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Foram encontrados:  14 Notícia(s) com a palavra-chave "projeto"

No Portal Educação você lê as melhores Notícias sobre projeto.


Senador Mozarildo manteve a exigência da retenção da receita

16/12/11 - Projeto pretende transformar em lei a retenção de receita de medicamentos controlados

Um projeto que pretende transformar em lei federal a retenção de receita de medicamentos sujeitos a controle sanitário especial foi aprovado pela Comissão de Assuntos Socias (CAS), no Senado, nesta quarta (14/12). Com a proposta, os senadores querem reforçar a exigência legal das regras q...


O Projeto de Lei fixa o valor máximo das anuidades em R$ 500,00 para profissionais de nível superior

26/10/11 - Entidades farmacêuticas apoiam regulamentação das anuidades

A regulamentação das anuidades pagas pelos trabalhadores aos seus Conselhos Profissionais tem o apoio irrestrito da Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos) e da Feifar (Federação Interestadual de Farmacêuticos), além dos Conselhos de Profissões Liberais. “Os Conselhos são Entidades com a importante e insubstituível...


Alunos aprenderão sobre os cuidados com a qualidade da alimentação e uso de medicamentos

20/10/11 - Projeto Educanvisa capacita profissionais em Pernambuco

Começou, ontem (19/10), a capacitação de 200 professores do ensino básico e 25 técnicos em educação da cidade de Goiana, município localizado na Mata Norte de Pernambuco, no projeto Educanvisa. A capacitação é promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica (PPGIT) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e...


Estudantes da área da saúde serão praticamente obrigados a servir nas regiões pobres e distantes

03/09/10 - Serviço militar pode receber formandos nas áreas da saúde

Foi aprovado esta semana, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, um projeto que visa à prestação de serviço militar de formandos em medicina, veterinária, farmácia e odontologia. Estes formandos, na época quando tinham 18 anos e foram dispensados das Forças Armadas, serão praticamente obrigados a servir nas regiões mais...


A assistência médica a população vai melhorar muito com a aprovação do projeto

13/03/10 - Senado aprova projeto de acesso a medicamento no SUS

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça um projeto que poderá inibir a concessão de liminares na Justiça obrigando o governo a distribuir medicamentos para pacientes. Os remédios não estarão nas listas de compras públicas. De acordo com Tasso Jereissati, senador PSDB-CE, a incorporação, exclusão e alteração da rela...


Projeto vai atender crianças com deficiência

20/01/10 - Projeto da Secretaria de Saúde do Estado de MT cria projeto Bebê Clínica Especial

Com a data programada para funcionar a partir de fevereiro, o projeto Bebê Clínica Especial, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso, vai atender crianças com deficiência entre zero e cinco anos de idade. Os serviços disponibilizados são gratuitos, e os pais ou responsáveis podem fazer os cadastro de s...


16/03/09 - Projeto paulistano reduz em 28% morte na gravidez por hipertensão

Três anos após a implantação do programa Mãe Paulistana, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, a taxa de mortalidade materna por hipertensão na gravidez caiu 28% -de 14 para 10 óbitos por 100 mil bebês nascidos vivos- e o início do pré-nat...


01/08/08 - Projeto de lei nos EUA passa tabaco à categoria de droga

Projeto que eleva rigor sobre propaganda e venda de tabaco vai ao Senado. A Câmara dos Representantes do Congresso americano aprovou na quarta-feira um projeto de lei que prevê a classificação do tabaco como uma droga, a ser regulamentada pela agência de saúde americana, Food and Drug Ad...


14/05/08 - França - Rejeitado projeto sobre organismos geneticamente modificados

 A rejeição imprevista do projeto de lei sobre os organismos geneticamente modificados (OGM) na Câmara dos Deputados, por causa de uma moção de procedimento, representou hoje um grande revés ao conservador Governo francês, que decidiu recorrer a uma cláusula da Constitui...


08/05/08 - Comissão da Câmara rejeita dois projetos que legalizam o aborto

Uma proposta permite a interrupção da gravidez com até 90 dias de gestação. Outra acaba com pena de detenção de até 3 anos para quem praticar aborto. Durante uma reunião tumultuada, com muitos manifestantes, a Comissão de Seguridade Social da Câmara...


02/05/08 - EUA aprova projeto de lei contra discriminação genética

O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que proíbe toda e qualquer discriminação baseada em informações genéticas, principalmente por parte de empregadores e companhias de seguros. O texto da lei, que deve ser promulgado em breve pelo presidente, George W. Bush, foi ado...


07/04/08 - Castração química é tema de pesquisa e projeto de lei

O tratamento de pedófilos com inibidores da libido, chamado popularmente de "castração química", voltou ser discutido na semana que passou. Em Brasília, na quarta-feira, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu a aplicação do tratamento em pedófilos condenados....


25/03/08 - Projeto prevê pensão para gestantes desde gestação

Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação ¿ desde o momento da concepção até o parto ¿ e não mais somente após o nascimento do bebê. É o que prevê um proje...


01/03/08 - Projeto pode tornar obrigatório médico em vôo

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pode tornar obrigatório que as companhias aéreas providenciem a contratação de médico ou enfermeiro nos vôos. De acordo com o Projeto 2529/07, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), a assistência de profissionais d...


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