O curso abrange os pontos principais do Direito Penal, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados á área no seu dia a dia.
Conteúdo Programático do curso online Direito Penal
- Introdução;
- Do conceito de direito penal;
- Características do direito penal;
- Objeto do direito penal;
- Fontes do direito penal;
- Material ou Substancial;
- Fonte Formal ou de Conhecimento;
- Classificação da Lei;
- Leis Penais Incriminadoras;
- Leis Penais não Incriminadoras;
- Leis não Incriminadoras Permissivas ou Normas Penais Permissivas;
- Leis Penais não Incriminadoras Finais, Complementares ou Explicativas;
- Normas Penais em Branco/ Normas Cegas ou Abertas;
- Interpretação do direito penal.
- Espécies de Interpretação da Lei Penal;
- Princípio da presunção da inocência x princípio in dubio pro reo;
- Princípios Fundamentais do Direito Penal;
- Princípios do Direito Penal;
- O princípio do no bis idem e o limite do poder punitivo do estado;
- Aplicabilidade do Direito Penal;
- Analogia;
- Conceito;
- Espécies de Analogia;
- Princípio da Legalidade;
- Âmbito Temporal Da Lei Penal;
- Irretroatividade da lei Penal;
- Conflitos de Leis Penais no Tempo;
- Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo;
- Lei Excepcional ou Temporária;
- Tempo do Crime;
- Conflito Aparente de Normas;
- Conceito;
- Elementos;
- Lei Penal no Espaço;
- Teoria Geral do Crime;
- Conceito de Crime;
- Conceito no Aspecto Material, Formal e Analítico;
- Fato típico;
- Elementos do Fato Típico;
- Teoria do Tipo;
- Elementos do Tipo;
- Objetos do Crime;
- Sujeitos do Crime;
- Superveniência Causal;
- Espécies de Causas;
- Espécies de Causa Absolutamente Independente;
- Espécies de Causa Relativamente Independente;
- Crime Doloso;
- Espécies de Dolo;
- Crime Culposo;
- Modalidades de Culpa;
- Espécies de Culpa;
- Crime Preterdoloso;
- Contagem de Prazo no Direito Penal;
- Pena cumprida no estrangeiro;
- Eficácia da sentença estrangeira;
- Iter Criminis;
- Cogitação;
- Preparação;
- Execução;
- Consumação;
- Crime Consumado;
- Tentativa;
- Crimes que não Admitem a Tentativa;
- Pena da Tentativa;
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz;
- Desistência Voluntária;
- Arrependimento Eficaz;
- Consequência Penal para a Desistência Voluntária e o Arrependimento Eficaz;
- Arrependimento Posterior;
- Requisitos do Arrependimento Posterior;
- Crime Impossível;
- Hipóteses em que ocorre o Crime Impossível;
- Crime Impossível X Delito Putativo;
- Espécies de Delito Putativo;
- Do Erro no Direito Penal;
- Erro de Tipo;
- Erro de Tipo X Erro de Direito;
- Formas de Erro de Tipo;
- Classificação dos crimes;
- Concurso de crimes ou de delitos;
- Concurso material ou real;
- Concurso formal ou ideal;
- Crime continuado;
- Concurso de pessoas ou concurso de agentes;
- Tipos de Crimes Quanto ao número de Pessoas que Deles Participam;
- Autoria, Coautoria e Participação;
- Requisitos do Concurso de Pessoas;
- Punibilidade no Concurso de Pessoas;
- Excludentes de Ilicitude ou de Antijuricidade;
- Causas Supralegais que Excluem o Ilícito Penal;
- Exclusão de ilicitude, erro de proibição e erro de tipo permissivo;
- Erro de Proibição ou Erro sobre a Ilicitude do Fato;
- Erro de Tipo Permissivo ou Descriminante Putativa;
- Descriminantes Putativas por Erro de Proibição;
- Circunstâncias Incomunicáveis.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
- compreender as generalidades e princípios do Direito Penal; Fontes e formas de interpretação da lei penal;
- identificar os elementos do crime, tipicidade, culpabilidade, entre outros requisitos essenciais.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.
Vantagens dos Nossos Cursos
- Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
- Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
- Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
- Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
- Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
- Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
- Certificado como reconhecimento aos aprovados.
Este curso é direcionado aos Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais Estaduais e Federais, Concurseiros, Delegados, Procuradores Municipais e Estaduais, Funcionários Públicos e Estudantes em geral, que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
Este curso pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca:
45 e-Ducs.
Saiba mais
O envio do certificado para os aprovados varia de 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após o término oficial do curso. Nossos certificados são registrados internamente, em seu verso descrevemos o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição e assinatura do responsável pelo registro. Possuem um selo de qualidade, são impressos em papel especial e são enviados dentro de um canudo, para que não haja imprevistos como certificados avariados e amassados. É enviado, via correios, como carta registrada. Visualize ao lado um exemplo ilustrativo do certificado de conclusão.
Os cursos de 20, 40, 60,80 e 100h possuem uma Avaliação On-line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Reflexiva (liberada até a 2ª semana de curso) com pontuação complementar de 1 ponto na média final. Os cursos de 130h terão além da avaliação On-Line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Descritiva é relacionada a um estudo de caso e deverá ser realizada em um arquivo word ou pdf e postada na sala de aula virtual. O prazo de entrega das atividades será de acordo com a carga horária do curso. O estudo do conteúdo e a prova deverão ser realizados até a data de término oficial d curso. O estudo do conteúdo, envio da prova e as atividades deverão ser realizados até a data de término oficial de seu curso.
Caso não conclua no prazo estipulado, serão consideradas inválidas. Os aprovados são os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final. Abaixo desta média ou não realizando a prova e as atividades em tempo hábil, não será concedido o certificado. No entanto, caso o aluno queira, poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 90% de desconto no valor do curso, estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
* Para os cursos gratuitos não há: Opção de rematrícula (disponibilização de uma nova prova), atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Gostei muito do curso. Percebi a preocupação de vocês em acertar. Isso mostra que o curso é sério, diferentemente de muitos que encontramos pela internet. Foi muito bom.
PATRICIA MENEGAZZI CASEIRO - UMUARAMA - PR
Curso prático e muito bom!
ELISANGELA TERNUS - Belmonte - SC
Prático, abrangente, didático, realmente muito bom!
Rinaldo Carvalho Abib - Franca - SP
Curso de fácil entendimento, que vale a pena inserir no currículo.
Silvania Teixeira Dutra Oliveira - itaobim - MG
Mais depoimentos
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