Conteúdo Programático do curso online Direito Administrativo e Internacional
Direito Administrativo;
Conceito;
Histórico;
Fontes;
Relações do direito administrativo com outros ramos do direito;
Princípios do direito administrativo;
Atos administrativos;
Conceito;
Requisitos;
Classificação;
Espécies de atos administrativos;
Administração pública;
Conceito;
Atividade administrativa;
Princípios da administração pública;
Bens públicos;
Órgãos e agentes públicos;
Administração direita e indireta;
Noções gerais;
Autarquias;
Fundações;
Concessão e permissão de serviço público;
Entidades estatais;
Controle da administração pública;
Poderes da administração pública;
Poderes administrativos;
Poder vinculado;
Poder discricionário;
Poder hierárquico;
Poder disciplinar;
Poder regulamentar;
Poder de polícia;
O administrador público;
Os poderes e deveres do administrador público;
Poder-dever de agir;
Dever de probidade;
Dever de eficiência;
Dever de prestar contas;
O uso e abuso de poder;
Excesso de poder;
Omissão da administração;
Contratos administrativos e licitações;
Contratos administrativos;
Conceito;
Características;
Cláusulas de privilégios ou exorbitantes;
Licitação;
Conceito;
Modalidades de licitações;
Tipos e fases licitatórias;
Sanções;
Direito Internacional;
Introdução;
Diferenças entre o direito público e o direito privado;
Fundamento e características do direito internacional;
Fundamento;
Características;
Conflito de normas (direito interno e internacional);
Direito internacional público;
Conceito;
A relação do dip com outras disciplinas;
Direito internacional privado;
Conceito;
Objeto;
Conexão e seus elementos;
Nacionalidade;
Condição jurídica do estrangeiro no Brasil;
Vistos de entrada;
Tipos de vistos;
Bibliografias;
Diferentes fontes do direito internacional;
Definição de fontes;
Fontes no direito internacional;
Convenção de Viena de 1969;
Tratados internacionais;
Definição de tratado;
Elementos essenciais e classificação;
Requisitos da validade;
Celebração dos tratados;
Incorporação de tratados no direito brasileiro;
Modificação, extinção, anulidade e nulidade;
Costume internacional;
Noções gerais;
Costume internacional;
Princípios gerais do direito;
Atos unilaterais;
Meios auxiliares;
Bibliografias;
Relações diplomáticas e consulares;
Relações diplomáticas;
Relações consulares;
Solução pacífica dos conflitos internacionais;
Negociação e meios diplomáticos;
Meios semijudicial e judicial;
Meios políticos;
Outros meios de solução de conflitos (coercitivos);
Imunidades e privilégios;
Diplomatas;
Chefe de estado;
Consulares;
Organizações internacionais;
Proteção diplomática internacional;
Bibliografias
Organizações internacionais;
Introdução;
Definição;
Principais características;
Elementos constitutivos;
Personalidade jurídica;
Função e competência;
Função;
Competência;
Organização das nações unidas (ONU);
Principais órgãos da ONU;
Organizações internacionais especializadas;
FAO;
OIT;
OMS;
Unesco;
Organização dos estados americanos (OEA);
Organizações não-governamentais;
Bibliografias;
O mundo globalizado;
A globalização;
Definição;
Capitalismo global e o trabalho informal;
Os blocos econômicos;
Cooperação econômica da Ásia e do pacífico (APEC);
Comunidade dos estados independentes (CEI);
Acordo de livre comércio da América do norte (nafta);
Comunidade econômica européia (CEE);
Grupo dos oito;
O mercosul;
A alca sobre o sistema jurídico brasileiro;
Cooperação econômica da Ásia e do pacífico (APEC);
Comunidade dos estados independentes (CEI)
Acordo de livre comércio da América do norte (nafta);
Comunidade econômica européia (CEE);
Grupo dos oito;
O mercosul;
A alca sobre o sistema jurídico brasileiro;
A importância do tratado da união europeia;
A relação entre a união europeia e o mercosul;
Meios financeiros da união europeia e do mercosul;
Os direitos humanos e a globalização;
Definição de direitos humanos;
Os direitos humanos e o avanço no processo de globalização;
Direitos humanos e o mercosul;
A defesa dos direitos fundamentais e o mercosul;
A eficácia da proteção dos direitos humanos;
Os direitos humanos como instrumento humanizador;
Bibliografias.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender sobre os princípios do Direito Administrativo, administração pública, sobre o processo administrativo, licitações, entre outros temas relevantes desta área. Será também capaz de compreender as generalidades e princípios do Direito Internacional; entenderá a sua aplicabilidade, entre tantos outros que darão ao participante, parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que estão inseridos. Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação e do computador como recurso tecnológico, o Portal Educação busca oportunizar uma melhor interação entre teoria e prática. Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes, rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Vantagens dos Nossos Cursos
Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades (disponível para a maior parte dos cursos e planos);
Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos; Certificado: (impresso ou digital) como reconhecimento aos aprovados.
Advogados, Juízes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.
Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado. Visualize ao lado um exemplo do certificado de conclusão.
Os cursos do Portal Educação possuem alguns modelos de avaliação, que dependendo das características pedagógicas do curso podem ser: Avaliação On-line, com 10 questões objetivas para ser realizada em 60 minutos; Atividade Reflexiva, que atribui uma pontuação complementar na média final; Atividade Descritiva, relacionada a estudo de caso, que deverá ser postada pelo aluno em arquivo word ou pdf na sala de aula virtual; Avaliação Diagnóstica, com pré-teste e pós-teste avaliando o desempenho do aluno. Verifique no Manual do Estudante quais modelos são aplicados ao curso que escolheu.
O estudo, atividades e prova devem ser realizados dentro do prazo estipulado no calendário do curso e concluídos dentro do período do curso, alçando a média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final para aprovação e recebimento do certificado.
No caso dos cursos gratuitos, não há rematrícula, nova prova, atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Em caso de reprovação e caso queira se rematricular no curso, deve entrar em contato com o Serviço de Relacionamento com o Cliente e, com um desconto de 90% no valor do curso, poderá estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
Para cursos com carga-horária igual a 4hs, Palestras, cursos grátis e 100% de desconto o certificado é Digital.
* Curso Legalizado, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC.
por: Viviane Correa do Nascimento
Sou a Viviane Correia do Nascimento, sou nutricionista e professora de uma escola técnica em Santo André-SP. Já realizei seis cursos através do Portal Educação, e todos eles atingiram as minhas expectativas. O conteúdo é muito atualizado e de excelente qualidade. Eu recomendo os cursos do Portal Educação para todos os profissionais que desejam se atualizar. Então eu percebi que é possível sim um excelente aprendizado dentro do nosso próprio tempo e disponibilidade.
por: Sandra Regina
Meu nome é Sandra e sou Gerente de Saúde. Eu achei o Portal Educação por acaso mesmo, navegando na internet. Superou bastante minhas expectativas em relação ao que eu esperava. Tem o Fórum que a gente consegue conversar com as pessoas de outro estado. Acaba sendo uma troca de informação para a gente também conhecer como está a realidade de outros locais. Eu era enfermeira de UTI e eu queria ir para a Atenção Básica. E deu certo, com dois anos na Atenção Básica já fui promovida.
por: Renato Geraldo
Meu nome é Renato, eu atuo no Jaraguá na área de educação. O Portal Educação foi importante para mim porque há a questão do deslocamento, você ter que ir para um curso presencial ficou difícil. Ele atua tanto na área administrativa como na área pedagógica. Você realmente tem que se dedicar, tem que se disciplinar, se organizar. A pessoa que não está, mas quer entrar no mercado de trabalho e precisa também complementar o seu currículo, eu recomendo. Está de parabéns o Portal Educação.
Este curso
pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca: 90 e-Ducs.
