Calendário de vacinação

Historicamente, diversos calendários de vacinação foram propostos, em função de obrigações legais, de dados epidemiológicos ou para incorporação de novas vacinas. Entretanto, antes de estabelecer um calendário vacinal, é necessário considerar os aspectos fundamentais da vacinação, ou seja, características individuais e sociais, perfil epidemiológico das doenças regionais, assim como as condições de infra-estrutura disponíveis. Essas questões são muito distintas quando comparamos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nos países em desenvolvimento, questões socioeconômicas, sanitárias, caráter endêmico das doenças e insuficiência de infra-estrutura devem direcionar o enfoque para campanhas de vacinação em massa. A possibilidade de associações de vacinas terá sua maior indicação nesses locais, viabilizando um menor número de atendimentos.

O planejamento de um calendário de vacinação deve, do ponto de vista epidemiológico, evitar um grande intervalo entre vacinas sucessivas, iniciando-se o mais precocemente possível, considerando a resposta imunológica dos produtos em relação às idades, assim como a história das enfermidades na população. Para ser aceitável, deve-se avaliar: hábitos de deslocamento da população; as alterações climáticas que interrompem atividades comunitárias; crenças e costumes locais que possam representar um obstáculo à divulgação e execução. Em relação a questões operacionais, o calendário de vacinação deve prever um mínimo de visitas para um mesmo indivíduo e otimizar a administração simultânea de várias vacinas e de vacinas combinadas. Periodicamente, deve haver uma atualização e revisão dos critérios estabelecidos, considerando-se as respostas obtidas, assim como novas informações científicas, demonstrando a eficácia do calendário estabelecido

Em nosso país, o Ministério da Saúde (MS) publicou em portaria a última revisão do calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Essa portaria determina que o cumprimento do calendário é de caráter obrigatório e deve ser comprovado através de atestado de vacinação emitido por serviços públicos de saúde ou pelas clínicas privadas de vacinação, desde que estejam de acordo com a legislação vigente. O atestado deve conter a identificação da unidade de atendimento, do imunobiológico administrado, do laboratório produtor, o número do lote e deve ser assinado pelo médico ou enfermeiro responsável pelo serviço. O MS, através do PNI, implantou os Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), com produtos de moderna tecnologia e alto custo, destinados a uma parcela especial da população brasileira que, por algum motivo, é impedida de usufruir os benefícios dos materiais disponíveis na rotina da rede pública. Esses centros especializados possibilitam a avaliação das condições do paciente, da necessidade de vacinação e do esquema mais adequado.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou, em 2005, o calendário de vacinação da infância e adolescência elaborado pelo Departamento Científico de Infectologia6. Na recomendação anterior (2003), havia uma observação de que as vacinas consideradas opcionais deveriam ser utilizadas conforme a possibilidade e disponibilidade.

Em janeiro de 2006, o ACIP publicou sua última revisão do calendário de vacinação da infância e adolescência previsto para o ano em curso. Observam-se várias alterações e novas recomendações em relação às preconizadas no calendário anterior7.

Para o período 2005/2006, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) recomenda uma proposta diferenciada para vacinação de crianças, mulheres, adolescentes/adultos e para profissionais de diversas áreas de atuação. Esses calendários caracterizam-se por um enfoque atualizado, utilizando novas apresentações de imunobiológicos, salientando a disponibilidade dos mesmos na rede pública e privada e apresentando justificativas clínicas e epidemiológicas nas suas indicações8.

O objetivo deste estudo é realizar uma avaliação comparativa entre os calendários de vacinação para a infância e adolescência preconizados pelo MS, SBP e ACIP, demonstrando as semelhanças e enfatizando diferenças.

Este texto foi retirado do artigo intitulado de "Calendário vacinal na infância e adolescência: avaliando diferentes propostas", dos autores 
Ricardo Becker Feijó; Juarez CunhaII; Lenita Simões Krebs.

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