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Conteúdo Programático do curso online Direito Ambiental
Introdução à Temática Ambiental;
Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
A Crise Ambiental Planetária;
Desenvolvimento Sustentável;
Educação Ambiental e Ética Ambiental;
O Direito e a Proteção Ambiental;
Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
Meio Ambiente Natural;
Meio Ambiente Artificial;
Meio Ambiente Cultural;
Meio Ambiente do Trabalho;
Conceito de Direito Ambiental;
Recursos Naturais e Bens Ambientais;
Princípios do Direito Ambiental;
Competência em Matéria Ambiental;
O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
O Meio Ambiente Natural;
Flora e Flora;
Fundamento Constitucional;
Legislação Ordinária;
Código Florestal;
Lei de Crimes Ambientais;
Lei da Mata Atlântica;
Lei de Gestão das Florestas Públicas;
Código de Proteção à Fauna;
Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
Lei de Agrotóxicos e Mineração;
Atmosfera;
Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
Lei de Crimes Ambientais;
Recursos Hídricos - Código de Águas;
Política Nacional de Recursos Hídricos;
Lei de Crimes Ambientais;
Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
Biodiversidade e Patrimônio Genético;
Unidades de Conservação;
O Meio Ambiente Artificial;
Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
Estatuto da Cidade;
O Meio Ambiente Cultural;
Tombamento;
Bens Culturais de Natureza Imaterial;
O Meio Ambiente do Trabalho;
Consolidação das Leis Trabalhistas;
Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
Poder de Polícia Ambiental;
Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
Sanções Administrativas;
Licenciamento Ambiental;
Licenças Ambientais;
Competência para Licenciar;
Estudos Ambientais para o Licenciamento;
Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
Dano Ambiental;
Formas de Reparação do Dano Ambiental;
Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
Teoria Subjetiva e Objetiva;
Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
Crimes Ambientais;
Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
Ação Civil Pública;
Ação Popular.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
Atualizar o conhecimento no âmbito do Direito Ambiental, desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito;
Compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão ambiental, desde sua gênese, princípios informativos, ocorrências ecológicas baseadas na análise dos instrumentos legais e medidas processuais de tutela ambiental.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que estão inseridos. Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação e do computador como recurso tecnológico, o Portal Educação busca oportunizar uma melhor interação entre teoria e prática. Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes, rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Vantagens dos Nossos Cursos
Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades (disponível para a maior parte dos cursos e planos);
Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos; Certificado: (impresso ou digital) como reconhecimento aos aprovados.
Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre o Direito Ambiental.
Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado. Visualize ao lado um exemplo do certificado de conclusão.
Os cursos do Portal Educação possuem alguns modelos de avaliação, que dependendo das características pedagógicas do curso podem ser: Avaliação On-line, com 10 questões objetivas para ser realizada em 60 minutos; Atividade Reflexiva, que atribui uma pontuação complementar na média final; Atividade Descritiva, relacionada a estudo de caso, que deverá ser postada pelo aluno em arquivo word ou pdf na sala de aula virtual; Avaliação Diagnóstica, com pré-teste e pós-teste avaliando o desempenho do aluno. Verifique no Manual do Estudante quais modelos são aplicados ao curso que escolheu.
O estudo, atividades e prova devem ser realizados dentro do prazo estipulado no calendário do curso e concluídos dentro do período do curso, alçando a média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final para aprovação e recebimento do certificado.
No caso dos cursos gratuitos, não há rematrícula, nova prova, atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Em caso de reprovação e caso queira se rematricular no curso, deve entrar em contato com o Serviço de Relacionamento com o Cliente e, com um desconto de 90% no valor do curso, poderá estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
Para cursos com carga-horária igual a 4hs, Palestras, cursos grátis e 100% de desconto o certificado é Digital.
* Curso Legalizado, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC.
É um curso que vem agregar conhecimento a nossa formação acadêmica, além de ser uma forma de nos mantermos atualizados. As discussões no fórum são muito pertinentes e fazem com que possamos aumentar nosso grau de entendimento.
por: Rosildo Tavares de: Vicentinópolis/GO
Este curso é o mais importante, sem desconsiderar os demais é, sem dúvida, o mais importante na atual realidade do planeta, por meio deste, podemos salvar o planeta ou ajudá-lo na conservação do meio ambiente.
por: Ezequias Brito De Souza de: Guajará/AM
Para mim o curso não é apenas mais um curso e sim um conteúdo de informação para todos os que gostariam de ter mais conhecimento na área ambiental e tenho certeza que muito breve a maioria das pessoas terão esta preocupação de conhecer mais sobre a área de direito ambiental.
por: Marilia Pinheiro de: Gama/DF
A prerrogativa de expandir o universo do Direito Ambiental a partir de um Curso a Distância, é uma atitude de suma importância e necesidade,uma vez que o conteúdo é extremmente novo e encontra-se ausente nos cursos presenciais.
por: Tânia Faria de: Salvador/BA
Em razão de problemas de saúde não participei efetivamente deste curso, apenas estudei o material didático disponibilizado. Este não é o primeiro curso que faço neste Portal. Acho o material didático de primeira qualidade. Sempre que possível estou recomendando o site para amigos e colegas. parabéns
por: Barbara Luduvice Santos de: Ilhabela/SP
Primeiramente, gostaria de dizer que estou muito realizada e satisfeita com tudo o que aprendi no curso. Sempre aprendi que o estudo, é a melhor herança que cada um pode adquirir para si próprio, e hoje, ver que o ensino ultrapassa fronteiras é demais. Obrigada por toda a atenção despendida!
por: Cintia Aguiar Silva de: Curvelo/MG
O curso de Direito Ambiental atingiu minha expectativa, os conteúdos são de linguagem fáceis, o suporte e as dúvidas foram supridas pelo tutor, as palestras e o fórum atividade são de importantissimo valor, pois somaram para engrandecer meu conhecimento. Eu recomendo essa experiência para todos. Ser
por: Lorena Alves Do Vale de: Belém/PA
O curso de Direto Ambiental correspondeu às expectativas de um curso de 60 hs. Para quem pretende começar a estudar o assunto, ou para quem quer ter uma visão ampla, é uma indicação ótima! Parabéns Portal Educação por toda a assistência! Vocês me surpreenderam!
por: Fernanda Luiza Bechi de: Herval D'Oeste/SC
O curso correspondeu a minhas expectativas e será de grande importância para minha área de atuação. O material de estudo é de fácil entendimento e contém de forma detalhada aspectos importantes do Direito Ambiental.
por: Ana Patrícia Rocha de: Recife/PE
Este curso superou minhas expectativas! Valeu cada centavo do meu investimento. A navegação no ambiente é rápida e fácil, o material de excelente qualidade e didática, além de seus tutores serem qualificados e eficientes. Recomendo e assim que possível farei outros cursos!
por: Priscila Galvão Martins de: Sobradinho/DF
O curso de direito ambiental é ótimo, dá uma ampla visão sobre a história do direito ambiental no Brasil e amplia nossa visão para o que ainda precisa ser mudado. Muito bom para quem quer prestar concurso público na área ambiental.
por: Patrícia Evangelista Rocha Damasceno de: Colinas/MA
Sou Patrícia DamascenO,
Universitária da Estadual do MaranhãO e vi nesses cursos a distância ,a forma facil e dinâmica de estar inteirada de áreas afins do curso que faço[Biologia],além de ter validade em fins curriculares.
Foi muito boa esta experiência e recomendo a todos.
por: Jose Wandilson De Oliveira de: Felipe Guerra/RN
Falar de educação ambiental neste momento no país é como uma febre e algo momentâneo, mas há uma necessidade urgente de se ater sobre todos os problemas ambientais. Tratar o meio ambiente como causa nossa é fundamental, para isso teremos que ter educação ambiental e neste país regido por leis, onde
por: Leonardo F. S. Martins de: São Paulo/SP
É um curso rápido, mas que dá uma boa visão do direito ambiental, contendo os principais assuntos relevantes, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. Eu recomendo.
Leonardo Martins
Consultor ambiental - São Paulo/SP
por: Zaqueu Alves Damasceno de: Juazeiro do Norte/CE
Este é o primeiro curso que faço na modalidade a distância. Estou satisfeito, pois o curso atendeu plenamente às minhas expectativas. Material didático com ótimo nível, recursos e ferramentas bem úteis são algumas qualidades que constatei e que me proporcionaram um excelente aprendizado.
por: Adriana Victor Ferreira Mattos de: Santos/SP
Muito interessante. É um curso que realmente atende ao que se propõe, ou seja, a de possibilitar um estudo eficaz a distância. Muito embora tenha vontade de ficar por horas a fio estudando, infelizmente, não é possível. O curso foi bastante direto e objetivo, facilitando e muito a vida de quem quer
por: Marcos Mascarenhas Santos de: Aracaju/SE
É um curso que todo cidadão deveria fazer, independente de sua área de atuação, pois estar bem-informado sobre tudo o que se relaciona ao meio ambiente pode ser o primeiro passo para garantir a tão esperada qualidade de vida.
por: Lenerci Barbosa Ribeiro de: Contagem/MG
Achei ótimo, o Portal Educação está de parabéns, a cada dia se superando mais, este é o terceiro que faço. A sala de aula ficou mais simpática e dinâmica.
Parabéns a todos que colaboraram direta e indiretamente.
Th. Pr. Lenerci Barbosa Ribeiro. ThD.
por: Rafaela Sousa Oliveira de: Maracanaú/CE
Ótima didática, material aprovado! O curso de Direito Ambiental do Portal da Educação é realmente o melhor nos quesitos: aproveitamento e aprendizado do aluno, bem como na abragência e no ideal aprofundamento dos assuntos. Recomendo!
Veja depoimentos de quem já estudou conosco
por: Fatima Moussa
Meu nome é Fátima eu sou bióloga. O material do Portal é super atual, tem um custo super baixo e tem também o atendimento do professor 24h por dia. O Portal Educação pra mim, pessoalmente, me ajudou muito no ano passado no curso de Sala de Vacinas que eu fiz. Nós estávamos vendo uma crise de H1N1 e o Portal veio favorecer a minha pessoa. Valeu, Portal Educação, eu espero poder continuar fazendo muito mais os cursos e me especializar cada vez mais. Muito obrigada.
por: Maria da Conceição Vieira
Eu sou farmacêutica, meu nome é Conceição e já fiz mais ou menos oito cursos pelo Portal Educação. Eu não tenho tempo, então para mim isto é uma vantagem a aula pela internet. Eu dou Atenção Farmacêutica agora através dos cursos que o Portal me ofereceu. Quer dizer, você se formou não acabou ai, entendeu? Você tem que estar sempre se aprimorando, então não dá para parar. Por isto que eu recomendo.
por: Viviane Correa do Nascimento
Sou a Viviane Correia do Nascimento, sou nutricionista e professora de uma escola técnica em Santo André-SP. Já realizei seis cursos através do Portal Educação, e todos eles atingiram as minhas expectativas. O conteúdo é muito atualizado e de excelente qualidade. Eu recomendo os cursos do Portal Educação para todos os profissionais que desejam se atualizar. Então eu percebi que é possível sim um excelente aprendizado dentro do nosso próprio tempo e disponibilidade.
(1)
Este curso
pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca: 45 e-Ducs.
