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Definição e Classificação dos Agrotóxicos


1 de janeiro de 2008


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Definição e Classificação dos Agrotóxicos

  • Definição: a Lei Federal nº 7.802 de 11/07/89, regulamentada através do Decreto 98.816, no seu Artigo 2º, Inciso I, define o termo AGROTÓXICOS da seguinte forma:
    • "Os produtos e os componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas e de outros ecossistemas e também em ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento."

            Essa definição exclui fertilizantes e químicos administrados a animais para estimular crescimento ou modificar comportamento reprodutivo.

            O termo AGROTÓXICO, ao invés de DEFENSIVO AGRÍCOLA, passou a ser utilizado, no Brasil, para denominar os venenos agrícolas, após grande mobilização da sociedade civil organizada. Mais do que uma simples mudança da terminologia, esse termo coloca em evidência a toxicidade desses produtos ao meio ambiente e à saúde humana. São ainda genericamente denominados praguicidas ou pesticidas.
             Mesma lei tem ainda como objetos os componentes e afins, também de interesse à vigilância, assim definidos:

    • Componentes: "Os princípios ativos, os produtos técnicos, suas matérias primas, os ingredientes inertes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins".
    • Afins: "Os produtos e os agentes de processos físicos e biológicos que tenham a mesma finalidade dos agrotóxicos, bem como outros produtos químicos, físicos e biológicos, utilizados na defesa fitossanitária e ambiental, não enquadrados no Inciso.
    • Classificação dos Agrotóxicos: dada a grande diversidade de produtos, cerca de 300 princípios ativos em 2 mil formulações comerciais diferentes no Brasil, é importante conhecer a classificação dos agrotóxicos quanto à sua ação e ao grupo químico a que pertencem. Essa classificação também é útil para o diagnóstico das intoxicações e instituição de tratamento específico.
    1. Inseticidas: possuem ação de combate a insetos, larvas e formigas. Os inseticidas pertencem a quatro grupos químicos distintos:
    • Organofosforados: são compostos orgânicos derivados do ácido fosfórico, do ácido tiofosfórico ou do ácido ditiofosfórico. Ex.: Folidol, Azodrin, Malation, Diazinon, Nuvacron, Tamaron, Rhodiatox.
    • Carbamatos: são derivados do ácido carbâmico. Ex.: Carbaril, Temik, Zectram, Furadan.
    • Organoclorados: são compostos à base de carbono, com radicais de cloro. São derivados do clorobenzeno, do ciclo-hexano ou do ciclodieno. Foram muito utilizados na agricultura, como inseticidas, porém seu emprego tem sido progressivamente restringido ou mesmo proibido. Ex.: Aldrin, Endrin, BHC, DDT, Endossulfan, Heptacloro, Lindane, Mirex.
    • Piretróides: são compostos sintéticos que apresentam estruturas semelhantes à piretrina, substância existente nas flores do Chrysanthemum (Pyrethrun) cinenarialfolium. Alguns desses compostos são: aletrina, resmetrina, decametrina, cipermetrina e fenpropanato. Ex.: Decis, Protector, K-Otrine, SBP.
    1. Fungicidas: ação de combate a fungos. Existem muitos fungicidas no mercado. Os principais grupos químicos são:
    • Etileno-bis-ditiocarbamatos: Maneb, Mancozeb, Dithane, Zineb, Tiram.
    • Trifenil estânico: Duter e Brestan.
    • Captan: Ortocide e Merpan.
    • Hexaclorobenzeno.
    1. Herbicidas: combatem ervas daninhas. Nas últimas duas décadas, esse grupo tem tido uma utilização crescente na agricultura. Seus principais representantes são:
    • Paraquat: comercializado com o nome de Gramoxone.
    • Glifosato: Round-up.
    • Pentaclorofenol
    • Derivados do ácido fenoxiacético: 2,4 diclorofenoxiacético (2,4 D) e 2,4,5 triclorofenoxiacético (2,4,5 T). A mistura de 2,4 D com 2,4,5 T representa o principal componente do agente laranja, utilizado como desfolhante na Guerra do Vietnan. O nome comercial dessa mistura é Tordon.
    • Dinitrofenóis: Dinoseb, DNOC.
    1. Outros grupos importantes compreendem:
    • Raticidas (Dicumarínicos): utilizados no combate a roedores.
    • Acaricidas: ação de combate a ácaros diversos.
    • Nematicidas: ação de combate a nematóides.
    • Molusquicidas: ação de combate a moluscos, basicamente contra o caramujo da esquistossomose.
    • Fumigantes: ação de combate a insetos, bactérias: fosfetos metálicos (Fosfina) e brometo de metila.

            Os agrotóxicos são classificados, ainda, segundo seu poder tóxico. Esta classificação é fundamental para o conhecimento da toxicidade de um produto, do ponto de vista de seus efeitos agudos. No Brasil, a classificação toxicológica está a cargo do Ministério da Saúde.

    Quadro 1

    Classificação toxicológica dos agrotóxicos segundo DL50

    GRUPOS

    DL50

    Dose capaz de matar uma pessoa adulta

    Extremamente tóxicos

    £ 5mg/Kg

    1 pitada - algumas gotas

    Altamente tóxicos

    5-50

    algumas gotas -1 colher de chá

    Medianamente tóxicos

    50-500

    1 colher de chá - 2 colheres de sopa

    Pouco tóxicos

    500-5000

    2 colheres de sopa- 1 copo

    Muito pouco tóxicos

    5000 ou +

    1 copo - litro

    Fonte: extraído de TRAPÉ (1993). op.cit.

            Por determinação legal, todos os produtos devem apresentar nos rótulos uma faixa colorida indicativa de sua classe toxicológica, conforme mostra o Quadro 2.

    Quadro 2

    Classe toxicológica e cor da faixa no rótulo de produto agrotóxico

     

    Classe I

    Extremamente tóxicos

    Faixa Vermelha

    Classe II

    Altamente tóxicos

    Faixa Amarela

    Classe III

    Medianamente tóxicos

    Faixa Azul

    Classe IV

    Pouco ou muito pouco tóxicos

    Faixa Verde

     

    Fonte: http://dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/GVE/GVE0515F.htm

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