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Classificação de Produtos

Artigo por Colunista Portal - Educação - sexta-feira, 3 de agosto de 2012

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Grau de risco 1: produtos de higiene pessoal
Grau de risco 1: produtos de higiene pessoal

A classificação de cosméticos, produtos de higiene, perfumes e outros de natureza e finalidade idênticas estão baseados nos artigos 3° e 26° da Lei 6.360/76 e artigos 3°, 49° e 50°, do Decreto 79094/77.

Os grupos de produtos estão enquadrados em quatro categorias e classificados quanto ao grau de risco a que oferecem, dada a sua finalidade de uso, para fins de análise técnica, quanto do seu pedido de registro, a saber:

A - Categorias: Produto de Higiene; Cosmético; Perfume; Produto de Uso Infantil.

B - Grau de Risco: Grau 1 - Produtos com risco mínimo, ou seja, são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cujas formulações se caracterizam por possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto; Grau 2 - Produtos com risco potencial, ou seja, são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cujas formulações possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso.

Os critérios para essa classificação foram definidos em função da finalidade de uso do produto, áreas do corpo abrangidas, modo de usar e cuidados a serem observados, quando de sua utilização.

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