Conteúdo Programático do curso online Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente
Evolução histórica dos direitos humanos;
Conceito, caracterização e finalidade de direitos humanos;
Conceito;
Caracterização;
Finalidade;
A dignidade da pessoa humana;
Pessoa humana como sujeito principal do desenvolvimento;
A liberdade e os valores da igualdade;
Direitos humanos: cidadania e educação;
Relação entre cidadania e educação;
Direitos e deveres da cidadania;
Direitos humanos no brasil;
Direitos humanos: democracia e desenvolvimento;
Estado democrático de direito;
Princípios universais de direitos humanos e o estado;
Democrático de direito;
Documentos importantes à respeito dos direitos humanos;
A magna carta (1215);
A petição de direitos (1628) e actofhabeas corpus (1679);
Declaração de direitos - billofrights (1689);
Declaração de direitos de virgínia e a declaração do homem e do cidadão da assembléia nacional francesa (1779 e 1789);
A constituição francesa (1848) e a convenção de genebra (1864);
Ato geral da conferência de bruxelas (1890) e constituição mexicana (1917);
Declaração universal dos direitos do homem (1948);
Histórico;
O sistema de três etapas gerado pelos autores da declaração universal;
Declaração universal dos direitos humanos na íntegra;
Desenvolvimento internacional da declaração;
Direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;
Desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos;
Relação entre direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;
Evolução histórica dos direitos humanos na cf de 88;
Os direitos humanos fundamentais;
Direitos à vida;
À preservação da integridade física e moral como a honra, imagem, nome, intimidade e vida privada;
À liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos;
A igualdade;
A propriedade;
A segurança;
Os direitos sociais;
A nacionalidade e os direitos políticos;
Dispositivos constitucionais que tratam de direitos fundamentais;
Direitos materialmente fundamentais e formalmente fundamentais;
Hierarquia dos direitos fundamentais;
Mudanças nos direitos fundamentais(ec n° 45/2004);
Tribunal penal internacional;
Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais;
Proteção em âmbito regional (convenção européia);
Proteção em âmbito regional (sistema interamericano de direitos humanos);
A comissão interamericana de direitos humanos;
A corte interamericana de direitos humanos;
Os avanços das cortes internacionais de proteção dos direitos humanos no brasil;
Conselho de direitos humanos;
Comitê de direitos humanos;
Aplicação das normas de proteção dos direitos humanos nos planos internacioanl e nacional;
O sistema carcerário sob a ótica dos direitos humanos e a função da policia na defesa desses direitos;
O mercosul e a proteção dos direitos humanos;
Sistema nacional de direitos humanos - sndh (conceito eestrutura);
avanços dos direitos humanos: âmbito nacional e internacional;
Os avanços das cortes internacionais na proteção dos direitos humanos no brasil;
Promoção dos direitos humanos;
Promoção dos direitos ao desenvolvimento humano;
Promoção dos direitos humanos na educação;
Promoção dos direitos humanos na comunicação;
Promoção dos direitos humanos na cultura e na ciência;
Promoção dos direitos humanos na saúde;
Promoção dos direitos humanos nos direitos civis e políticos;
Promoção dos direitos humanos na segurança do cidadão;
Promoção dos direitos humanos no sistema prisional;
A institucionalização internacional dos direitos humanos: conquistas e desafios;
Avanços e desafios da constituição na proteção dos direitos humanos;
Os 20 anos do estatuto da criança e do adolescente na proteção dos direitos humanos (avanços e desafios);
Visão histórica sobre o papel da criança e do adolescente dentro da sociedade;
Aspectos históricos;
Síntese histórica do trabalho infantil;
A realidade brasileira;
Evolução histórica dos direitos e garantias constitucionais;
A criança e o adolescente;
Proteção social e jurídica dacriança e do adolescente no Brasil;
A proteção nos primeiros séculos;
As instituições para a criança e o adolescente desassistidos a partir do século XX;
Princípio constitucional de proteção;
Os direitos fundamentais da criança e do adolescente;
Histórico dos direitos humanos no Brasil e no mundo;
A história dos direitos humanos no Brasil;
O menor na sociedade brasileira e suas garantias constitucionais;
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a teoria da proteção integral;
Trabalho infantil;
Considerações iniciais;
Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho;
Normas vigentes sobre o trabalho infantil;
A eficácia das normas jurídicas sobre o trabalho infantil;
Possibilidades e desafios;
Possibilidades;
Desafios;
Diretrizes fundamentais.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender as generalidades e princípios dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente; entenderá a sua aplicabilidade, entre tantos outros que darão aos participantes parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que estão inseridos. Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação e do computador como recurso tecnológico, o Portal Educação busca oportunizar uma melhor interação entre teoria e prática. Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes, rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Vantagens dos Nossos Cursos
Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades (disponível para a maior parte dos cursos e planos);
Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos; Certificado: (impresso ou digital) como reconhecimento aos aprovados.
Advogados, Juizes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.
Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado. Visualize ao lado um exemplo do certificado de conclusão.
Os cursos do Portal Educação possuem alguns modelos de avaliação, que dependendo das características pedagógicas do curso podem ser: Avaliação On-line, com 10 questões objetivas para ser realizada em 60 minutos; Atividade Reflexiva, que atribui uma pontuação complementar na média final; Atividade Descritiva, relacionada a estudo de caso, que deverá ser postada pelo aluno em arquivo word ou pdf na sala de aula virtual; Avaliação Diagnóstica, com pré-teste e pós-teste avaliando o desempenho do aluno. Verifique no Manual do Estudante quais modelos são aplicados ao curso que escolheu.
O estudo, atividades e prova devem ser realizados dentro do prazo estipulado no calendário do curso e concluídos dentro do período do curso, alçando a média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final para aprovação e recebimento do certificado.
No caso dos cursos gratuitos, não há rematrícula, nova prova, atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Em caso de reprovação e caso queira se rematricular no curso, deve entrar em contato com o Serviço de Relacionamento com o Cliente e, com um desconto de 90% no valor do curso, poderá estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
Para cursos com carga-horária igual a 4hs, Palestras, cursos grátis e 100% de desconto o certificado é Digital.
* Curso Legalizado, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC.
por: Maria da Conceição Vieira
Eu sou farmacêutica, meu nome é Conceição e já fiz mais ou menos oito cursos pelo Portal Educação. Eu não tenho tempo, então para mim isto é uma vantagem a aula pela internet. Eu dou Atenção Farmacêutica agora através dos cursos que o Portal me ofereceu. Quer dizer, você se formou não acabou ai, entendeu? Você tem que estar sempre se aprimorando, então não dá para parar. Por isto que eu recomendo.
por: Fabiana Graziola
Eu sou farmacêutica e eu fiz vários cursos no Portal Educação. São cursos bastante rápidos, bastante práticos e que têm um impacto bastante importante na minha profissão. O que me atrai muito nos cursos do Portal Educação é a praticidade dos cursos, a rapidez e o conteúdo, que é muito bom. É um conteúdo bastante atualizado que traz conhecimentos muito importantes.
por: Yudi Natumi
Meu nome é Yudi Natumi eu sou de Itaquera. Fiquei impressionado com a organização lá do Portal, e eu procurei pela internet curso sobre Atualização sobre Saúde da Família e justamente no Portal eu encontrei este curso. Eles sempre estão querendo melhorar mais a qualidade do curso. Sempre tem animação, então te dá uma atenção. Quebra aquele ler, ler, ler, texto, texto, texto. Gostei, continuo e recomendo porque é um curso sério.
Este curso
pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca: 90 e-Ducs.
