Atualmente, são várias as questões que surgem diante da possibilidade de utilização das mediações tecnológicas para o desenvolvimento do processo educacional/formativo dos profissionais da área da educação, a saber: De que modo tais mediações podem ser empregadas em tal processo? Como se desenvolve a relação entre autoridade pedagógica e autoritarismo num ambiente de aprendizagem virtual? Propõe-se, como objetivo deste artigo, refletir sobre tais questões por meio da análise do programa Universidade Aberta do Brasil, principalmente no que concerne ao papel do tutor e do professor "virtual" no processo educacional/formativo de futuros profissionais formados a distância.
Mas onde há perigo, cresce também o que salva.
(Hölderlin, 1991)
Introdução
O homens passarão e a ciência permanecerá". Os dizeres desta epígrafe da primeira edição do Novum organum, de Francis Bacon (1973), já anunciavam, premonitoriamente, o espírito que predominaria séculos depois na sociedade capitalista transnacional. A valorização da produção científica, que sepultaria, de uma vez por todas, as controvérsias provenientes do "inconsistente" discurso da metafísica, demarcava a fase embrionária do fetiche que apartaria a ciência, como se fosse um ser em si, dos indivíduos responsáveis por sua produção. Ademais, tal consideração sobre a produção científica ilustrava também o quão descartáveis as mercadorias se tornariam e, em especial, a mercadoria humana. Mas talvez nem mesmo o filósofo inglês suspeitasse da aceitação que tal máxima teria na atual sociedade, que erige a produção científica como a menina de seus olhos.
Desde a revolução técnico-científica, ou seja, desde o momento em que o controle da ciência se metamorfoseou na mola propulsora do capitalismo monopolista, na transição do século 19 para o 20, já se percebera que a participação da universidade seria decisiva para o desenvolvimento do progresso tecnológico. O caso da Alemanha é exemplar. Unificada tardiamente, em comparação com a França, a Alemanha se transformou numa potência industrializada em decorrência do capitalismo alemão ter criado
(...) aquele esforço total e integrado que organizava, nas universidades, laboratórios industriais, sociedades profissionais e associações comerciais, bem como na pesquisa sob patrocínio governamental, um esforço científico-tecnológico continuado como a nova base para a indústria moderna. (Braverman, 1987, p. 143)
Já nos atuais tempos de capitalismo transnacional, nos quais a chamada especialização flexível (Sennett, 2004, p. 53) exige mudanças no processo educacional/formativo, de tal modo que capacitem o trabalhador a adquirir habilidades necessárias para acompanhar a velocidade das inovações tecnológicas, recrudesce, concomitantemente, a preocupação dos governos que representam países de um baixo índice de estudantes universitários formados, tal como no caso do Brasil. É neste contexto que se insere o escopo do governo brasileiro de criar o programa Universidade Aberta do Brasil e os cursos de formação universitária a distância, tais como os cursos de pedagogia e de administração.
São várias as questões que pululam diante da possibilidade de utilização das mediações tecnológicas para o desenvolvimento do processo educacional/formativo dos profissionais da área da educação, a saber: De que modo tais mediações podem ser empregadas neste processo? Que tipos de facilidades e dificuldades são geradas num ambiente de educação a distância? A denominada educação a distância não corre o risco de se afastar de seus objetivos iniciais de promover uma maior aproximação entre os agentes educacionais, na medida em que se converte no fetiche de si mesma? Propõe-se, como objetivo deste artigo, refletir sobre tais questões, partindo-se da premissa de que tais mediações tecnológicas são produtos do trabalho humano, fato este que impinge a necessidade de se realizar uma análise histórico-filosófica a respeito do papel dos chamados tutores e professores virtuais no processo educacional/formativo de futuros profissionais das mais diversas áreas de conhecimento.
O processo educacional/formativo e as comunicações primária e secundária
Na história do desenvolvimento do modo de produção capitalista, nota-se que a universalização da cidadania se entrelaça com a disseminação do processo educacional/formativo. Pela primeira vez na história da humanidade, o conceito de cidadania seria totalmente universalizado, pois se fundamentaria na formação individual de cada cidadão. Theodor W. Adorno relaciona o conceito de formação com a ascensão da burguesia da seguinte maneira:
O conceito de formação emancipou-se com a burguesia (...). Sua realização deveria corresponder a uma sociedade burguesa de seres livres e iguais (...). A formação era tida como condição implícita a uma sociedade autônoma: quanto mais lúcido o singular, mais lúcido o todo. (Adorno, 1996, p. 391)
A lucidez da sociedade sempre esteve condicionada à lucidez do indivíduo no modo de produção capitalista. A condição básica de uma sociedade autônoma seria a de ser constituída por cidadãos que confiassem no cumprimento do contrato social do capitalismo liberal, uma vez que a garantia do difícil equilíbrio do jogo de forças entre direitos e deveres seria fornecida pelos mesmos cidadãos que se sentiram partícipes efetivos do processo de elaboração de tais normas.
A ideologia liberal sempre apregoou que o progresso na escala hierárquica dependeria da vontade e do livre-arbítrio de cada indivíduo, pois não haveria mais quaisquer tipos de impedimentos, concernentes às opções políticas ou mesmo religiosas, que pudessem prejudicar de antemão a possibilidade de ascensão social. A mudança na escala hierárquica não seria mais uma exceção, tal como no feudalismo, cuja estrutura social era tão estanque que a chance de se progredir na vida, para os filhos dos servos e camponeses, limitava-se aos poucos "felizardos" que conseguiam ingressar na "carreira" eclesiástica. O progresso das forças produtivas capitalistas não poderia mais ser conivente com a manutenção desta estrutura sócio-política. Neste contexto, o desenvolvimento das chamadas escolas de massa tornou-se peça-chave não só para a assimilação de conhecimentos que seriam exigidos nos futuros postos de trabalho, tais como o aprendizado de noções de álgebra, geometria e da gramática da língua vernácula, como também dos valores que deveriam ser internalizados para a manutenção do capitalismo, tais como pontualidade, disciplina e subserviência. É no final do século 18 que o iluminismo alemão objetiva, de forma paradigmática, a aspiração de que a personalidade autônoma alicerçaria as bases de uma sociedade lúcida. Refiro-me ao texto de Kant: "Resposta à pergunta: que é Esclarecimento?". A definição do conceito de Esclarecimento suscita, de imediato, a realização de um ato de resistência, pois o
Esclarecimento (Aufklãrung) é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falta de entendimento, mas na falta de decisão e de coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere Aude! Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do Esclarecimento. (Kant, 1985, p. 100)
Para Kant, a comodidade de ser menor se esteia na entrega aos mandos e desmandos explícitos, ou mais sutis, dos tutores que traçam de antemão as diretrizes dos caminhos percorridos pelos tutelados. Naquele período histórico, a verve crítica do filósofo alemão focava a figura do conhecido opositor do Esclarecimento: a Igreja. Com efeito, já Descartes e Galileu, só para lembrar alguns nomes, solaparam as bases do edifício do saber engendrado pela Igreja que obstaculizava o devir do conhecimento científico. De certa forma, tanto Descartes quanto Galileu defenderam o ousar saber contra os óbices impostos pela Igreja, o tutor então hegemônico. Já para Kant, tal definição do significado do Esclarecimento implicava diretamente o reconhecimento de seus limites, pois certas restrições sociais poderiam, paradoxalmente, auxiliar o progresso da Aufklärung. Se o indivíduo letrado, ao fazer o uso privado de sua razão, tem que se submeter aos imperativos impostos quando se encontra na condição de pertencer a alguma instituição, tais como o exército ou a Igreja, ele, na condição de cidadão do mundo, pode e deve fazer uso público de sua razão. E, ao fazer tal uso, este indivíduo adquire a prerrogativa de contestar as normas de seus tutores com o objetivo de aprimorar as regras que tem que respeitar no seu estado de membro do exército ou da Igreja. É neste sentido que o reconhecimento dos limites do Esclarecimento pode proporcionar a superação (Aufhebung) da condição de menoridade, pois o indivíduo se transforma no cidadão que tem consciência da força de sua intervenção naquele jogo estabelecido entre o cumprimento dos seus direitos e seus deveres.
Ora, se a destruição da tutoria da Igreja pôde ser arquitetada na dimensão do idealismo kantiano, seria fundamental que as condições materiais, originadas pelo capitalismo em sua fase revolucionária, possibilitassem a difusão maciça dos germens do Esclarecimento. Para Neil Postman, o processo de alfabetização em massa, além de contribuir para tal difusão, também delineia os traços divisórios entre a infância e a idade adulta:
A leitura é o flagelo da infância porque, em certo sentido, cria a idade adulta (...). Num mundo letrado, as crianças precisam transformar-se em adultos. Entretanto, num mundo não letrado não há necessidade de distinguir com exatidão a criança e o adulto, pois existem poucos segredos e a cultura não precisa ministrar instrução sobre como entendê-la. (Postman, 2005, p. 27)
A idade adulta se metamorfoseia num vir a ser e delineia, consequentemente, as nuances de seu oposto, ou seja, a infância. Os conhecimentos que distinguem a fase adulta serão desvendados gradativamente e delimitarão as vicissitudes das fases que a antecedem. Mas o que se pode asseverar de um período da história da humanidade no qual praticamente não existem mais segredos? Os atuais meios de comunicação de massa bombardeiam-nos com estímulos e informações que, em muitas ocasiões, se amalgamam em verdadeiros choques audiovisuais. Para Postman, isto significa o desaparecimento da infância, ao menos daquela noção de infância idealizada pela burguesia ascendente econômica e politicamente. Entre os recém-nascidos e os senis, existe um híbrido de adulto-criança e de criança-adulto que é resultado de uma era de hegemonia de imagens que estimulam a disseminação de um raciocínio estereotipado e fragmentado. Se, por um lado, a criança se "adultifica" ao ser considerada (e ao se considerar!) um consumidor como outro qualquer, por outro, o adulto se infantiliza quando seu narcisismo e seu sentimento de onipotência são insuflados pelos dizeres das propagandas veiculadas pela televisão, as quais prometem a realização imediata do desejo, desde que o produto associado também seja adquirido.
O desenvolvimento do poder da comunicação elétrica provocou abalos sísmicos não "apenas" nas linhas tênues estabelecidas entre a infância e a idade adulta, mas também nas relações espaço-temporais. O telégrafo "eliminou de uma tacada o tempo e o espaço como condições da comunicação humana e, portanto, descarnou a informação a um ponto tal que superou de longe a palavra escrita e a imprensa" (idem, ibid., p. 84). De fato, pela primeira vez na história da humanidade a velocidade da transmissão da mensagem superou a velocidade do corpo humano ou dos animais utilizados para levar as informações de um lado para o outro. Desde então, parece fazer cada vez mais sentido a expressão vergonha prometêutica. Numa referência ao mito de Prometeu, Günther Anders observa que o ser humano se incomoda em "apresentar, diante dos olhos dos aparelhos perfeitos, sua patética condição de ser carnal, a imprecisão de sua condição humana. Na verdade, ele tinha mesmo que se envergonhar diante disso" (Anders, 2002, p. 23). Ora, se a vergonha diante da perfeição da máquina pode engendrar a auto-reflexão crítica sobre a fragilidade daquele que a criou, esta mesma vergonha também pode provocar a inveja do criador, que não se contenta com o alento de ser um deus ex machina, mas anseia mimetizar a força da máquina convertida em fetiche para que ele próprio seja identificado e se reconheça como máquina. Não é fortuito o jargão dos adolescentes de que querem transformar seu corpo numa máquina perfeita, mesmo que para isso tenham que praticar exercícios físicos à exaustão nas academias de ginástica.
A intensificação de tal consciência reificada não pode ser imputada exclusivamente às características idiossincráticas de tais jovens, mas deve ser compreendida como manifestação de um determinado espírito objetivo de um tempo, ou seja, de uma cultura. A mesma cultura que produz indivíduos solitariamente "conectados", por meio do maquinário tecnológico que realiza a comunicação on line. A possibilidade da comunicação instantânea e em tempo real incita o aparecimento do seguinte questionamento: Afinal, o que as pessoas têm para comunicar quando se "conectam"? Será que, em geral, tais pessoas compartilham efetivamente suas incertezas e dramas pessoais, de tal modo que amainam, na medida do possível, o isolamento e a dessensibilização com o auxílio dos meios de comunicação, os quais foram criados justamente para apartar ou, ao menos, dirimir tal solidão? Esta não parece ser a característica predominante dos "relacionamentos" que vicejam nas comunidades virtuais, ainda mais na sociedade na qual a frieza logra a condição de caráter normativo ao se universalizar como uma forma de percepção (Gruschka , 1994, p. 35). Assim, a mera utilização dos recursos audiovisuais mais refinados não significa, aprioristicamente, que as pessoas se comunicam e que, portanto, possam expressar os problemas concernentes à própria privação. Neste estado, o processo de comunicação não é um nada, mas também ainda não se objetivou efetivamente, daí o sentido etimológico da palavra virtual.
Porém, a condição de possibilidade que se encontra subjacente à palavra virtual se concretiza, atualmente, no fetiche de que a comunicação secundária, ou seja, a comunicação mediada pelos aparelhos técnicos, torna-se hegemônica em relação à primária, realizada presencialmente. De acordo com Türcke (2002, p. 297),
A proximidade, instituída por tais aparelhos, consiste meramente numa superação de distâncias espaço-temporais, redução e aceleração ao máximo dos limitados processos de comunicação, e isto não pode ser confundido com "proximidade humana" no sentido da participação mútua e da identificação, que só podem ser gradativamente construídas ao longo do convívio mútuo e da troca de experiências. E para isto necessita-se, o mais urgentemente possível, daquilo que as novas tecnologias desejam economizar ao máximo: tempo.
A economia do tempo é desejada na sociedade que prioriza a economia dos "desperdícios" gerados das tensões e alegrias que compõem o tecido das relações humanas. Quando o mundo das mercadorias se vê inundado por um fluxo de informações imediato, contínuo e ininterrupto, tal como ocorre no capitalismo transnacional, talvez não seja exagerada a expressão de que "o código binário se transforma numa relação social" (Vief, 1991, p. 134). O intercâmbio entre os bits transfigura a realidade em símbolos, de tal modo que as pessoas praticamente não têm outra opção a não ser se adaptar à linguagem binária. A expressão "eu ainda não me conectei", utilizada por aqueles que ainda não acessaram seus e-mails, ou então que não entraram nas suas respectivas comunidades do Orkut, desvenda a condição ontológica que predomina atualmente, pois uma existência sem a presença eletrônica torna-se uma não-existência viva (Türcke, 2002, p. 64). O próprio consumidor transforma-se numa mercadoria virtual avidamente disputada pela empresas da Internet, que oferecem todas as espécies de serviços e produtos associados em seus sítios (Garcia dos Santos, 2003, p. 130).
A supremacia da comunicação secundária sobre a primária não pode ser analisada, caso se desconsidere a forma como as relações de produção contemporâneas determinam as condições nas quais ocorre tal heteronomia. De acordo com esta premissa, a análise das características dos programas de educação a distância deve se pautar pelo exame dos contextos históricos nos quais tais programas são aplicados. É isto que se pretende fazer mediante a investigação dos papéis dos agentes educacionais vinculados ao projeto Universidade Aberta do Brasil, em sua modalidade de ensino a distância.
A Universidade Aberta do Brasil: educação a distância ou educação distante?
Criado em 2005 pelo Ministério da Educação, o projeto da Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem como principal objetivo articular e integrar "um sistema nacional de educação superior a distância, em caráter experimental, visando sistematizar as ações, programas, projetos, atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil".1 A premência de ações voltadas para a aplicação de recursos que incitem o incremento do ensino universitário situa-se fora de questão, sobretudo quando se considera o fato de que apenas 10% dos brasileiros de 18 a 24 anos têm acesso aos cursos de graduação nas universidades brasileiras. No bojo de tais ações, destaca-se a criação de um curso-piloto de Administração a distância, engendrado por meio de parecerias estabelecidas entre o Secretaria de Educação a Distância do mec, o Banco do Brasil e várias instituições federais e estaduais de ensino superior. Tal curso terá a duração de quatro anos, sendo os três primeiros estruturados em base comum. Além disso, um ano será destinado às diferentes ênfases concernentes a este curso, as quais serão definidas pelas instituições ofertantes. O estudante será acompanhado por um processo de tutoria que permitirá, de acordo com os dizeres de tal projeto, "o monitoramento direto do desempenho e do fluxo de atividades, facilitando a interatividade e identificação de possíveis dificuldades de aprendizagem".2
Quando a discussão envereda para as formas de aplicação dos recursos para a difusão do ensino superior público e de qualidade no nosso país, o programa Universidade Aberta do Brasil surge, de acordo com a Secretaria de Educação a Distância do MEC, como uma alternativa primordial para viabilizar a formação universitária de 30% dos estudantes brasileiros até 2011. No âmbito geral, a dimensão de tal programa de educação a distância se distingue pela parceria entre os consórcios públicos dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) e as universidades públicas e demais interessadas, de acordo com o sítio da UAB. Os municípios, cujas prefeituras se interessarem pelo programa de UAB, poderão se associar à Secretaria de Educação de seus respectivos estados e/ou Distrito Federal para a organização da infra-estrutura e do pessoal de apoio dos chamados pólos presenciais. O conceito de pólo presencial foi elaborado da seguinte forma: "Estrutura para a execução descentralizada de algumas das funções didático-administrativas de curso, consórcio, rede ou sistema de educação a distância, geralmente organizada com o concurso de diversas instituições, bem como com o apoio dos governos municipais e estaduais".3 A infra-estrutura dos laboratórios do Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) poderá ser utilizada para a composição dos futuros pólos. Os recursos humanos concernentes à equipe técnica, administrativa e docente de cada pólo serão os seguintes: o coordenador do pólo, o técnico em informática, um bibliotecário, um auxiliar para a secretaria e os tutores presenciais.
Os pólos de apoio podem ser identificados, portanto, como elementos cruciais para o desenvolvimento do processo educacional/formativo a distância. Nos locais escolhidos como pólos, os estudantes dos cursos superiores a distância terão acesso a bibliotecas, serão atendidos pelos tutores, assistirão às aulas e terão à sua disposição um laboratório de informática com recursos tecnológicos, tal com o uso da Internet, que lhes possibilitarão estudar os módulos dos respectivos cursos na forma de artigos e apostilas on line, por exemplo. Além de tais recursos, os pólos também terão salas para a secretaria acadêmica, para a coordenação do pólo, para os tutores, uma sala de professores e reuniões, uma sala de aula presencial típica e uma sala de videoconferência.