Curso Online de Direito do Consumidor

  • Curso Direito do Consumidor
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Descrição

Este curso on-line proporciona conhecimento sobre o Direito do Consumidor. Os participantes aprenderão os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores e também as penalidades a que estão sujeitos na relação consumerista.

Turma disponível: 20/04/2015

Carga horária: 60 horas

Duração: 30 dias

de R$ 164,33 por R$ 147,90 ou

12x de R$ 12,32

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por R$ 111,99

Esta versão NÃO contém:
- Conteúdo Interativo
- Certificado Impresso
- Certificado Digital
- Tutoria especializada
  • Apresentação e introdução ao curso;
  • Conceito de direito do consumidor;
  • Conceito de consumidor e fornecedor;
  • Consumidor;
  • Fornecedor;
  • Objeto;
  • Política Nacional de relações de consumo e seus princípios;
  • Política Nacional de relações de consumo;
  • Princípios nas relações de consumo;
  • A lei 8.078/90 e os direitos básicos do consumidor;
  • Sistema Nacional de defesa do consumidor;
  • Função e garantia dos direitos básicos;
  • Termo de garantia;
  • Manual de instrução;
  • Garantia complementar;
  • Responsabilidade da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
  • Da responsabilidade pelo vício do produto;
  • Produto e serviço e suas responsabilidades;
  • Produto e serviço;
  • Serviços públicos e sua possibilidade de paralisação;
  • Proteção do consumidor;
  • A responsabilidade dos órgãos públicos;
  • Departamento de proteção e defesa do consumidor;
  • Os PROCONs estaduais e municipais;
  • Da prescrição e da decadência;
  • Da decadência;
  • Da prescrição;
  • Da desconsideração da personalidade jurídica;
  • Publicidade enganosa e abusiva na fase contratual;
  • Publicidade enganosa e abusiva e o controle publicitário;
  • Das práticas abusivas;
  • Contrapropaganda.


  • Ao adquirir este produto, você aceita o Termo de Uso do Portal Educação.
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    Depoimentos

    O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo   recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.


    Objetivo específico

    • Definir os principais elementos e princípios da relação de consumo, identificar as obrigações consumeristas mais importantes, além das penalidades envolvidas.

    A prática do nosso sistema de ensino é desenvolvida utilizando diversos recursos tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que estão inseridos. Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação e do computador como recurso tecnológico, buscamos oportunizar uma melhor interação entre teoria e prática. Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes, rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o conhecimento seja adquirido de forma individualizada.



    Vantagens dos nossos cursos:


    • Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
    • Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
    • Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades (disponível para a maior parte dos cursos e planos);
    • Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
    • Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
    • Certificado: impresso, como reconhecimento aos aprovados.
    Este curso é direcionado aos Magistrados, Procuradores, Promotores, Defensores, Advogados, Estagiários, Acadêmicos do curso de direito e áreas afins, funcionários públicos que atuam nesta área e cidadãos em geral. que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.

    Conheça nossa equipe de tutores.

    * Verifique se o plano do curso possui Tutoria.

    Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado. Visualize ao lado um exemplo do certificado de conclusão.

    Os cursos do Portal Educação possuem alguns modelos de avaliação, que dependendo das características pedagógicas do curso podem ser: Avaliação On-line, com 10 questões objetivas para ser realizada em 60 minutos; Atividade Reflexiva, que atribui uma pontuação complementar na média final; Atividade Descritiva, relacionada a estudo de caso, que deverá ser postada pelo aluno em arquivo word ou pdf na sala de aula virtual; Pré-teste e pós-teste avaliando o desempenho do aluno. Verifique no Manual do Estudante quais modelos são aplicados ao curso que escolheu.

    O estudo, atividades e prova devem ser realizados dentro do prazo estipulado no calendário do curso e concluídos dentro do período do curso, alcançando a média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final para aprovação e recebimento do certificado.

    No caso dos cursos gratuitos, não há rematrícula, nova prova, atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.

    Em caso de reprovação e caso queira se rematricular no curso, deve entrar em contato com o Serviço de Relacionamento com o Cliente e, com um desconto de 90% no valor do curso, poderá estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.

    Para cursos com carga-horária igual a 4hs, Palestras, cursos grátis e 100% de desconto o certificado é Digital.

    * Curso Legalizado, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC.

    Ferramentas AdministrativasFerramentas para Aprendizagem
    Página Inicial que indica desempenho no curso, colegas on-line e outros recursos
    Ajuda com tutoriais e Suporte Técnico
    Calendário com a agenda do curso
    Caixa de Mensagens para comunicação interna
    Opinião para avaliar nossos serviços
    Minha Turma para conhecer seus colegas de curso
    Perfil onde você pode colocar sua foto, Twitter, MSN e Skype
    Mapa da turma para saber a localização geográfica de seus colegas de curso
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    Busca interna em todo Ambiente Virtual de Aprendizagem
    Conteúdo com videoaulas, exercícios de fixação e interatividade
    Anotações que você faz no conteúdo, para imprimir ou enviar por e-mail
    Material de apoio disponível em PDF
    Ferramenta para Apoio
    Tutoria inteligente com tutor especializado disponível
    Ferramentas para Interação
    Chat para bate-papo


    Ferramentas para Pesquisa
    Midiateca com vídeos e material complementar para estudo
    Pesquisa Externa com acesso às principais fontes de pesquisa acadêmica e científica
    Glossário para termos relacionados ao curso
    Bibliografia como sugestões


    Clique aqui para assistir a uma demonstração da sala de aula.

    Aqui você encontra o conhecimento para mudar sua vida.

    Somos a única empresa no ramo a possuir os diferenciais:


    Diferenciais em Serviços Oferecidos

    • Tutoria com profissionais especializados em todas as áreas;
    • Certificado com selo de autenticidade enviado em canudo por carta registrada entregue em sua casa;
    • Conteúdo online com videoaulas, jogos e animações;
    • Videoconferência ao vivo com gravação;
    • Índice de satisfação de mais de 98%;
    • Índice de indicação para amigos de mais de 98%;
    • Índice alunos que consideram o material bom/ótimo de mais de 92%;
    • Carga horária de 4 a 130 horas para cursos livres;
    • Mais de 1000 cursos online;
    • Depoimentos marcantes de alunos para cada curso;

    Diferenciais em Qualidade da Gestão

    • Somos a empresa de educação a distância mais premiada e reconhecida do Brasil;
    • Temos mais de 30 premiações e reconhecimentos nacionais e internacionais;
    • Estamos presentes no guia da Exame como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar;
    • Somos recomendados para Certificação ISO 9001:2008 em nossos processos;
    • Somos uma empresa 100% legal e brasileira;
    • Possuímos ouvidoria independente;
    • Somos destaque na mídia nacional e internacional;
    • Temos forte presença nas redes sociais.
    • Somos Selo Ouro e-Bit pela avaliação dos nossos alunos.

    Diferenciais em Segurança da Compra

    • Nosso site possui auditoria Trust Sign para sua segurança;
    • Disponibilizamos seu certificado digital com criptografia de dados nas transações.
    selo e-Duc


    Este curso pertence ao Programa Fidelidade e-Duc. Valor de troca: 45 e-Ducs.

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    TERMO DE USO DO PORTAL EDUCAÇÃO

    São partes deste instrumento, de um lado, PORTAL DA EDUCAÇÃO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.670.765/0001-90, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na Rua Sete de Setembro, 1686, Jardim Aclimação - CEP 79002-130 - Caixa Postal 1467, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente “PORTAL EDUCAÇÃO” e, do outro, “USUÁRIO”, pessoa física ou jurídica, cujos dados foram informados no momento da efetivação de seu cadastro no site PORTAL EDUCAÇÃO, o que constitui aprovação do presente Termo de Uso doravante designado USUÁRIO e na melhor forma de direito, estabelecemos as regras que se aplicam à sua participação em cursos promovidos pelo PORTAL EDUCAÇÃO.

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

    1.1. O presente Termo de Uso tem por objeto a aquisição de LIVROS e a prestação de SERVIÇOS através do site do PORTAL EDUCAÇÃO -  www.portaleducacao.com.br em favor do USUÁRIO.

    1.2.  O USUÁRIO, para acessar os SERVIÇOS e adquirir os LIVROS do PORTAL EDUCAÇÃO deverá aceitar expressamente as condições estabelecidas no presente instrumento.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGISTRO E ACESSO AOS LIVROS E NOMENCLATURAS

    2.1. O aceite ao Termo de Uso é indispensável para a venda dos LIVROS e início da prestação dos SERVIÇOS pelo PORTAL EDUCAÇÃO e implica também na concordância do USUÁRIO nos termos previstos na Política de Troca e Devolução que pode ser acessada por meio da URL: https://www.portaleducacao.com.br/politica-de-troca-e-devolucao.

    2.2. Por LIVRO, entende-se o Livro digital/eletrônico ou impresso que contenham ISBN (International Standard Book Number) devidamente registrado junto à Fundação Biblioteca Nacional Brasileira. Considera-se LIVRO textos derivados de livro ou originais, produzidos por editores, mediante contrato de edição celebrado com o autor, com a utilização de qualquer suporte.

    2.3. Por SERVIÇO entende-se a prestação de serviços durante o período estipulado no ato de sua contratação, incluindo, sobretudo: (i) a tutoria especializada por meio da qual o USUÁRIO interage de forma rápida e eficaz com o tutor a fim de tirar dúvidas oriundas da leitura do LIVRO; (ii) o certificado de conclusão atestando que o USUÁRIO obteve desempenho satisfatório na Prova Online.

    2.4. Para ter acesso aos LIVROS e SERVIÇOS do PORTAL EDUCAÇÃO o USUÁRIO deverá preencher completamente e corretamente seus dados de identificação, bem como comprometer-se ao pagamento dos valores inerentes à aquisição dos LIVROS e/ou dos SERVIÇOS contratados. Caso não honre os pagamentos assumidos, poderá o USUÁRIO ser inscrito junto aos órgãos de proteção ao crédito.

    2.5. O PORTAL EDUCAÇÃO reserva-se ao direito de não aprovar, a qualquer tempo, o cadastro do USUÁRIO, ou excluí-lo do sistema nas hipóteses previstas abaixo, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento:

    2.5.1. O acesso aos LIVROS e SERVIÇOS do PORTAL EDUCAÇÃO, não conferirá ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre tal, declarando-se o USUÁRIO ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Conteúdo ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-los.

    2.5.2. Quando a veracidade das informações prestadas no ato do preenchimento do cadastro ou de sua eventual atualização não puder ser confirmada pelo PORTAL EDUCAÇÃO.

    2.5.3. Na hipótese de descumprimento por parte do USUÁRIO de quaisquer obrigações ou regras estabelecidas nesse Termo de Uso.

    2.6. O USUÁRIO é responsável pela atualização permanente de seus dados cadastrais junto ao PORTAL EDUCAÇÃO.

    2.7. O PORTAL EDUCAÇÃO poderá, a qualquer tempo, solicitar ao USUÁRIO o envio de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas, devendo o USUÁRIO fornecer referida documentação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação.

    CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS

    3.1. A aquisição dos LIVROS do PORTAL EDUCAÇÃO, bem como a contratação dos SERVIÇOS pactuados no ato da contratação é realizada em caráter oneroso ao USUÁRIO, sendo expresso o valor de cada item adquirido ou contratado, ou do conjunto de LIVROS e SERVIÇOS, de forma visível e clara no website, bem como as condições de pagamento e promoções pertinentes.

    3.2. Os preços poderão variar sem aviso prévio, não cabendo ao USUÁRIO reembolso no caso de ocorrerem ações promocionais em data posterior à da aquisição do LIVRO e do SERVIÇO.

    3.3. O PORTAL EDUCAÇÃO poderá fornecer LIVROS e SERVIÇOS, gratuitamente, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo.

    CLÁUSULA QUARTA – DAS REGRAS GERAIS

    4.1. Caberá ao PORTAL EDUCAÇÃO, a seu exclusivo critério, a inserção ou retirada de recursos disponibilizados em seus materiais, sem prévia anuência do USUÁRIO.

    4.2. O PORTAL EDUCAÇÃO não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet do USUÁRIO.

    4.3. A formatação dos Livros, bem como o formato e tecnologias empregadas fica a critério do PORTAL EDUCAÇÃO. É de total responsabilidade do USUÁRIO que seu equipamento possua os pré-requisitos mínimos exigidos para acesso ao conteúdo.  As partes declaram-se cientes de que os equipamentos ou serviços que sejam ou que venham a ser, a qualquer tempo, necessários para suportar a prestação dos Serviços, nos termos deste Contrato, deverão ser obtidos pelo USUÁRIO, integralmente às suas expensas.

    CLÁUSULA QUINTA – DOS DIREITOS AUTORAIS

    5.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como sobre o nome e marcas do PORTAL EDUCAÇÃO a ela pertencem, sendo expressamente vedado ao USUÁRIO modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos nos LIVROS e SERVIÇOS, sob pena de incorrer nas penas previstas na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

    5.2. Em hipótese alguma é permitido ao USUÁRIO a comercialização integral ou parcial dos LIVROS do PORTAL EDUCAÇÃO a terceiros. Também não é permitida a cessão deste termo, com ou sem ônus, a terceiros pelo USUÁRIO.

    5.3. Caso o USUÁRIO comercialize os LIVROS do PORTAL EDUCAÇÃO, ou ainda, os ceda, com ou sem ônus, em favor de terceiros, deverá indenizar o PORTAL EDUCAÇÃO nos prejuízos que restarem apurados, além de pagamento de multa do valor de 200 (duzentas) vezes o valor total do LIVRO/SERVIÇO adquirido.

    CLAÚSULA SEXTA - DISPOSIÇÕES FINAIS

    6.1.  Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada nula ou inexequível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

    CLAÚSULA SÉTIMA – DO FORO COMPETENTE PARA DIRIMIR CONFLITOS

    7.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Campo Grande/MS ou o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    depoimentos dos alunos deste curso

    (19 avaliações)
    • ELAINE CRISTINA MARTINS SCHRÖDER - Blumenau - SC
      " Aprendi muito com este curso, principalmente para colocar na prática do dia a dia! "
    • milena de bonis faria - Araguaína - TO
      " Rápido, prático, de acordo com novo mundo (virtual). Proporciona aos alunos a possibilidade de serem autodidatas. "
    • Fernando Antonio Pulga - Mondaí - SC
      " O curso foi excelente! O material é didático e atendeu minhas expectativas! "
    • Marilia Marques Magalhães Russo - -
      " Gostei muito do curso. O mesmo é bastante didático, o que propiciou um rápido e eficaz aprendizado sobre a matéria em questão. "
    • Fabia Luci - Manaus - AM
      " Ótimo. O curso Direito do consumidor é de suma importância nos dias atuais, uma vez que, vivemos no sistema consumeristas diariamente. "
    • Rosineide Firmino da Silva - -
      " O Curso só veio agregar mais enriquecimento nas minha atividades, melhor conhecimento etc. O Portal Educação está de parabéns. "
    • Renan Silva Lacerda - -
      " Recomendo o Portal Educação, o ambiente de estudo permite todos os alunos a autonomia nos estudos, flexibilidade nos horários, sem contar as técnologias de informação e mais comunicação nas atividades educativas. Parabéns Portal Educação! "
    • Jose Adauto Teixeira Rodrigues Junior - -
      " O curso é bom, prático, didático, objetivo e sem perda de consistência no conteúdo. "
    • Moacir Bolzan - -
      " O Curso de Direito do Consumidor preenche plenamente as exigências didático-pedagógicas e de qualidade de conteúdos que um candidato ao mundo do trabalho necessita na atualidade. Parabéns "
    • Tatiana Lacerda Prado Bezerra - -
      " Achei um curso dinâmico que atende ao público por facilitar o acesso a aula conforme a necessidade diária de cada pessoa. "
    • Stefanie Lemos da Silva - -
      " O curso do Direito do Consumidor é importante numa sociedade que explora as relações de consumo. Por um lado é bom ser um consumidor consciente de seus direitos e por outro a empresa e as pessoas que a compõem saberem a responsabilidade que existe sobre oferece um produto ou serviço. "
    • Aldo André Barros Góes - -
      " Cursos EaD realmente são a solução para as pessoas que desejam se aperfeiçoar e não possuem oferta educacional próxima a seu local de moradia. "
    • Volnei Silva Fraissat - São Paulo - SP
      " Ótimo. Me deu uma visão muito abrangente acerca do tema. "
    • Michael Erico Gunia - -
      " O curso de Direito do Consumidor possui coerência na integração dos cinco módulos em que é dividido, proporcionando um agradável estudo e uma visão global da matéria. Parabéns! "
    • Crisandra Lorena dos Santos - -
      " Achei bom pela praticidade de você poder acessar a qualquer hora as videoaulas. E interessante que ao mesmo tempo que está estudando o conteúdo, aparece questões para ajudar a fixar o que está sendo aprendido. "
    • Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes - -
      " O método de ensino, assim como o material disponibilizado superaram minhas expectativas, pois foram mais que basilares para o aperfeiçoamento do meu conhecimento sobre o assunto, demonstrando grande aprofundamento na matéria. Muito satisfeito. "
    • Andre Luis Manhaes Amorim - -
      " Gostei muito do curso. O material é muito bom e ajudou bastante a aprimorar meus conhecimentos. "
    • Lourinaldo Rodrigues Lima - -
      " É uma ótima oportunidade para se atualizar neste ramo do direito. "
    • Luana Marion de Araújo - -
      " Curso muito bom. Apostilas concisas e de fácil compreensão. Recomendo! "
    Mostrando 1-19 de

    Vantagens em estudar conosco

    Números do portal educação

    • 1.281.998
      matrículas em cursos
    • 95,74%
      de índice de satisfação
    • 98%
      indicariam os cursos a amigos
    • 92%
      acham o material bom/ótimo
    • 33
      áreas de conhecimento
    • 31
      prêmios e conquistas
    • 10
      canais de atendimento
    • 210
      colaboradores diretos
    • 1000
      colaboradores indiretos
    • 65
      países alcançados
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