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30 de maio de 2009
IARA GLÓRIA AREIAS PRADO
Secretária de Educação Fundamental do MEC
A Educação Básica no Brasil é composta por três etapas: educação infantil (que atende hoje cerca de 5 milhões de crianças de 0 a 6 anos, em creches ou pré-escolas, geralmente mantidas pelo poder municipal); ensino fundamental (que atende cerca de 36 milhões de alunos de 7 a 14 anos, tem caráter obrigatório, é público, gratuito e oferecido de forma compartilhada pelos poderes municipal e estadual) e ensino médio (que atende cerca de 7 milhões de jovens de 15 a 17 anos e é oferecido basicamente pelo poder estadual).
No Brasil, existe um contingente ainda expressivo, embora decrescente, de jovens e adultos com pouca ou nenhuma escolaridade, o que faz da Educação de Jovens e Adultos um programa especial que visa dar oportunidades educacionais apropriadas aos brasileiros que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade própria, cujo atendimento representa, aproximadamente, 3 milhões de alunos.
No que se refere às comunidades indígenas, a Constituição garante-lhes o direito de utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, o que se justifica pela existência de cerca de 1.600 escolas indígenas, que hoje possuem cerca de 80 mil alunos índios.
Apesar do grandioso número de alunos ¾ mais de 50 milhões ¾ o grande desafio da educação brasileira, que está sendo enfrentado hoje, não é mais a oferta de vagas, mas sim a necessidade de construir escolas onde se aprenda mais e melhor.
O texto apresenta um resumo sobre o movimento de reorganização curricular promovido pela Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação do Brasil e aborda os seguintes temas, entre outros: organização da educação básica; questão curricular e qualidade da educação; Parâmetros Curriculares Nacionais; referências curriculares e concepções norteadoras; e formação de professores.
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