Educação a Distância - Formação de avaliadores na modalidade EaD

Será apresentada neste artigo a proposta do Curso Básico de Avaliação em Saúde do Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira - IMIP - voltada ao ensino dos principais conceitos e abordagens nesse campo de atuação, com o uso de fundamentos e da tecnologia de Educação à Distância. Este curso é parte integrante da Política Nacional de Institucionalização da Avaliação em Saúde, com vistas à formação de profissionais situados em posições estratégicas nas três instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, nas diversas regiões brasileiras. Considerando o perfil esperado para o avaliador em saúde foram estabelecidas as competências para este profissional e uma proposta pedagógica centrada no aprendizado crítico, reflexivo, autônomo e com base no dialogo entre a teoria e a vivência prática do aluno. Para a elaboração deste curso foi conformada uma equipe multiprofissional (avaliadores, consultores pedagógicos, técnicos de informática e diagramação), sendo realizadas as seguintes etapas: elaboração do material didático, desenvolvimento da página na rede, capacitação de tutores e seleção dos alunos.


Introdução

As iniciativas recentes no setor saúde visando à qualificação dos profissionais e das práticas avaliativas não são movimentos isolados do país, mas podem ser verificadas também nos países mais desenvolvidos. E tanto lá quanto aqui, fatores como a modernização da administração pública, a adoção de gestão por resultados, a introdução de mecanismos regulatórios e o requerimento da realização de avaliação de programas por organismos financiadores têm sido apontados como propulsores desse interesse crescente. Na experiência desses países aparece como denominador comum o investimento na construção de competência em avaliação, e como objetivo o seu uso na tomada de decisão.1,2

No Brasil, após a consolidação das conquistas legais do Sistema Único de Saúde (SUS) - entre as quais podemos citar: novos procedimentos administrativos na gestão do sistema; descentralização das responsabilidades, ações e recursos; rápida incorporação de tecnologia; exigência cada vez maior do controle de gastos em saúde; e, com mais freqüência e contundência, o acompanhamento dos investimentos pelos organismos financiadores externos - tem havido um interesse crescente em avaliação de políticas, programas e serviços de saúde. Mais recentemente, a oferta de uma atenção à saúde com qualidade e resolubilidade tem-se constituído em uma das principais preocupações dos gestores do SUS, e a avaliação de programas tem sido frequentemente referida como uma importante ferramenta para qualificação das ações e práticas de saúde. Porém, para que sejam capazes de cumprir sua função, os interessados no campo da avaliação devem encarar o desafio de melhorar a imagem e a credibilidade da função avaliativa e, de fato, garantir o maior e melhor uso das avaliações pelos tomadores de decisão.3 Como estratégia para construção de capacidade em avaliação, cuja formação profissional de avaliadores é um dos pilares, o Ministério da Saúde, no âmbito da Política de Institucionalização da Avaliação em Saúde, implementou, entre outras iniciativas, o Programa Interinstitucional para Formação de Avaliadores em Atenção Básica de Saúde, com vistas à formação de profissionais situados em posições estratégicas nas três instâncias gestoras do Sistema de Saúde, nas diversas regiões brasileiras. Tendo sido desenvolvido em colaboração com instituições parceiras - Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira (IMIP), Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) e Universidade de Montreal - foram definidas conjuntamente as diretrizes e competências necessárias para essa formação, bem como se estabeleceu a oferta de cursos de avaliação em saúde nos níveis básico, intermediário e avançado. Optou-se pela proposta de formação utilizando processo de educação a distância e coube ao IMIP a elaboração e oferta do curso básico, cuja proposta em desenvolvimento será apresentada neste artigo.

 

Educação a Distância como uma estratégia e não apenas uma alternativa

A realização de cursos de formação profissional (técnico, graduação e pós-graduação) na modalidade de educação a distância vem se consolidando no Brasil como estratégia eficaz para atender a necessidade social da universalização do acesso ao ensino de qualidade. Para atender a essa demanda, o Ministério da Educação constituiu a Secretaria de Educação a Distância (SEED), voltada para a ampliação e interiorização da oferta de ensino superior gratuito e de qualidade no país, representando a clara intenção de investir na educação a distância e nas novas tecnologias como uma das alternativas para democratizar e elevar o padrão da educação brasileira.4

Segundo Moran,5 essa modalidade de educação refere-se a um processo de ensino-aprendizagem mediado por tecnologias, onde estudantes e tutores estão separados física, espacial e/ou temporalmente, porém, poderão estar conectados mediante tecnologias, sobretudo as telemáticas, a exemplo da Internet, ou podendo utilizar outros meios, tais como: correio, rádio, televisão, vídeo, CD-ROM, telefone, fax entre outras tecnologias semelhantes.

O principal objetivo nas propostas de educação a distância é o de promover uma aprendizagem autônoma. A linguagem utilizada é diferenciada, pois procura dar ênfase a processos pedagógicos autônomos e interativos. Nesse sentido, o papel primordial dos tutores é de manter a motivação, para que os alunos sejam instigados e desafiados a enveredar pela aventura da construção da autonomia do próprio conhecimento.5,6 Dessa forma, preconiza-se que o tutor desenvolva estratégias de ensino com foco no aluno, o qual deve se identificar como principal responsável pelo aprendizado. Seguindo esse raciocínio, o ambiente educacional virtual deve, também, promover a criação de situações que estimulem os alunos ao desenvolvimento de atividades que valorizem, além da autonomia, a criatividade e o pensamento reflexivo, como fundamentos básicos para o processo de ensino-aprendizagem.

 

O Curso Básico de Avaliação em Saúde

Perfil do avaliador em saúde

Para a formação de avaliadores, tomou-se como ponto de partida as proposições sobre as competências esperadas para os profissionais dedicados à avaliação de programas sociais (incluindo nessa denominação políticas, programas, projetos, serviços ou práticas) de países que vêm se dedicando há mais tempo sobre o tema.3,7,8 A partir dessas reflexões, buscou-se identificar o perfil esperado desse profissional, considerando a realidade e necessidade do campo da saúde no Brasil, e as seguintes competências foram relacionadas como requisitos que os avaliadores em saúde devem desenvolver na sua formação: atitude ética; respeito aos valores e crenças dos diversos atores sociais; competência teórica e metodológica sobre o tema; atitude investigativa a partir da reflexão dos modelos e matrizes confrontados com a realidade; visão interdisciplinar e atuação de forma cooperativa e sinérgica; comunicação interativa e habilidade de negociação, entre outros.

Objetivos

O objetivo principal é a capacitação de profissionais de saúde que atuam em organizações públicas de todo Brasil, acerca dos principais conceitos e abordagens metodológicas em avaliação de programas de saúde. Como objetivos específicos espera-se que o aluno seja capaz de: selecionar e descrever os problemas de saúde prioritários e as intervenções/programas existentes para atuar sobre os mesmos; conhecer os objetivos, tipos e conceitos básicos em avaliação; identificar os principais desenhos de estudos em avaliação e avaliar a qualidade deles; reconhecer os passos fundamentais para o desenvolvimento de avaliação de intervenções/programas em saúde; refletir sobre a prática profissional e a cultura da avaliação nas instituições de saúde; identificar os aspectos éticos envolvidos na prática avaliativa; e, por fim, realizar um estudo de avaliabilidade de um programa de saúde.

Proposta pedagógica

A estratégia pedagógica utilizada no curso é direcionada a estimular o estudo autônomo, bem como o aprendizado e a reflexão baseada no diálogo entre teoria e prática, trazendo a realidade do local de trabalho do estudante como parte integrante do processo ensino/aprendizagem. Corroborando esses princípios, Rocha et al.9 afirmam que o ensino com foco na rotina do sistema de saúde, na qual o estudante está inserido, o auxilia a trazer sua realidade para o contexto das atividades curriculares, permitindo exercitar a elaboração de informações para compreensão do sistema envolvido.

O curso foi desenvolvido seguindo as competências profissionais mencionadas anteriormente. Considerou-se que essas são parte integrante de um sistema de ação complexo que envolve conhecimentos, habilidades, emoções e atitudes, bem como estratégias e rotinas para aplicação apropriada desses.

O desenvolvimento das competências será estimulado durante os Módulos de Aprendizagem, definidos como uma rede de conhecimentos teórico-práticos organizados em uma estrutura pedagógica orientada por objetivos de aprendizagem em função de um conjunto articulado de conteúdos. Os Módulos contemplarão Unidades Pedagógicas e Seqüência de Atividades, organizadas de maneira lógica, com o objetivo de abordar um ou mais conteúdos, constituindo um ciclo de: prática que corresponde às competências ou atribuições; discussão, sistematização e teorização, possíveis mediante o desenvolvimento dos objetivos propostos nos módulos, unidades pedagógicas e seqüência de atividades que subsidiarão a volta à prática com a formação profissional baseada nas competências esperadas.