Medidas provisórias; Decretos legislativos e resoluções;
Poder Executivo; As atribuições do Congresso Nacional;
O Poder Judiciário; Funções essenciais à justiça;
Os magistrados; Garantias e vedações dos magistrados;
O conselho nacional de justiça;
Ministério Público; Defensoria Pública e advocacia;
A Tributação e o Orçamento;
Princípios gerais;
Princípio da reserva legal tributária ou da legalidade;
Princípio da igualdade tributária;
Princípio da irretroatividade da lei tributária;
Princípio da anterioridade tributária;
Princípio da anterioridade mitigada ou nonagesimal;
Princípio da vedação ao fisco;
Princípio da ilimitabilidade do tráfego de pessoas ou de bens;
Princípio da capacidade contributiva;
Princípio da uniformidade e princípio da razoabilidade;
Tributos e sua classificação;
Espécies de tributos; Impostos;
Impostos da União; Impostos dos estados e do Distrito Federal;
Impostos dos municípios; Taxas;
Contribuição de melhoria;
Empréstimo compulsório; Outras contribuições;
Limitações ao poder de tributar;
Imunidades tributárias; Conceito;
Principais imunidades tributárias;
O orçamento; Leis orçamentárias;
Controle e fiscalização orçamentária;
Princípios orçamentários;
Ordem Econômica e Financeira, a defesa e as Instituições Democráticas do Estado;
Normas gerais da atividade econômica;
Política urbana;
Objetivos da política de desenvolvimento urbano;
Plano diretor;
Sistema financeiro nacional;
A defesa do estado; O estado de defesa;
O estado de sítio; As instituições democráticas;
Forças Armadas; Divisão das Forças Armadas;
Segurança pública; A polícia;
Poder discricionário de polícia;
Polícia federal, civil e militar;
A ordem social;
Base e objetivo da ordem social;
Seguridade social;
Objetivos da seguridade social;
Financiamento e normas sobre o orçamento da seguridade social;
Elementos básicos que constituem a seguridade social;
Saúde; Previdência social;
Assistência social; Educação, cultura e desporto;
Educação; Cultura; Desportos;
Tecnologia e meio ambiente;
Tecnologia; Meio ambiente;
Comunicação social;
Família, criança, adolescente, índios e idosos;
Família; A criança e o adolescente;
Idosos; Índios;
Bibliografias.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
compreender as generalidades e princípios do Direito Constitucional;
entender o desenvolver das constituições federais do Brasil;
compreender diferenças entre poder constituinte originário e derivado;
conhecer as formas de controle de constitucionalidade;
conhecer seguridade social, entre tantos outros que darão ao participante parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que estão inseridos. Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação e do computador como recurso tecnológico, o Portal Educação busca oportunizar uma melhor interação entre teoria e prática. Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes, rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Vantagens dos Nossos Cursos
Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades (disponível para a maior parte dos cursos e planos);
Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos; Certificado: (impresso ou digital) como reconhecimento aos aprovados.
Advogados, Juízes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.
Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado. Visualize ao lado um exemplo do certificado de conclusão.
Os cursos do Portal Educação possuem alguns modelos de avaliação, que dependendo das características pedagógicas do curso podem ser: Avaliação On-line, com 10 questões objetivas para ser realizada em 60 minutos; Atividade Reflexiva, que atribui uma pontuação complementar na média final; Atividade Descritiva, relacionada a estudo de caso, que deverá ser postada pelo aluno em arquivo word ou pdf na sala de aula virtual; Avaliação Diagnóstica, com pré-teste e pós-teste avaliando o desempenho do aluno. Verifique no Manual do Estudante quais modelos são aplicados ao curso que escolheu.
O estudo, atividades e prova devem ser realizados dentro do prazo estipulado no calendário do curso e concluídos dentro do período do curso, alçando a média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final para aprovação e recebimento do certificado.
No caso dos cursos gratuitos, não há rematrícula, nova prova, atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Em caso de reprovação e caso queira se rematricular no curso, deve entrar em contato com o Serviço de Relacionamento com o Cliente e, com um desconto de 90% no valor do curso, poderá estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
Para cursos com carga-horária igual a 4hs, Palestras, cursos grátis e 100% de desconto o certificado é Digital.
* Curso Legalizado, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC.
O curso foi muito interessante pois tive a possibilidade de compreender de uma maneira mais aprofundada a Constituição Federal, suas origens e seus fundamentos e objetivos no contexto político hodierno. De uma maneira simples e didática, o conteúdo foi apresentado e explicado. Gostei muito de partic
Veja depoimentos de quem já estudou conosco
por: Fatima Moussa
Meu nome é Fátima eu sou bióloga. O material do Portal é super atual, tem um custo super baixo e tem também o atendimento do professor 24h por dia. O Portal Educação pra mim, pessoalmente, me ajudou muito no ano passado no curso de Sala de Vacinas que eu fiz. Nós estávamos vendo uma crise de H1N1 e o Portal veio favorecer a minha pessoa. Valeu, Portal Educação, eu espero poder continuar fazendo muito mais os cursos e me especializar cada vez mais. Muito obrigada.
por: Sonia Maria Menezes
Meu nome é Sonia, sou nutricionista. A década de 80 era uma época difícil para emprego então eu parei e fui trabalhar em outras coisas. Hoje, o nutricionista é um profissional mais requisitado, melhor remunerado e o Portal Educação é de uma eficiência assim, que eu fiquei maravilhada. Hoje eu atendo uma média de 500 consultas ao ano. Não é um curso qualquer, é muito bem feito. Pela praticidade, são cursos acessíveis em termo de custo. Eu recomendo os cursos do Portal Educação.
por: Sandra Regina
Meu nome é Sandra e sou Gerente de Saúde. Eu achei o Portal Educação por acaso mesmo, navegando na internet. Superou bastante minhas expectativas em relação ao que eu esperava. Tem o Fórum que a gente consegue conversar com as pessoas de outro estado. Acaba sendo uma troca de informação para a gente também conhecer como está a realidade de outros locais. Eu era enfermeira de UTI e eu queria ir para a Atenção Básica. E deu certo, com dois anos na Atenção Básica já fui promovida.
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Este curso
pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca: 45 e-Ducs.
