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Noções Gerais de Antropologia Médico-Legal

Artigo por Colunista Portal - Educação - quarta-feira, 5 de setembro de 2012

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Segundo Croce e Croce Júnior, existem dois processos de identificação
Segundo Croce e Croce Júnior, existem dois processos de identificação

 A identificação médico-legal é sempre feita por legistas, exigindo conhecimentos de técnicas médico-legais e entendimentos de outras ciências relacionadas (França, 2001). Já a área da odontologia legal também é de grande importância em perícias em seres humanos, entre outras diversas áreas, cita-se principalmente para a identificação humana pelos elementos dentários e avaliação do dano corporal na região estômatognato, sendo tema principal de outro curso.



Segundo Croce e Croce Júnior (2007), existem dois processos de identificação, sendo um médico, que requer conhecimentos específicos da medicina e outro, policial que engloba a antropometria e à dactiloscopia. No entanto, alguns autores da Medicina Legal descrevem a antropometria utilizada para a identificação humana como parte dos estudos médico e odonto-legais, pois requer conhecimentos anatômicos específicos. As perícias realizadas em ossos, na maioria das vezes, utilizam-se da antropometria, necessitando-se de conhecimentos específicos. (França, 2001)



Aristóteles (384 a 322 AC) já havia descrito a palavra antropólogos, que seriam todos aqueles que se preocupavam com o estudo dos problemas relativos ao homem A antropologia estuda o aspecto físico dos indivíduos, assim como seus aspectos culturais (Arbenz, 1959):



Ela é dividida em antropologia física e cultural. Sendo que a física será estudada nesse curso. A antropometria é a ciência que estuda o conjunto dos elementos mensuráveis do ser humano, fazendo parte da antropologia física.


O Sistema Antropométrico de Bertillon foi o 1° método científico de identificação e foi introduzido em 1882 em Paris. Utilizavam-se dados antropométricos e sinais individuais após os 20 anos de idade. Os dados antropométricos são anotados e classificados. No entanto, havia certa complexidade de métodos, com falhas, sobretudo, no que se relacionava com as medidas que variavam naturalmente e aquelas que eram identificadas erroneamente pelos técnicos (França, 2001).



Atualmente, a antropologia forense é utilizada amplamente em casos de identificação de cadáveres em estado avançado de putrefação, degradados ou mesmo esqueletizados.



As análises macroscópicas dos esqueletos, dependendo do seu grau de conservação e integridade, podem fornecer estimativas de sexo, idade, altura, ancestralidade ou cor da pele, causa de morte (arma de fogo – figura 5, instrumento pérfuro-cortante – Figura 6, estrangulamento etc.), forma de morte (natural, homicídio, suicídio, acidente), além de características que podem individualizar como doenças ou alterações biológicas ocorridas ao longo da vida do indivíduo (Simas Alves, 1965; Silva, 1997; França, 2001; Lessa, 2008).



Pettorutti et al (2003) descreveram que o método de identificação médico legal, realizado no Instituto Médico Legal - Núcleo de Antropologia da cidade de São Paulo, nos casos com suspeita, segue o seguinte fluxo:



1. Agendar e entrevistar familiares da potencial vítima para coleta de elementos característicos da pessoa procurada e documentações médico hospitalares e odontológicas;



2. Após o exame inicial, quando for o caso, diligenciar ao local de encontro do cadáver, com a finalidade de buscar elementos periciais que muitas vezes não estão presentes no cadáver como fragmentos ósseos e dentes;


3. Proceder à limpeza do cadáver ou da ossada, possibilitando assim, o estudo antropológico e odontológico, quando são descritas características ósseas e odontológicas que permitirão o confronto com os dados fornecidos pela família ou registrados nas documentações médico-hospitalares e odontológicas da vítima;

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