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A indústria farmacêutica no Brasil

Artigo por Colunista Portal - Educação - segunda-feira, 27 de julho de 2009

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A indústria farmacêutica no Brasil
Histórico
A indústria farmacêutica no Brasil teve o seu nascimento e desenvolvimento no período de 1890 e 1950, mais tardiamente, portanto, do que o observado nos países europeus, que já no século XIX observavam avanços notáveis neste segmento. Segundo Ribeiro (2000), o desenvolvimento inicial da indústria farmacêutica no Brasil “guarda forte relação com a instituição da saúde pública, das práticas sanitárias de prevenção e combate às doenças infecciosas e, em especial, com as instituições de pesquisa básica e aplicada”.

O Estado brasileiro (RIBEIRO, 2000) teve uma participação importante nos primórdios do desenvolvimento industrial farmacêutico ao incentivar e fornecer recursos para alguns dos primeiros laboratórios farmacêuticos. O Estado contribuiu também para a formação dos primeiros cientistas brasileiros que, posteriormente, se tornaram responsáveis pelo desenvolvimento de planos de
saúde pública, produção de soros, vacinas e medicamentos, por parte de empresas  pioneiras.
Com o advento da expansão da cultura do café em direção ao oeste paulista, um grande fluxo de imigrantes veio a reboque, garantindo a oferta de mão de obra barata. Medidas de combate a doenças e infecções se tornaram necessárias devido às péssimas condições sanitárias de portos, cortiços e hospedarias que os abrigavam. Uma grande variedade de produtos químicos utilizados nas lavouras como sulfato de cobre, cloreto de cálcio, ácido sulfúrico ainda eram importados de países como Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos. O pequeno e incipiente parque industrial brasileiro começou por produzir anilinas vegetais, óleos, ceras e medicamentos naturais que tiveram sua redução, após a descoberta e emprego industrial da síntese orgânica na Europa.
A produção dos produtos de origem mineral teve início mais tardiamente, influenciada pela sua maior complexidade tecnológica e pela necessidade do emprego de matérias-primas importadas como enxofre, nitratos e compostos clorados. À medida que progressos eram obtidos no campo epidemológico, os cientistas descobriram que a transmissão de doenças se dava por canais muito mais complexos do que então se pensava. Já no final dos anos 20, o Instituto Vacinogênico e o Butantã eram as instituições encarregadas da fabricação de produtos biológicos em São Paulo. O primeiro focado na produção de vacinas para varíola e o segundo para a produção de vacinas contra a peste. Mais tarde, com o advento dos trabalhos realizados por Vital Brasil, a produção de soro contra picadas de cobras, aranhas e escorpiões.

Algumas empresas brasileiras foram bem-sucedidas na produção de medicamentos farmacêuticos para atender o mercado nacional e também para a exportação. Ribeiro, citando Gambeta (1982), credita este sucesso às “facilidades” da época, pois práticas que hoje são consideradas comuns, como o segredo industrial e o protecionismo da lei de patentes, não eram correntes; os avanços da farmacologia constavam em bibliografia que era de domínio público. O perfil do segmento farmacêutico no Brasil sofreu uma mudança brusca a partir dos anos 50. A adoção de medidas e planos desenvolvimentistas, como os verificados na gestão do presidente Juscelino Kubitschek e do período militar, abriram as portas do setor às empresas de capital estrangeiro, dotadas de maior know-how e recursos financeiros, que foram responsáveis pela eliminação de boa parte da concorrência dos laboratórios nacionais.
A década de 80 foi conhecida como um período de estagnação econômica e de descontrole inflacionário. Os investimentos produtivos foram escassos, muito em função da opção da grande maioria das empresas em privilegiar os ganhos obtidos com aplicações financeiras. No intervalo que vai de 1980 a 2000, as empresas nacionais passaram a enfrentar outros tipos de dificuldades (da Silva, 2002) sendo as principais:
a) controle de preços do governo;
b) lei de patentes reforçando os monopólios;
c) dificuldade de acesso à mídia;
d) dificuldades advindas de questões culturais brasileiras, como o baixo prestígio dado aos produtos nacionais em comparação com os importados;
e) ausência de políticas industriais de longo prazo, que poderiam permitir os investimentos em melhoria e dinamização do setor;
f) aumento do grau de exigência na concessão de registros de novos medicamentos por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

No presente, uma das maiores reivindicações da indústria nacional é a formulação de políticas que permitam e fomentem o investimento do setor privado nacional na produção de fármacos e medicamentos.
O produto farmacêutico
A origem do produto farmacêutico está no investimento em atividades de pesquisa realizados por laboratórios, visando sintetizar novas moléculas que futuramente possam converter-se em produtos finais comercializáveis e que garantam o retorno financeiro desejável. Para o desenvolvimento de uma nova droga (VORMITTAG, 2000), os processos de pesquisa e aprovação pelos órgãos reguladores competentes seguem uma longa trajetória, envolvendo inicialmente a extração da molécula, etapas de testes farmacológicos, toxicológicos e de segurança até a aprovação final.

Os produtos farmacêuticos podem ser classificados em quatro grandes categorias (CAMPOS et al., 2001):
a) novas moléculas – são os materiais farmoquímicos geralmente de altos valores agregados, fruto de altos investimentos realizados por laboratórios nas atividades de pesquisa e desenvolvimento. São também conhecidos como os princípios ativos, aquelas matérias-primas responsáveis pela ação terapêutica;
b) produtos de prescrição médica – Sua comercialização é regulamentada por lei e os pontos de venda só podem fazê-lo mediante a apresentação de receita. Podem ser subdivididos em produtos de marca – quando os laboratórios produtores são detentores das patentes – e produtos similares – apresentam propriedades terapêuticas semelhantes aos produtos de marca. Os similares geralmente são compostos pelos mesmos princípios ativos e sua comercialização só se faz possível após o prazo de expiração da patente do medicamento de marca. Visualmente, tanto as embalagens dos produtos de marca como a dos similares contêm faixas horizontais vermelhas ou pretas e representam algo em torno de 50% do total de produtos farmacêuticos comercializados. (ABIFARMA 2000);
c) produtos OTC (over the counter) – a tradução literal da expressão OTC seria “sobre o balcão”, que em verdade representa toda a classe de produtos farmacêuticos que pode ser comercializada sem a necessidade de apresentação de receita médica. No Brasil estes produtos são regulamentados pela portaria 2/95, que relaciona 19 categorias terapêuticas autorizadas para comercialização. Analgésicos, itaminas, antiácidos, sabonetes medicinais e produtos para redução dos sintomas da gripe e resfriados são alguns exemplos de produtos OTC;
d) produtos genéricos – são produtos que não possuem marca, são identificados pelo nome da substância ou princípio ativo e sua empregabilidade só se faz autorizada após o término do prazo de vigência da patente do medicamento referência ou de marca. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as vendas de genéricos passaram de dois milhões para cinco milhões de unidades por mês em média (2001). O grande benefício do mercado de medicamentos genéricos é a possibilidade que eles oferecem ao Estado de democratizar políticas públicas de atendimento, fazer-se um melhor controle sobre as flutuações de preços e, consequentemente, tornar menos dispendioso os tratamentos para a população.
O setor industrial farmacêutico
Atualmente, o setor industrial farmacêutico é constituído por aproximadamente 369 empresas, sendo 17% delas de capital estrangeiro e 83% de capital nacional. Concentram-se em sua grande maioria na região sudeste, gerando algo em torno de 50.000 empregos diretos e 250.000 indiretos (dados Abifarma 2000). É um setor caracterizado pela pulverização de mercado, em que nenhuma empresa detém mais do que 8% do mercado (CAMPOS et al., 2001). O número de apresentações comercializadas gira em torno de 11 mil. Com o advento do controle de preços estabelecido pelo governo nos anos de 2002 e 2003, a indústria farmacêutica não tem conseguido repassar a seus clientes parte da elevação de custos de insumos que, em boa parte, são atrelados.
 
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