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Sistema de informação de atenção básica - SIAB: O que é?

Artigo por Colunista Portal - Educação - segunda-feira, 11 de março de 2013

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Melhora na qualidade dos serviços de saúde
Melhora na qualidade dos serviços de saúde
O Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) tem por finalidade fornecer de forma prática, ágil, atualizada, completa e de fácil manipulação, instrumentos de controle e planejamento, além de possibilitar a socialização das informações de saúde.

O SIAB apresenta também como objetivo, avaliar a adequação dos serviços oferecidos e readequá-los, sempre que necessário e, por fim, melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

Isso também é válido para a análise das prioridades políticas a partir dos perfis epidemiológicos de determinada localidade e, principalmente, para a fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados à área social, conformando-se numa estratégia para a operacionalização do Sistema Único de Saúde.

O SIAB tem como lógica central de seu funcionamento a referência a uma determinada base populacional. O Ministério da Saúde (MS) em 1998, por meio da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, editou um manual que descreve os conceitos e procedimentos básicos que compõem o SIAB, bem como as orientações gerais para seu preenchimento e operacionalização.

O SIAB baseia-se nos conceitos de modelo de atenção, família, domicílio, área, micro área e território. O Ministério da Saúde orienta que o SIAB seja informatizado. Caso o município não disponha do programa, este deve procurar o DATASUS ou a Coordenação Estadual do PSF para que estes instalem (gratuitamente) o programa.

O SIAB é um sistema idealizado para agregar e para processar as informações sobre a população visitada. Estas informações são recolhidas em fichas de cadastramento e de acompanhamento e analisadas a partir dos relatórios de consolidação dos dados.

O preenchimento das fichas é tarefa do agente comunitário, a partir de suas visitas domiciliares. Elas devem ser atualizadas sempre que necessário, ou seja, mediante ocorrência de eventos, como: óbito, nascimento, inclusão de parente ou agregado ao grupo familiar, etc.

Assim, registrar corretamente os dados com maior fidedignidade possível é responsabilidade do Agente comunitário. As fichas são instrumentos de trabalho do PSF, pois permitem o planejamento das atividades da equipe, tendo como base o conhecimento do diagnóstico de necessidades da população a que assiste.

São instrumentos de coleta de dados:

• Ficha A – cadastramento das famílias;
• Ficha B-GES – acompanhamento de gestantes;
• Ficha B-HÁ – acompanhamento de hipertensos;
• Ficha B-DIA – acompanhamento de diabéticos;
• Ficha B-TB – acompanhamento de pacientes com tuberculose;
• Ficha B-HAN – acompanhamento de pacientes com hanseníase;
• Ficha C (cartão da criança) – acompanhamento de crianças;
• Ficha D – registro de atividades, procedimentos e notificações.

São instrumentos de consolidação de dados:

• Relatórios A1, A2, A3 e A4 – relatório de consolidado anual das famílias cadastradas;
• Relatórios SSA2 e SSA4 – relatório de situação de saúde e acompanhamento das famílias;
• Relatórios PMA2 e PMA4 – relatórios de produção e marcadores para avaliação.

O dado, após coletado, deve ser selecionado, processado, analisado e transformado em informação pela equipe de PSF. Este se conforma como um produto das relações entre os vários atores envolvidos (médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem, agentes comunitários, famílias, etc.).

O SIAB gera relatórios de uma determinada base populacional, população coberta pelas equipes de saúde da família, a partir da ficha de cadastramento da família denominada Ficha A, cadastramento este realizado pelos agentes comunitários de saúde e que produz informações relativas às condições demográficas, sanitárias e sociais. Além de possibilitar traçar alguns aspectos da situação de saúde referida da população.

Apesar de fornecer algumas informações essenciais para as equipes do Programa de Saúde da Família esse instrumento de coleta e o seu produto são passíveis de crítica.

Quanto ao cadastramento das famílias, é um bom indicador para acompanhamento do planejamento de implantação e implementação da Equipe de Saúde da Família (ESF), pois permite determinar com garantia quanto de cobertura da população do município e de cobertura das famílias estimadas já foram realizadas.

Ainda são possíveis determinar a estrutura familiar, o número de pessoas e a idade por família. Em relação ao saneamento, o instrumento revela-se como suficiente e de fácil manuseio para avaliação das informações, além de proporcionar uma ferramenta para divulgação, planejamento e possibilitar a indicação de serviços e ainda avaliar a prestação de serviço público e mecanismo de autoproteção.

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