos institucionais e estratégias discursivas (FOUCAULT, 1997, p. 31).

Assim, em nossa sociedade, fala-se publicamente do sexo "como de uma coisa que não se deve simplesmente condenar ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão ótimo. O sexo não se julga apenas, administra-se" (FOUCAULT, 1997, p. 27). Por conseguinte, o sexo é, de um lado, objeto de tecnologias de governo afeitas ao campo político e, de outro, objeto de escolhas afeitas ao campo ético. Portanto, constitui-se como um dispositivo complexo de técnicas de governo de si e dos outros. Daí a importância de colocar em discussão o tema de uma educação sexual à luz dos conceitos de ética, liberdade e autonomia. Conceitos eminentemente pertinentes ao escopo da ética e da política.

REFERÊNCIA

Altmann, Helena and Martins, Carlos José Educação Sexual: ética, liberdade e autonomia. Educ. rev., 2009, no.35, p.63-80.