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A Política Nacional De Educação Especial Na Perspectiva Da Educação Inclusiva

Artigo por Colunista Portal - Educação - quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

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Se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado
Se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado
A Política Nacional supramencionada foi elaborada por um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Ministerial no. 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria no. 948, de 09 de outubro de 2007. Essa Política foi publicada na Edição Especial “INCLUSÃO: REVISTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL” (v. 4. n. 1, janeiro/junho, 2008). Com base nos fatos e eventos mundiais e ações nacionais, anteriormente discutidos, em defesa da inclusão de alunos em situação de exclusão no País, o Ministério de Educação (MEC) redimensionou a atuação da Educação Especial, até então considerada atuação paralela à educação regular, e que:

[...] se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levavam à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organização, fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade, determina formas de atendimento clínico-terapêuticos fortemente ancorados nos testes psicométricos que, por meio de diagnósticos, definem práticas escolares (BRASIL, 2008, p. 9-10).


Tendo essa como uma de suas constatações, conciliadas com os propósitos de expansão da Educação Inclusiva no País, o MEC planejou e elaborou o documento da Política anteriormente mencionado (2008), com o objetivo de favorecer o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares.

Por pessoa com deficiência, conforme consta na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) deve-se entender como “aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade” (BRASIL, 2008, p. 15).
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