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sexta-feira, 12 de novembro de 2010 - 16:12

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Responsabilidade ético-profissional e a enfermagem

por: Colunista Portal - Educação

Responsabilidade ético-profissional e a enfermagem
Enf.° Alisson Daniel Fernandes da Silva
 
Na trajetória histórica da enfermagem podemos observar a preocupação inicial da enfermeira Ana Neri, em elaborar o Código de Ética do exercício profissional de enfermagem, para garantir a segurança e padrão de atendimento que atendesse aos anseios dos profissionais e pacientes.
Em 1958, foi aprovado o primeiro Código de Ética, revisado nos anos de 1975, 1993, 2001 sendo sua última revisão e atualização em 2007. É por meio da homologação de normas específicas dos preceitos éticos e legais que o profissional adquire a competência ética legal, visto que, a competência técnica é alcançada pela formação técnica ou acadêmica, elas são indispensáveis, complementares e necessárias a boa prática profissional.
Por isso, o profissional de enfermagem não pode ter apenas uma noção de ética e de legislação, estes conhecimentos e conceitos devem ser utilizados diariamente nas inúmeras atividades do cuidar, porém o que normalmente observamos é uma preocupação maior com a técnica e o procedimento deixando a atenção aos fundamentos da enfermagem em segundo plano, levando a falhas éticas e legais elementares; gerando aflições, decepções e prejuízo ao profissional e ao cliente.
Apresentaremos agora os princípios fundamentais do exercício da enfermagem:
# A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade.
 
# O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais.
 
# O profissional de enfermagem participa, como integrante da equipe de saúde, das ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população e da defesa dos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais, que garantam a universalidade de acesso aos serviços de saúde, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.
 
# O profissional de enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos humanos, em todas as suas dimensões.
 
# O profissional de enfermagem exerce suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética.
 
Quando estudamos estes princípios entendemos que o profissional de enfermagem assume a responsabilidade da assistência ao cliente, independente de concordar ou não, pois ao habilitar-se como profissional da área, passa a ter a obrigação de cumprir com os valores da enfermagem, valores estes coletivos e considerados como bens necessários para sua existência e pela permanência do relacionamento com seus clientes.
A enfermagem tem a obrigação de prestar um serviço com qualidade utilizando a prudência e diligência normais do cuidado, devendo prestá-la sem risco e utilizando todos os meios disponíveis ao seu alcance.
A responsabilidade ética decorre de responder por uma infração ética, ou seja, pelo descumprimento de normas, valores ou princípios éticos dos profissionais de enfermagem; por meio do estudo e atualização reduz a possibilidade do erro. Porém, caso ele venha a ocorrer, as medidas administrativas e éticas são tomadas pelo Conselho Regional de Enfermagem, órgão fiscalizador e disciplinador do exercício profissional.
 
 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 
PORTAL EDUCAÇÃO. Curso on-line: Ética e Legislação em Enfermagem. Campo Grande: Portal Educação, 2010.
 
 
 
 
 
 
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