Educação Básica - Avaliação na educação básica nos 90 segundo os periódicos

 

 

 

O texto sintetiza e discute as principais constatações de estado da arte realizado sobre o tema no Brasil, tendo utilizado como fontes artigos publicados em dez dos principais periódicos da área na década de 90. Examina pressupostos e modelos de avaliação, estudos empíricos e documentais que envolvem a avaliação na escola e da própria escola, detém-se na avaliação de sistema e, ainda, de políticas e programas educacionais.

Este artigo discute as principais constatações de estudo realizado na perspectiva de estado da arte1 que analisou a produção acadêmica sobre avaliação na educação básica no Brasil, no período de 1990 a 1998, com base em 217 artigos que abordam expressamente o tema, publicados em dez dos principais periódicos da área2 (Barretto, Pinto, 2001).

Privilegiou-se essa fonte devido ao fato de as revistas acadêmicas concentrarem o peso da produção teórica na área e de constituírem o veículo de circulação mais ágil entre pesquisadores, dirigentes e estudiosos do assunto.

A produção sobre o tema não se distribui regularmente entre os títulos selecionados. Aqueles publicados por instituições especializadas em avaliação educacional – Estudos em Avaliação Educacional e Cadernos de Pesquisa –, ambos editados pela Fundação Carlos Chagas, e Ensaio, pela Fundação Cesgranrio, concentram o maior número de artigos, respectivamente, 43%, 12% e 23%.

Entre as publicações de responsabilidade dos órgãos gestores do setor público, a série Idéias, editada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, é a que comparece com a maior porcentagem de artigos (9%). Observa-se que, a despeito de a avaliação vir sendo considerada o carro-chefe das políticas de educação no país, as revistas editadas pelo Inep – Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e Em Aberto – respondem apenas por um pequeno percentual de textos que se referem diretamente ao tema, tendo como foco a realidade brasileira. Nos demais periódicos, a presença de artigos sobre avaliação é também muito pequena e espaçada; em alguns títulos, o tema é raramente abordado.

Os artigos foram selecionados com base no título, em descritores e resumos e, para efeitos de análise, foram agrupados em quatro categorias:

    * referenciais e modelos: trata de questões teóricas e/ou metodológicas que apresentam ou discutem modelos e tendências da avaliação;
    *avaliação na escola e da escola: diz respeito a apreciações de propostas curriculares, orientações, normas legais e subsídios oficiais, que repercutem na prática da avaliação. Abarca também estudos empíricos realizados no âmbito interno da escola sobre resultados de aprendizagem dos alunos, avaliação da prática docente, das representações da comunidade escolar, ou toma como objeto de análise o contexto escolar em que ocorre a avaliação.
    *avaliação de sistema: refere-se à aferição padronizada do rendimento escolar dos alunos, realizada no âmbito do sistema nacional ou dos sistemas estaduais de avaliação do ensino básico3.
    *avaliação de políticas educacionais: compreende estudos que fazem análise de políticas na área, contém apreciações sobre a agenda e propostas de governo, bem como inclui textos relativos à avaliação de programas educacionais.

Duas dessas categorias, Referenciais e Modelos e Avaliação de Sistema, concentram a maior parte da produção, cada uma delas sendo responsável por pouco mais de 30% dos artigos. Nas demais, Avaliação de Políticas Educacionais e Avaliação da Escola e na Escola foram classificados respectivamente 20% e 17% dos artigos.

 

REFERENCIAIS E MODELOS EM DISCUSSÃO

Entre os textos selecionados, chama atenção a grande quantidade de artigos que versam sobre idéias, conceitos, modelos, tendências da avaliação. Eles reportam-se aos referenciais da avaliação e abordam o tema sob o prisma histórico, filosófico, sociopolítico, psicopedagógico e educacional propriamente dito, discutindo seus pressupostos, finalidades, teorias e, por vezes, as suas dimensões técnico-metodológicas.

Detectando tendências nas décadas anteriores

Alguns desses estudos foram realizados na perspectiva dos estados da arte: revisam a bibliografia proveniente de diferentes fontes e períodos com o fito de identificar tendências e lacunas na produção brasileira sobre o tema. Nesse caso foram arrolados artigos de Sandra Zakia de Sousa, Vera Candau e Heraldo Marelim Vianna que, em conjunto, terminam por oferecer uma visão bastante representativa do que se produziu e publicou sobre o tema nos meios acadêmicos até o início da década de 90.

Os trabalhos que abarcam um período mais largo de tempo e maior diversidade de fontes são os de Sousa (1995, 1996). Eles procuram rastrear a presença dos estudos sobre avaliação no conjunto das pesquisas realizadas no país desde a criação do Inep, no final da década de 30, até 1990. Candau e Oswald (1995) examinam a produção sobre a avaliação no ensino de primeiro grau, publicada em artigos de onze revistas científicas de âmbito nacional entre 1980 e 1992. Vianna (1992) enriquece por sua vez a compreensão do campo, fazendo um balanço das publicações sobre o tema durante os 20 anos dos Cadernos de Pesquisa: 1971 a 1991. O levantamento é significativo por se tratar de um dos importantes periódicos científicos da área que se tem ocupado do tema ao longo do período considerado.

Tais estudos chegam a algumas conclusões coincidentes e anunciam tendências que serão confirmadas na década de 90. Em primeiro lugar, constatam a prevalência de trabalhos que discutem idéias sobre os que apresentam pesquisas e chegam à conclusão de que a avaliação das práticas pedagógicas aparece em pequena proporção no conjunto dos textos. Revelam, ainda, que a bibliografia mostra estreita relação entre a compreensão da educação e seu papel social e o enfoque dado aos processos de avaliação.

Na retrospectiva que proporcionam, nas tendências de avaliação no país, os estudos registram a influência acentuada da psicologia até os anos 50, período em que a análise da problemática da educação era feita na perspectiva individual, as diferenças de desempenho explicadas no plano biopsicológico e a aprendizagem entendida como mensuração das capacidades individuais por meio de testes. Nos anos 60 e 70, sob influência das teorias do capital humano e do tecnicismo, a mudança do foco da avaliação aponta para o planejamento voltado para a racionalização do trabalho, com vistas a assegurar a eficiência e a eficácia do sistema escolar. Privilegia-se uma visão interna da escola e a avaliação por objetivos, largamente adotada, segue o modelo preconizado por Tyler.

Nos anos 80, as teorias crítico-reprodutivistas ampliam a compreensão do fenômeno educacional e, extrapolando a própria escola, recuperam sua dimensão social, bem como desvelam as implicações políticas da avaliação na reprodução das condições de dominação da sociedade. No entanto, a análise assume tom demasiadamente genérico e de denúncia, sem conseguir apontar caminhos alternativos. A partir sobretudo da segunda metade da década, os autores identificam um movimento que busca a construção de referenciais capazes de contextualizarem a avaliação no sistema educacional e social. Ganha sentido a compreensão da realidade escolar com o fito de subsidiar decisões, o que coloca como desafio a elaboração de uma sistemática da avaliação da escola como um todo, apontando a necessidade de romper com o paradigma classificatório em favor de uma avaliação de caráter diagnóstico e da investigação do processo educacional. Com a ampliação do escopo da avaliação – que passa a abranger a dimensão da escola, pois é ela, com sua dinâmica, que produz o fracasso escolar –, coloca-se a necessidade da adoção de modelos mais complexos de análise e se observa o aumento do interesse pela discussão dos métodos qualitativos e quantitativos.

Poucos artigos publicados nos anos 80, segundo o balanço da produção, articulam avaliação com desempenho e formação docente, ou focalizam a avaliação do próprio docente. Eles indicam que a formação do professor sobre o tema é insuficiente, que lhe faltam critérios claros para orientar o processo de avaliação do aluno e a escolha dos instrumentos mais adequados para tanto. Escassos também são os textos que avaliam cursos ou programas curriculares, a própria escola, ou o sistema educacional.

A convivência de tendências pedagógicas diversas nos mesmos períodos históricos teria conduzido a práticas concomitantes de avaliação com diferentes orientações pedagógicas, e as influências mais freqüentemente identificadas foram a tecnicista, que cresceu mais do que outras, e a dialético-transformadora.

Quanto à retomada das influências estrangeiras, é Vianna quem mais se demora na revisão da contribuição de autores anglo-saxões que tanto marcaram o pensamento brasileiro, além de acrescentar dados e reflexões importantes para contextualizar o tratamento do tema no país. Assim sendo, refere-se a Tyler e Stufflebeam, mas detém-se mais nas proposições de Cronbach e Stake, passando também por Scriven, Parlett e Hamilton, Guba, Lincoln e outros, privilegiando claramente nesse exame as avaliações de caráter qualitativo.

No amplo rol de artigos selecionados, chama atenção o fato de que apenas uma única pesquisa dedica-se ao esclarecimento das condições em que têm sido produzidos e divulgados os estudos sobre o tema. Sandra Zakia de Sousa (1996) presta contribuição original a respeito, focalizando teses e dissertações de mestrado realizadas nos anos 80. Embora o número de depoimentos de pesquisadores que utiliza como fonte de informação tenha sido pequeno, os achados da investigação são instigantes e têm especial importância, dada a escassez geral de análises sobre as condições de disseminação do conhecimento científico no país. Eles indicam que a maioria dos autores não havia realizado anteriormente pesquisa sistemática sobre avaliação e a tendência era a de não darem prosseguimento às investigações. A divulgação desses trabalhos fazia-se de maneira esporádica e predominantemente para professores de escolas públicas de 1º e 2º graus, indicando que a avaliação da aprendizagem tende a ser mais intensamente problematizada pela escola básica do que pela universidade. O espaço da disseminação por intermédio de palestras, conferências, cursos de curta duração era sobretudo o do município ou do estado, sendo muito poucos os pesquisadores que publicavam os resultados de seu trabalho e, mais restrito, ainda, o número dos que o faziam em veículos de circulação nacional, ou chegavam a divulgá-los fora do país. Não foram encontradas evidências de articulação em torno de princípios ou eixos temáticos que revelassem movimento de continuidade ou aprofundamento entre as pesquisas; na maioria dos trabalhos, não se verificou uma posição explícita de diálogo com as investigações já realizadas até mesmo na própria instituição.