Reformas educativas, formação e subjectividades dos professores

No contexto das reformas educativas iniciadas em Portugal nos anos de 1980, a formação contínua de professores teve forte incremento, associado a financiamentos avultados da União Européia e a uma lógica de oferta e procura induzida por um enquadramento legal que estabeleceu uma ligação entre a formação e a progressão na carreira. Neste artigo, defende-se que esse incremento não teve equivalente na transformação das concepções e práticas de formação, gerando até lógicas contrárias aos princípios participativos e emancipatórios da educação de adultos. A formação desenvolveu-se predominantemente à imagem do modelo formal e académico da escolarização e com influências de políticas de racionalização das reformas educativas. Nas primeiras secções do artigo, abordam-se essas lógicas, salientando-se seus efeitos nas subjectividades dos professores. Em seguida, abordam-se concepções alternativas, considerando a formação contínua numa perspectiva de educação de adultos e pressupondo, assim, outro tipo de relação dos professores com a formação.

A formação contínua de professores teve forte incremento, em Portugal, no contexto das reformas educativas iniciadas nos anos de 1980, em consequência dos financiamentos avultados provenientes da União Europeia e de uma lógica de oferta e procura induzida por um enquadramento legal que estabeleceu a ligação entre a formação e a progressão na carreira. Entre outros normativos legais, salientam-se a publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986 (lei n. 46/86), do Ordenamento Jurídico da Formação Inicial e Contínua de Professores e Educadores de Infância (decreto-lei n. 344/89), do Estatuto da Carreira Docente (decreto-lei n. 139-A/90) e do próprio Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores e Educadores (decreto-lei n. 249/92), tendo este último instituído mecanismos de acreditação e creditação das acções de formação articulados directamente com a progressão na carreira dos professores. Para estes, a frequência de acções de formação e a obtenção dos créditos correspondentes passaram a constituir uma condição obrigatória para a progressão na carreira e, como tal, conduziram a um aumento exponencial da oferta e da procura, numa lógica predominantemente individual e instrumental (Ferreira, 1998).