Aprendizagem de Jovens e Adultos - avaliação da década da educação para todos

SÉRGIO HADDAD
Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
Presidente da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais e Secretário Executivo de Ação Educativa

MARIA CLARA DI PIERRO
Assessora da Organização Não-Governamental Ação Educativa

Em 2000 se encerra a década em que países e organismos de cooperação internacional que participaram da Conferência Mundial de Educação para Todos (Jontiem, Tailândia: março de 1990) deveriam ter realizado esforços conjugados para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem de crianças, jovens e adultos. No momento em que redigimos este artigo, ainda não havia se realizado a reunião da Cúpula Mundial de avaliação da década (Dakar, Senegal: abril de 2000), mas os encontros nacionais e regionais preparatórios, assim como os documentos preliminares, revelam que embora progressos tenham sido realizados, as metas formuladas em Jontiem não foram alcançadas em sua totalidade nem sequer pelos nove países sobre os quais a cooperação internacional concentrou esforços prioritários.

Dentre as metas formuladas em 1990 e que estão sendo avaliadas em 2000, encontra-se a ampliação dos serviços de educação básica e capacitação de pessoas jovens e adultas. A metodologia proposta pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) sugere que se analise a ampliação das oportunidades escolares e extra-escolares para jovens e adultos proporcionadas por múltiplos provedores governamentais e não-governamentais, sua pertinência diante das necessidades de aprendizagem dos indivíduos e comunidades, considerando indicadores de eqüidade (territorial, de gênero, étnica e geracional), qualidade (formação dos educadores, conteúdos, materiais e métodos) e gestão (políticas públicas, financiamento, legislação e avaliação). Recomenda ainda que a eficácia dos programas seja avaliada em função de mudanças de comportamento e de seus impactos na melhoria das condições de saúde, emprego e produtividade dos indivíduos e grupos.

O artigo avalia a satisfação do direito básico da cidadania à alfabetização e ao ensino básico, abordando a evolução da educação escolar de jovens e adultos no Brasil na década de 90. Analisa o desempenho dos indicadores de alfabetização, cobertura escolar e eqüidade, critica os limites do financiamento público, revela a tendência à descentralização do atendimento escolar e faz uma apreciação dos programas federais de educação de jovens e adultos em curso no final da década.