A necessidade da implementação de um exame de proficiência nos cursos de Letras

Um novo perfil de estudantes que ingressam na graduação em letras tem direcionado a realidade atual desse curso. A busca por essa formação há 20 ou 30 anos demonstrava refinamento e uma conquista aquém das possibilidades de muitos estudantes, ou seja, formar-se em letras era, não só uma escolha, como também uma conquista. O que nos chama atenção é que essa realidade modificou-se bruscamente, deixando os profissionais e estudiosos da área de mãos atadas. A multiplicidade de faculdades que oferecem a graduação em letras, o valor baixo da mensalidade, se comparada a de outros cursos, e a falta de concorrência nos vestibulares, tem transformado a clientela que procura por essa formação.
O problema não pára por aí. O que nos preocupa é que essa realidade muitas vezes representa um jogo capitalista entre as instituições de ensino, diminuindo a qualidade do curso para não perder a clientela para a concorrência. Ou seja, os interessados em ingressar no curso de letras já não são os melhores alunos, como comprovado em pesquisas, e, dessa maneira, diminuindo-se a qualidade do curso, quem estaremos formando? Qual profissional colocaremos no mercado de trabalho? Quem será o professor de língua materna ou estrangeira que dará aula para nossos filhos?
A falta de preparo profissional adequado do professor de língua materna e estrangeira é amplamente reconhecida e muito discutida no meio acadêmico (Abrahão,1992, 1996, 2002; Almeida Filho, 1992, 1999; Alvarenga, 1999; Basso, 2001; Castro, 1999; Celani, 1996b, 2000; Consolo, 1996, 2002, 2004; Filgueira dos Reis, 1992; Gimenez, 1994, 1999, 2002; Moita Lopes, 1996). Demo (2000:80) chama de seleção negativa “a tendência de entrada na profissão de pessoas com desempenho acadêmico inferior e que se contentam com formação menos exigente”.
Podemos dizer que as raízes profundas do problema estão no tipo de programa de formação de professores ofertado pelas universidades brasileiras, que oferecem, na sua maioria, dupla habilitação, língua materna e língua estrangeira. O problema dessa dupla habilitação é que o aluno não domina nem mesmo a língua materna, que dirá a língua estrangeira. A proposta da graduação é a de formar profissionais proficientes na escrita e na oralidade nas duas línguas, o que passa a ser praticamente impossível.
Almeida Filho, já em 1992, constatou que

Diante de uma situação flagrantemente adversa, o ensino de LE tem se dado sem um mínimo de resultados. O professor se formou com uma licenciatura dupla em Português e uma LE, mas as capacidades lingüística e teórico-pedagógica resultantes dessa formação para ensinar a LE não convenceria ninguém. Comumente, o professor não fala, pouco lê, não escreve e nem entende a língua estrangeira de sua habilitação quando em uso comunicativo, o que o professor costuma fazer é estudar um determinado “ponto” e passá-lo, ainda que deformado pela simplificação, aos seus alunos. (1992:77)

Além do problema de falta de conhecimento lingüístico em língua estrangeira, constatado por Almeida Filho, temos que ressaltar a falta de preparo em língua materna. A realidade da LE nos parece bem mais antiga e a dificuldade dos alunos na língua materna nos parece bem mais recente, talvez impulsionada por todas as questões já mencionadas logo no início sobre a realidade atual dos cursos de letras no Brasil
Na busca por respostas e soluções é que propomos a implantação de um exame de proficiência em língua materna e estrangeira para os formandos e já formados do curso de letras em todo Brasil. É fundamental que se saiba o nível em que se encontram esses professores e qual seria o nível mínimo para que esses novos profissionais de línguas fossem capazes de colaborar com a melhoria da qualidade da educação.

OS CURSOS DE LETRAS NO BRASIL

Martins (2005) esclarece pontos cruciais em relação à proposta nacional do Ministério da Educação aos cursos de Letras e o distanciamento apresentado por esses cursos a essa proposta, segundo estudos realizados por pesquisadores da área.
O governo federal, através do Ministério da Educação, apresentou através do Parecer CNE/CES/492/2001, as diretrizes que norteiam os cursos de graduação em Letras, direcionadas para o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes. O Parecer CNE/CES/492/2001dispõe que:
Diretrizes Curriculares
Perfil dos Formandos
O objetivo do Curso de Letras é formar profissionais interculturalmente competentes, capazes de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, nos contextos oral e escrito, e conscientes de sua inserção na sociedade e das relações com o outro.
Independentemente da modalidade escolhida, o profissional em Letras deve ter domínio do uso da língua ou das línguas que sejam objeto de seus estudos, em termos de sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais, além de ter consciência das variedades lingüísticas e culturais. Deve ser capaz de refletir teoricamente sobre a linguagem, de fazer uso de novas tecnologias e de compreender sua formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente. A pesquisa e a extensão, além do ensino, devem articular-se neste processo. O profissional deve, ainda, ter capacidade de reflexão crítica sobre temas e questões relativas aos conhecimentos lingüísticos e literários.

Competências e Habilidades

O graduado em Letras, tanto em língua materna quanto em língua estrangeira clássica ou moderna, nas modalidades de bacharelado e de licenciatura, deverá ser identificado por múltiplas competências e habilidades adquiridas durante sua formação acadêmica convencional, teórica e prática, ou fora dela.
Nesse sentido, visando à formação de profissionais que demandem o domínio da língua estudada e suas culturas para atuar como professores, pesquisadores, críticos literários, tradutores, intérpretes, revisores de textos, roteiristas, secretários, assessores culturais, entre outras atividades, o curso de Letras deve contribuir para o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades:
• domínio do uso da língua portuguesa ou de uma língua estrangeira, nas suas manifestações oral e escrita, em termos de recepção e produção de textos;
• reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno psicológico, educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico;
• visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingüísticas e literárias, que fundamentam sua formação profissional;
• reparação profissional atualizada, de acordo com a dinâmica do mercado de trabalho;
• percepção de diferentes contextos interculturais;
• utilização dos recursos da informática;
• domínio dos conteúdos básicos que são objeto dos processos de ensino e aprendizagem no ensino fundamental e médio;
• domínio dos métodos e técnicas pedagógicas que permitam a transposição dos conhecimentos para os diferentes níveis de ensino.
O resultado do processo de aprendizagem deverá ser a formação de profissional que, além da base específica consolidada, esteja apto a atuar, interdisciplinarmente, em áreas afins.
Deverá ter, também, a capacidade de resolver problemas, tomar decisões, trabalhar em equipe e comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos diversos saberes que compõem a formação universitária em Letras. O profissional de Letras deverá, ainda, estar compromissado com a ética, com a responsabilidade social e educacional, e com as conseqüências de sua atuação no mundo do trabalho. Finalmente, deverá ampliar o senso crítico necessário para compreender a importância da busca permanente da educação continuada e do desenvolvimento profissional (Parecer CNE/CES/492/2001).
Ainda segundo Martins (2005), a Proposta para Elaboração das Diretrizes Curriculares do Ministério da Educação e do Desporto – MEC – o perfil traçado para o graduando de Letras é formar um profissional capaz de utilizar a língua/linguagem em suas várias possibilidades, ser um investigador de sua prática, compreendendo sua formação profissional como um processo contínuo e permanente, desempenhando o papel de multiplicador de seu conhecimento.
Entretanto, pesquisas realizadas nos cursos de Letras em algumas regiões do país, demonstram que os objetivos apresentados pelo Parecer CNE/CES/492/2001 não estão sendo atingidos.
Silva (2000, apud MARTINS, 2005), em seu estudo envolvendo um curso de Letras no estado do Rio de Janeiro, concluiu que, em relação à Língua Estrangeira:
a) A heterogeneidade que existe quanto à língua oral no ingresso dos alunos no curso de Letras persiste até a sua saída, provando que o curso fez pouco ou quase nada pela fluência oral de seus alunos;
b) A preocupação do curso de Letras volta-se ao discurso escrito;
c) O próprio professor (formador) de língua inglesa não sabe a língua que ensina no curso de Letras e isto não pode ser disfarçado com disciplinas com foco na escrita ou na gramática.
Outros estudos como o de Basso (2001, apud MARTINS, 2005) chegam a conclusões semelhantes em relação à falta de preparo dos alunos que se tornam professores de línguas a partir de uma formação ineficiente dos cursos de Letras.
Uma mostra bem mais clara e, dessa maneira, muito mais preocupante, são os resultados constatados pelo Provão de Letras/2003 aplicado pelo Governo Federal.
A prova era composta de 12 (doze) questões discursivas comuns a todos os graduandos, sendo obrigatórias as questões de nºs 01 a 07, sendo que das questões de nºs 8 a 12 o candidato deveria escolher 3 (três), perfazendo um total de 10 questões respondidas. O prazo para a conclusão da prova era de 4 (quatro) horas.
O valor máximo da prova era de 100 pontos, sendo que a nota mínima obtida foi 0 (zero) e a nota máxima 87,0. Os resultados indicam que cerca de 74% dos graduandos não alcançaram 26,0 pontos e que somente 10% obtiveram nota acima de 36,0. Somente 2% dos graduandos atingiram nota superior a 50 pontos.
 Resultados alarmantes que, mesmo demonstrando a fragilidade das instituições na formação de professores e a incapacidade desses novos profissionais de se tornarem educadores comprometidos com a qualidade do ensino, não foram suficientes para a tomada de atitudes restauradoras e modificadoras nos cursos de Letras pelo Governo Federal através de políticas voltadas para o nivelamento desses cursos, como a implantação de exames, com faixas mínimas de proficiência, comum a todos em todo território nacional.

OS CURSOS DE LETRAS E A NECESSIDADE SOCIAL

 As Diretrizes Curriculares do Ministério da Educação consideram que o mercado de trabalho está cada vez mais exigente e necessitando de profissionais altamente qualificados.  O que ocorre concomitantemente à necessidade de bons profissionais no mercado é o despreparo das instituições de ensino superior, especialmente dos cursos de Letras e, conseqüentemente, a má formação de professores de língua.
 O interesse por um meio rentável impulsiona a abertura de novas instituições de ensino, com cursos diversos e, muitas vezes, propostas enganosas aos ingressantes no curso.  Essas instituições, por lidarem com grande concorrência, garantem formação profissional eficaz e o desenvolvimento de habilidades e competências que nem sempre será satisfatório.  Apesar de um número grande de professores graduados, pequeno é o número de profissionais qualificados à tarefa da docência. 
 O que se percebe é a “formação” desordenada de milhares de professores sem a mínima proficiência necessária para a prática educacional.  As competências e habilidades propostas nos cursos de Letras estão ficando cada vez mais distantes na formação acadêmica dos graduandos, impossibilitando-os de tornarem-se bons pesquisadores, revisores de textos, assessores culturais e, principalmente, educadores.
 É de grande importância que os cursos de Letras contem com coordenadores e corpo docente qualificado, para que possam realizar um trabalho significativo, modificando o perfil dos cursos.  No entanto, essa questão é muito relativa, pois se a cada ano formam-se novos profissionais e os mesmos não estão aptos a lidar com a prática, como poderão liderar uma instituição a fim de modificar a realidade educacional?
 Outro ponto interessante é que aqueles profissionais realmente preparados não são escolhidos por competência e sim por outras ordens de caráter político.  Sendo assim, muitos profissionais de excelência deixam de ter a oportunidade de realizar seu trabalho e contribuir na melhoria dos cursos de formação de professores.
 A sociedade necessita de educadores preparados a lidar com os fenômenos culturais, ideológicos, políticos, psicológicos, históricos e sociais da linguagem, possuindo o domínio dos conteúdos básicos do processo ensino-aprendizagem, em seus diferentes níveis de ensino.  Não obstante, os cursos de Letras devem garantir que o graduado adquira domínio de uso da Língua Portuguesa e da Língua Estrangeira habilitada.

OS EXAMES DE PROFICIÊNCIA

Não temos aqui a intenção de estabelecer um modelo de exame nem tampouco de criar faixas de proficiência. O que nos cabe no presente estudo é apenas demonstrar a nossa certeza de algo deve ser feito para a melhoria da qualidade de ensino dos cursos de Letras de todo país.
Para isso, acreditamos que, políticas adotadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, como o ENADE (Exame Nacional de Desempenho do Ensino Superior) possam ser transformadas em políticas regulamentadoras como o Exame da OAB. Isso se faz necessário a partir da nova realidade apresentada pelo curso de Letras, o que aconteceu também com o curso de Direito; devido ao acesso desproporcional de interessados na área, fez-se necessário um exame de conhecimentos mínimos exigidos para o bom desempenho do profissional do direito, dessa maneira, por mais que em qualquer instituição de ensino encontremos a oferta do curso, tendo ela qualidade ou não, o exame de qualificação nivelará esses novos profissionais.
A nossa proposta é que durante o último ano do curso os alunos sejam preparados para um “exame final” eliminatório, ou seja, todos os formandos, para receberem o diploma de graduados em Letras com a específica habilitação, deverão se submeter a exames organizados pelo MEC em nível de Brasil com questões que equivalham ao mínimo que esse profissional deva ter em sua bagagem de conhecimentos. A média mínima também deverá ser estipulada pelo Governo Federal a partir de uma pesquisa em relação às médias aplicadas pelos cursos de Letras em todo Brasil.
Dessa maneira, realizar-se-ia um nivelamento dos cursos e, além disso, conscientizaria o ingressante no curso de formação de professor que a opção dele deve ser pelo dom, pelo amor as disciplinas ofertadas pelo curso ou por qualquer outro motivo pessoal e social, menos pela facilidade de se formar e até de ingressar no mercado de trabalho, evitando assim, a aglomeração de maus profissionais na área.
O que pode, a princípio, parecer uma medida inquisitorial, demonstrará num futuro próximo que não há possibilidade de se apostar na mudança social de todo um país através da educação, se, esses educadores não fizerem jus ao título outorgado a eles.