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Conhecimento para mudar sua vida
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9 de abril de 2008
No início deste ano, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) encaminhou à Câmara dos Deputados uma proposta para transformar o esporte em direito social, assim como ocorre com a educação, saúde, entre outros.
No entanto, para que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) se torne lei é preciso que ela seja primeiro avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para em seguida ser analisada por uma comissão especial.
Para terminar este processo, a PEC é votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e, caso seja aprovada, vai para o Senado Federal.
No momento, a PEC passa pela primeira fase do processo. No entanto espera-se que passe por todas as etapas até o fim deste ano.
MBPress 08/04/2008
Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.
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