Ensino Superior - Do acesso à permanência no ensino superior

Percursos de estudantes universitários de camadas populares

 

 

 
O presente artigo trata da problemática das desigualdades educacionais, com longa tradição na sociologia da educação, e sobre a presença de estudantes de origem popular no ensino superior. O eixo central da análise contempla as desigualdades de acesso e de permanência no ensino superior. Os resultados apresentados estão apoiados em uma pesquisa, com duas fontes principais de informação: de natureza quantitativa, apoiada nas estatísticas dos candidatos inscritos no exame de acesso à universidade; em dados mais aprofundados, obtidos em entrevistas com 27 estudantes. A discussão do trabalho permite mostrar as contradições entre uma maior demanda da população pela elevação do nível escolar e as políticas de acesso e de permanência no sistema de ensino superior brasileiro.


Introdução

Nas últimas décadas, fenômenos relacionados a transformações no contexto social, político e educacional (entre eles, o prolongamento da escolaridade e a elevação das taxas de desemprego, especialmente entre os jovens), a mudanças no campo da sociologia com a recomposição da problemática das desigualdades de escolarização entre classes sociais (Van Zanten, 1999, p. 51), como também a uma renovação nas pesquisas, contribuíram para que os estudantes ocupassem um novo lugar nos estudos sociológicos em educação. Dessa renovação, destacam-se estudos voltados para os processos escolares, envolvendo, entre outras questões, as estratégias familiares de escolarização, as variações nas configurações escolares entre grupos sociais e no interior de um mesmo grupo.

Entre os trabalhos produzidos nessa direção, cito algumas tendências de pesquisas que elegem a problemática do estudante universitário de origem popular. Nas últimas duas décadas, estudos no campo da sociologia da educação produzidos no Brasil e no exterior vêm fornecendo indicadores teóricos importantes para problematizar o que tem sido chamado "longevidade escolar", casos "atípicos" ou "trajetórias excepcionais" nos meios populares. Trata-se de uma linha inovadora, haja vista ser relativamente recente na disciplina o interesse pelos casos que fogem à tendência dominante, voltada para o chamado fracasso escolar nesses meios sociais.

Entre alguns exemplos dessa contribuição recente1 destaco, em relação à produção estrangeira, os trabalhos de Laurens (1992), Zéroulou (1988), Terrail (1990)2 e, no Brasil, Viana (1998), Portes (1993), Silva (2003) e Mariz, Fernandes e Batista (1999). Parte dessa produção define-se, mais explicitamente, na linha de investigação da relação família-escola e na busca de explicações dos processos que possibilitaram aos jovens romper com a tradição freqüente no seu meio de origem: uma escolaridade de curta duração. Diferente de uma tradição sociológica fundada unicamente na relação entre a posição de classe e os resultados escolares, esses estudos apóiam-se em um conjunto de situações possíveis de explicar as trajetórias de êxito escolar. Além das variáveis clássicas da sociologia (tais como a renda, ocupação e escolaridade dos pais), o interesse volta-se para outros elementos constitutivos das trajetórias escolares bem-sucedidas, como as práticas dos pais e dos filhos no processo de escolarização.

Esses estudos deram visibilidade às ações empreendidas pelos sujeitos sociais, contrariando uma visão patologizante das famílias ou, ainda, um conhecimento durante muito tempo dominante nas ciências sociais, apoiado em uma caracterização genérica dos meios populares, freqüentemente associada à passividade e ao imediatismo nas reivindicações, entre outras denominações igualmente estigmatizadoras (Sader & Paoli, 1988). Ou ainda, quando se trata de áreas urbanas mais discriminadas, como as favelas na sociedade contemporânea, as ciências sociais têm focalizado os problemas que são também os mais divulgados pela mídia, como criminalidade, violência e tráfico de drogas. São poucos os estudos que "tentam explicar como algumas pessoas conseguem escapar disso. Tanto já foi repetido que pobreza gera pobreza e por vezes desvio, que se tornou muito difícil, e mais complicado, explicar como alguns rompem esse círculo vicioso" (Mariz, Fernandes & Batista, 1999, p. 324). Por isso mesmo, segundo Zaluar e Alvito (1999, p. 21), estudar a favela requer "combater certo senso comum que já possui longa história".

Nessa mesma linha de problematização, identificaram-se pesquisas com universitários moradores da favela, cujo objetivo foi conhecer que elementos motivam esses jovens a desenvolver estratégias integradoras que se contrapõem ao processo de exclusão. Observam Mariz, Fernandes e Batista (1999, p. 324-325) que "o aparecimento desses universitários indica uma tendência de mudança nas favelas, e que conhecer o perfil desses indivíduos e sua visão de mundo pode ajudar a entender que mudança é essa, que fatores contribuem para ela e que direção parece estar tomando". Nesse sentido, concordam que estudar esses casos, identificando "o que permite a alguns fugir ao círculo vicioso que leva à exclusão e à marginalidade, pode ser tão ou mais útil para propostas de políticas sociais quanto apontar esse círculo vicioso" (idem, ibidem).

A reduzida representatividade no ensino superior por parte dos habitantes da favela3 pode igualmente ser verificada entre a população incluída nos níveis mais baixos de renda.4 Não se está falando, portanto, de "minorias", mas de uma grande maioria excluída do sistema de ensino superior brasileiro, sobretudo se considerarmos que na faixa etária de 18 a 24 anos apenas 9% freqüenta esse nível de ensino, um dos percentuais mais baixos do mundo, mesmo entre os países da América Latina. A expansão quantitativa do ensino superior brasileiro não beneficiou a população de baixa renda, que depende essencialmente do ensino público. A universidade pública expandiu-se no período compreendido entre 1930 e 1970, mas desse período até os dias atuais as políticas mercantilistas do ensino superior fortaleceram o setor privado, que hoje detém aproximadamente 90% das instituições e 70% do total de matrículas (INEP, 2004, p. 8-19). A ampliação do número de vagas foi considerável nos últimos anos,5 mas sua polarização no ensino pago não reduziu as desigualdades entre grupos sociais. "Estudo recente do Observatório Universitário da Universidade Cândido Mendes revela que 25% dos potenciais alunos universitários são tão carentes que 'não têm condições de entrar no ensino superior, mesmo se ele for gratuito'" (Pacheco & Ristoff, 2004, p. 9). Uma efetiva democratização da educação requer certamente políticas para a ampliação do acesso e fortalecimento do ensino público, em todos os seus níveis, mas requer também políticas voltadas para a permanência dos estudantes no sistema educacional de ensino.

A constatação de que "existe um grupo de estudantes pobres e muito pobres que estão conseguindo ultrapassar barreiras ao longo de suas trajetórias escolares, ingressar e permanecer nas universidades públicas" (Bori & Durham, 2000, p. 41) deve ser acompanhada de estudos que permitam conhecer as reais condições dessa escolarização. Essa observação remete à pesquisa sociológica voltada para a condição do estudante universitário, tendência com a qual me identifico. Estudos como o de Grignon e Gruel (1999) traçam um quadro bastante detalhado de vários aspectos da condição do estudante: financiamento dos estudos, moradia, transporte, alimentação, saúde, condições e hábitos de trabalho, relações com o meio de origem e com o meio estudantil, cultura e lazer. Reconhecendo os limites da teoria da reprodução, argumentam os autores que uma pesquisa representativa do conjunto da população de estudantes permite observar diferentes dimensões do êxito e do fracasso, e os efeitos cumulativos da escolarização anterior.

Como eles, outros sociólogos vêm pesquisando as formas marginais de inserção de estudantes no ensino superior, reforçando a tese dos excluídos do interior, ou seja, das práticas mais brandas ou dissimuladas de exclusão (Bourdieu & Champagne, 2001). Desse modo, uma análise sobre a presença de categorias sociais antes excluídas do sistema de ensino levanta necessariamente a questão: o acesso à universidade, sim; e depois? Não basta ter acesso ao ensino superior, mesmo sendo público, conforme indicam os resultados da pesquisa que realizei. Assim, torna-se redutor considerar indiscriminadamente os casos de estudantes que têm acesso ao ensino superior como de "sucesso escolar". Evidentemente, caberia explicitar o que se quer dizer com "sucesso escolar". Ele representa o acesso, ou vai além para definir tanto a chamada "escolha" pelo tipo de curso quanto as condições de inserção, ou seja, de "sobrevivência" no sistema de ensino? É nesse quadro de questionamentos que me apóio para a interpretação dos resultados da minha pesquisa.

Este estudo está voltado para estudantes universitários oriundos de famílias de baixo poder aquisitivo e reduzido capital cultural, e sua temática diz respeito às desigualdades relacionadas ao acesso e à permanência no sistema de ensino superior. Ao combinar uma análise crítica sobre as formas de inserção na universidade com a mobilização do estudante, ou seja, suas preocupações e práticas, foi possível desnaturalizar a categoria estudante e, ao mesmo tempo, mostrar as contradições entre uma maior demanda da população pela elevação do nível escolar e as políticas de acesso ao sistema de ensino.

Para entender melhor essas questões realizei, entre 2001 e 2003, uma pesquisa de campo tendo como local a UFSC, única universidade federal desse estado.6 Nesta, como em outras universidades públicas do país, o vestibular é altamente competitivo e a relação candidato/vaga vem-se ampliando ao longo dos anos. Em 1970, a relação entre candidatos inscritos e vagas oferecidas na UFSC era de 1,46; essa relação sobe para 5,93 em 1980 e 6,36 em 1990; quinze anos depois, esse índice é consideravelmente mais elevado, atingindo 10,54 em 2005.7

Os resultados da pesquisa nessa instituição foram obtidos mediante uma metodologia de natureza quantitativa e qualitativa, baseada em dados sobre os candidatos ao vestibular e em entrevistas com universitários originários de escolas públicas.

Na primeira etapa do estudo, apoiei-me em dados referentes aos candidatos ao vestibular de 2001.8 Esse material possibilitou traçar um perfil dos inscritos e aprovados segundo a origem familiar (renda, ocupação e escolaridade dos pais) e histórico escolar dos candidatos (rede e turno de ensino nos níveis fundamental e médio, tipo de ensino médio), entre outras informações relativas à origem social e ao vestibular (curso de inscrição, número de vestibulares prestados etc.).9

Comprovadamente, não há uma relação direta entre as características socioculturais da família e a aprovação no vestibular, pois a maioria dos candidatos é reprovada em decorrência da distorção demanda/oferta de vagas. O vestibular de 2001 da UFSC contou com um total de 35.242 inscrições, para 3.802 vagas, o que representa 89% de não-ingressantes no ano em questão. No entanto, considerando indicadores relacionados à origem social e ao passado escolar dos inscritos e aprovados, os resultados evidenciam a forte desigualdade de acesso ao ensino superior e a seletividade fundada na hierarquia dos cursos universitários.10

A análise desse material serviu de pano de fundo para a segunda etapa da pesquisa, que teve por objetivo conhecer, para além do acesso, as condições de permanência no ensino superior, bem como as estratégias de investimento adotadas ante a realidade do estudante e a exigência do curso.

Essa etapa consistiu em uma pesquisa de campo, em que foram realizadas entrevistas em profundidade com 27 estudantes. Para essa coleta de dados foram selecionados universitários que reuniam condições desfavoráveis quanto ao capital econômico e cultural familiar, e que freqüentavam fases mais adiantadas do curso (a partir da 4ª fase),11 em diferentes áreas de conhecimento (ciências da saúde, ciências jurídicas, ciências humanas e sociais, ciências econômicas, e tecnológica), para conhecer a realidade também no que diz respeito à variável curso. Na seqüência deste artigo, estarei apoiada predominantemente no material das entrevistas, relacionado à condição do estudante.

Em um breve resumo sobre o perfil desses 27 estudantes, destaco: dez são do sexo masculino e dezessete do feminino, a maior parte com idade entre 19 e 26 anos (seis tinham acima de 30 anos), dezenove são solteiros, doze (quase a metade deles) são de origem rural. Todos são originários de escolas públicas: vinte cursaram todo o ensino fundamental e médio nessa rede e sete tiveram parte da escolaridade na rede privada, como bolsistas ou como estudantes do ensino supletivo. Seus pais são pequenos agricultores (doze casos) ou têm ocupações no ramo da construção civil, entre outras atividades de baixa remuneração. As mães ocupam-se da agricultura familiar, em alguns casos são do lar ou conjugam essa atividade com trabalho doméstico remunerado. Pais e mães, em sua quase totalidade, freqüentaram apenas os primeiros anos do ensino fundamental.

Apoiado em uma análise sociológica de natureza predominantemente qualitativa, sem desconsiderar os problemas estruturais que produzem as desigualdades escolares, o estudo com universitários de origem popular possibilitou conhecer, entre outras questões, a dinâmica que permeia a vida cotidiana e a formação universitária, como também as estratégias e o custo pessoal daqueles que procuram permanecer no sistema de ensino apesar das condições adversas de escolarização.

A categoria "estudante", como lembram Grignon e Gruel (1999), recobre uma diversidade muito grande de situações e, por isso mesmo, revela-se insuficiente para caracterizá-la. Os estudantes não são todos estudantes no mesmo grau e os estudos ocupam um lugar variável em suas vidas. Tal constatação encontra toda sua expressão quando se analisam a escolha pelo curso e as condições de acesso e de permanência no ensino superior, como mostrarei a seguir.

 

O acesso ao ensino superior e os antecedentes escolares

A desigualdade de oportunidades de acesso ao ensino superior é construída de forma contínua e durante toda a história escolar dos candidatos. Muito diferente do que observou Nogueira (2003, p. 132) em um estudo feito com universitários provenientes das camadas médias intelectualizadas, para os estudantes entrevistados a decisão pelo ensino superior não tem, como para aqueles, a conotação de uma quase "evidência", um acontecimento inevitável. Chegar a esse nível de ensino nada tem de "natural", mesmo porque parte significativa deles, até o ensino fundamental e, em muitos casos, ainda no ensino médio, possuía um baixo grau de informação sobre o vestibular e a formação universitária. Essa lacuna não é uma característica comum ao meio estudado. Silva (2003, p. 128) encontrou o que chamou ausência de um capital informacional sobre o sistema do vestibular, os cursos e as instituições que os oferecem.

Entre a decisão de prestar o vestibular e o momento de inscrição há um longo caminho a ser percorrido, acompanhado de um grande investimento pessoal, independentemente dos resultados escolares anteriores. Eles não são apenas ex-alunos da rede pública, mas estudantes com um passado de bons resultados escolares, sobretudo se considerarmos que 23 nunca foram reprovados. Do total de 27, apenas quatro relatam fenômenos recorrentes como a reprovação e a interrupção temporária dos estudos. No entanto, apesar desses indicadores, as entrevistas revelam vários elementos sobre a seletividade quanto ao acesso e à permanência no ensino superior. Ingressar em uma instituição com forte concorrência no vestibular pressupõe, sem dúvida, uma formação anterior favorável, mas sabe-se que os critérios de avaliação que definem os resultados formais de escolaridade não são equivalentes entre os estabelecimentos. Portanto, um certificado escolar recobre uma formação bastante diversificada.

Já se tornou senso comum a afirmação de que as políticas públicas voltadas para a educação básica não têm contribuído para garantir um ensino de qualidade. Com um histórico escolar pouco competitivo e o alto grau de concorrência no vestibular,12 todos os entrevistados tinham uma apreciação muito crítica sobre suas chances objetivas. A falta de esperança era de tal ordem que o primeiro vestibular foi considerado um "exercício", "uma experiência" para se familiarizarem com o sistema de provas e poder assim assegurar um diferencial na próxima seleção. Essa interiorização do improvável não constitui um traço de um grupo singular. Uma matéria publicada na Folha de S.Paulo de 18 de agosto de 2002, apoiada em dados do vestibular de universidades públicas do Rio de Janeiro e São Paulo (Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual Paulista - UNESP, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), argumenta que a baixa auto-estima faz estudantes de escolas públicas desistirem de entrar na universidade antes mesmo de tentar o vestibular. Acrescenta a matéria que "o fenômeno, conhecido por educadores estudiosos do assunto como auto-exclusão, acentuou-se nos últimos anos, apesar do aumento significativo do número de alunos formados no ensino médio público" (Folha de S.Paulo, 2002).